O QUE ABRANGE ATIVOS BIOLÓGICOS?

1. O que abrange ativos biológicos?  

   

Ativo biológico abrange todo ser vivo (plantas e animais) que, depois do processo de colheita ou de produção, tornam-se produtos agrícolas, devendo ser aplicada sobre eles uma avaliação de valor justo. Essa transformação em ativo acontece quando a vida do ser vivo passa por um processo de degeneração, até chegar ao fim.

Exemplos: Gado de leite, Plantação de café, Árvores frutíferas.

1. Qual é o objetivo do pronunciamento CPC 29 Ativos Biológicos?

O pronunciamento técnico CPC 29 Ativo Biológico e Produto Agrícola tem por objetivo especificar o reconhecimento contábil para os estoques dos ativos biológicos de onde se extraem os produtos agrícolas e para o estoque derivado da produção agrícola derivado desses ativos no momento de sua colheita ou obtenção.

1. Conceitue valor justo conforme o CPC 29 Ativos Biológicos?

O valor justo consiste no preço atribuído ao ativo biológico ao ser negociado no mercado. É o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração. Com essa norma da contabilidade, os ativos biológicos de uma empresa agrícola são calculados de forma contábil pelo seu valor justo e, depois, têm os custos da venda reduzidos desde o momento da sua transformação biológica até a colheita, variando entre ganho ou perda do seu valor justo.

1. Qual a grande mudança com relação aos métodos de avaliação dos ativos biológicos?

De acordo com Marion (2012) o método de avaliação do ativo biológico foi a grande mudança, pois, o método anteriormente usado era avaliação pelo custo e com a aplicação do CPC 29 com base nas IFRS passou a ser Valor Justo e/ou valor de mercado. Portanto esse método considera o crescimento e/ou engorda do ativo biológico com o passar do tempo. Essa forma de mensuração tende a proporcionar, na maioria das vezes, o aumento do ativo, produzindo um ganho para a empresa e por tanto deve ser reconhecido como receita nas demonstrações de resultado enquanto o produto não for vendido.

1. Quais os métodos usados para a avaliação dos Ativos Biológicos?

 Métodos de avaliação mais utilizadas:

Abordagem de Mercado: Visa comparar o bem em análise com outros recentemente vendidos ou em oferta no mercado (fatores e múltiplos). Abordagem de Custo: Este método consiste na determinação do custo atual de reprodução do bem, considerados os ajustes necessários para sua adequação ao valor de mercado.

Abordagem da renda: Este método consiste na conversão a valor presente de benefícios econômicos esperados (geralmente fluxo de caixa descontado). E Abordagem de Receita (CPC 46, 2012).

1.  Leia o artigo Desafios na avaliação de ativos biológicos e discorra sobre a aplicação do CPC 29 para avaliar os ativos biológicos ao valor justo.

   

Accounting Standards Board (IASB), traz a obrigatoriedade da avaliação e divulgação do valor justo dos ativos biológicos e dos produtos agrícolas das empresas. Assim, os ganhos (ou perdas) da transformação biológica desses ativos passam a ser reconhecidos e apresentados em cada demonstração. Segundo o CPC 29, os custos podem se aproximar do valor justo quando uma pequena transformação biológica tiver ocorrido desde o início da vida do ativo biológico. Claramente, cada tipo de ativo biológico possui suas características e ciclos de vida específicos, de forma que a questão também é subjetiva.