O Texto de Artigo

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TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE

EARFACE

1. CONDIÇÕES GERAIS

DECLARO QUE  AUTORIZO A DRA. Maria Nelly de Lima Sampaio Brito, CIRURGIÃ DENTISTA, INSCRITO NO CRO/PE SOB O Nº7201, COM ENDEREÇO PROFISSIONAL NA RUA VALDEMIR LEITE SOARES, 230- TABIRA-PE , A REALIZAR O PROCEDIMENTO DESIGNADO “EAR FACE" ORELHAS DE ABANO, SEM CORTES, COM REPOSICIONAMENTO E MELHORIA D0 CONTORNO FACIAL E FORMATO DAS ORELHAS ABERTAS.

2. INFORMAÇÕES GERAIS

ENTENDO QUE, DE ACORDO COM AS EXPLICAÇÕES DA CIRURGIÃ DENTISTA, O OBJETIVO DO PROCEDIMENTO A SER EM MIM REALIZADO É MODIFICAR A POSIÇÃO DAS ORELHAS COM O INTUITO DE DIMINUIR O ASPECTO DA DENOMINADA “ORELHA DE ABANO", CONTRIBUINDO, ASSIM, PARA O MEU BEM-ESTAR PSICOSSOCIAL.

ENTENDO, AINDA, QUE, DE ACORDO COM AS EXPLICAÇÕES DA CIRURGIÃ DENTISTA, EXISTE LIMITAÇÃO NOS RESULTADOS DO PROCEDIMENTO, ME SENDO INFORMADA QUE NÃO EXISTE UMA ORELHA IGUAL À OUTRA. QUE NEM SEMPRE ESTAS DIFERENÇAS NATURAIS SÃO PERCEBIDAS PELO PACIENTE ANTES DO PROCEDIMENTO. QUE A MUDANÇA COM O PROCEDIMENTO É QUE A ORELHA TERÁ UM ASPECTO MAIS NORMAL, SENDO POSICIONADA MAIS PRÓXIMA DA CABEÇA E COM SEU RELEVO MAIS PRONUNCIADO. ENTRETANTO, AS DEMAIS CARACTERÍSTICAS JÁ EXISTENTES, COMO ASSIMETRIAS DE TAMANHO E CONTORNO SERÃO MANTIDAS.

3. TRATAMENTO INDICADO COM DECISÃO DO PACIENTE

DECLARO TER SIDO SUFICIENTEMENTE ESCLARECIDO PELA CIRURGIÃ DENTISTA A RESPEITO DA MODALIDADE DE TRATAMENTO QUE SERÁ APLICADA, DE MANEIRA A DECIDIR, LIVREMENTE, ME SUBMETER AO PROCEDIMENTO INDICADO: TÉCNICA SEM CORTES NA QUAL MODIFICA A POSIÇÃO DAS “ORELHAS DE ABANO" COM O OBJETIVO DE MELHORAR O CONTORNO FACIAL, POSICIONANDO O FORMATO DAS ORELHAS ABERTAS, MELHORANDO O PERFIL. A TÉCNICA UTILIZADA CONSISTE NA TRANSFIXAÇÃO DE FIO CIRÚRGICO INABSORVÍVEIS, COMPATÍVEL COM O ORGANISMO DO PACIENTE, TRAZENDO OS EFEITOS MAIS PRÓXIMOS POSSÍVEIS DO DESEJADO, DE ACORDO COM A INDIVIDUALIZAÇÃO GENÉTICA E ANATOMIA FACIAL DO PACIENTE.

4. FUNDAMENTO LEGAL

DECLARO AINDA, LIVRE DE QUALQUER COAÇÃO E CONSTRANGIMENTO, PARA NÃO RESTAR DÚVIDA QUANTO AO PROCEDIMENTO PROPOSTO E A MINHA AUTORIZAÇÃO EM QUESTÃO, QUE SOU CONHECEDOR DOS MEUS PRINCÍPIOS, INDICAÇÕES, RISCOS, COMPLICAÇÕES E RESULTADOS, BEM COMO A CIRURGIÃ DENTISTA E SUA  EQUIPES FORNECERAM-ME E, AOS MEUS ACOMPANHANTES E/ OU FAMILIARES, AS INFORMAÇÕES REFERENTES A CADA UM DESSES ITENS, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 11, X, DO CÓDIGO DE ÉTICA ODONTOLÓGICA E NOS ARTIGOS 9° E 39 DA LEI Nº 8.078/90, ABAIXO TRANSCRITOS: 

CÓDIGO DE ÉTICA ODONTOLÓGICA:

ART. 11. CONSTITUI INFRAÇÃO ÉTICA: X - INICIAR QUALQUER PROCEDIMENTO OU TRATAMENTO ODONTOLÓGICO SEM O CONSENTIMENTO PRÉVIO DO PACIENTE OU DO SEU RESPONSÁVEL LEGAL, EXCETO EM CASOS DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA;

LEI NO. 8.078/90 – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR:
ART. 9º O FORNECEDOR DE PRODUTOS E SERVIÇOS POTENCIALMENTE NOCIVO OU PERIGOSO À SAÚDE OU SEGURANÇA DEVERÃO INFORMAR, DE MANEIRA OSTENSIVA E ADEQUADA, A RESPEITO DA SUA NOCIVIDADE OU PERICULOSIDADE, SEM PREJUÍZO DE ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS CABÍVEIS EM CADA CASO CONCRETO.

ART. 39º É VEDADO AO FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, DENTRO OUTRAS PRÁTICAS ABUSIVAS: (REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 8.884, DE 11.6.1994)
VI – EXECUTAR SERVIÇOS SEM A PRÉVIA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO E AUTORIZAÇÃO EXPRESSAS DO CONSUMIDOR RESSALVADAS AS DECORRENTES DE PRÁTICAS ANTERIORES ENTRE AS PARTES.

5. PRINCÍPIOS E INDICAÇÕES

ENTENDO QUE O PROCEDIMENTO DE EARFACE É REALIZADO EM VISTAS A MELHORAR O CONTORNO FACIAL, POSICIONANDO O FORMATO DAS ORELHAS ABERTAS, MELHORANDO O PERFIL.
DECLARO QUE, ALÉM DAS INFORMAÇÕES AQUI DISPOSTAS, RECEBI TODAS AS EXPLICAÇÕES VERBAIS SOBRE A NATUREZA E PROPÓSITOS DO PROCEDIMENTO, BEM COMO OS BENEFÍCIOS, RISCOS, ALTERNATIVAS E MEIOS DE TRATAMENTO.

ESTOU CIENTE QUE A ODONTOLOGIA NÃO É UMA CIÊNCIA EXATA E QUE OS RESULTADOS ESTÉTICOS ESPERADOS APRESENTAM UMA RESPOSTA INDIVIDUAL, PORTANTO PODERÃO SE CONCRETIZAR EM FACE DA RESPOSTA BIOLÓGICA DO MEU ORGANISMO, VARIAÇÃO DAS MINHAS CONDIÇÕES GENÉTICAS, MINHA ANATOMIA FACIAL E DE MINHA COLABORAÇÃO, ASSIM COMO DA PRÓPRIA LIMITAÇÃO DA CIÊNCIA, SENDO CERTO QUE O CIRURGIÃO DENTISTA SE COMPROMETE A USAR AS TÉCNICAS E OS MATERIAIS ADEQUADOS À EXECUÇÃO DO PLANO DE TRATAMENTO PROPOSTO E APROVADO.

DECLARO, AINDA, ESTAR CIENTE QUE EVENTUAIS AUSÊNCIAS ÀS CONSULTAS E O NÃO ATENDIMENTO DAS ORIENTAÇÕES PROFISSIONAIS PREJUDICARÃO O RESULTADO PRETENDIDO, UMA VEZ QUE A ODONTOLOGIA NÃO SE TRATA DE UMA CIÊNCIA EXATA, SOFRENDO LIMITAÇÕES.

DECLARO QUE ESTOU CIENTE DE QUE DEVEREI COMPARECER PONTUALMENTE NO CONSULTÓRIO DO CIRURGIÃO DENTISTA, NAS SESSÕES PREVIAMENTE AGENDADAS, DEVENDO SEGUIR, RIGOROSAMENTE, AS PRESCRIÇÕES, ENCAMINHAMENTOS A OUTROS ESPECIALISTAS DA ÁREA ODONTOLÓGICA OU PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE , QUANDO PRECISO FOR, E DEMAIS ORIENTAÇÕES FORNECIDAS PELO PROFISSIONAL. 

ESTOU CIENTE QUE PARA ALCANÇAR O RESULTADO IDEAL PRETENDIDO COM O PROCEDIMENTO, DEVO SEGUIR RIGOROSAMENTE A RECEITA PRESCRITA PELO CIRURGIÃO DENTISTA, SEGUINDO AS MEDICAÇÕES NELA EXPRESSA, BEM COMO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS RECOMENDAÇÕES PÓS-OPERATÓRIAS. 

FUI INFORMADO QUE DEVO RETORNAR EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS AO CONSULTÓRIO PARA REALIZAR A PRIMEIRA AVALIAÇÃO PÓS PROCEDIMENTO. 

AFIRMO ESTAR PLENAMENTE CONSCIENTE QUE O RESULTADO FINAL DO PROCEDIMENTO VARIA ENTRE 04 (QUATRO) E 06 (SEIS) MESES, MOMENTO EM QUE AS CARTILAGENS SE READAPTAM EM NOVO FORMATO DE PERFIL. 

ESTOU PLENAMENTE CIENTE QUE OS RESULTADOS DEFINITIVOS DEVERÃO SER CONSIDERADOS APENAS APÓS 06 (SEIS) MESES PÓS PROCEDIMENTO. FUI INFORMADO, AINDA, QUE EM CASO DE RECIDIVA (RETORNO DAS ORELHAS À POSIÇÃO ANTERIOR AO PROCEDIMENTO), COM TEMPO INFERIOR A 06 (SEIS) MESES, CAUSADO POR DESCUIDO, A REALIZAÇÃO DA TÉCNICA NOVAMENTE OCORRERÁ POR CONTA DO PACIENTE, DEVENDO-SE RESPEITAR O TEMPO NECESSÁRIO PARA A ADEQUAÇÃO DOS TECIDOS E MEMORIZAÇÃO DAS CARTILAGENS.