O reconhecimento dos ativos intangíveis pelas entidades é dado através da satisfação de alguns pontos

O reconhecimento dos ativos intangíveis pelas entidades é dado através da satisfação de alguns pontos específicos que serão vistos mais adiante. Salientando que o ativo intangível é um ativo não monetário, não corpóreo e não identificável ou pode ser também o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura, conhecido por goodwill.

Para tal reconhecimento, a entidade deverá demonstrar a definição de ativo intangível, além dos critérios de reconhecimento, tendo nesses requisitos a aplicação dada com relação aos gastos incorridos inicialmente para a aquisição ou geração de um ativo intangível e também a aqueles incorridos posteriormente.

Na condição de intangível, um ativo torna-se identificável, se somente se, for separável, ou seja, capaz de ser separado ou dividido da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, seja individualmente ou em conjunto com um contrato, ativo ou passivo relacionado; ou resultar de direitos contratuais ou de outros direitos legais, quer esses direitos sejam transferíveis quer sejam separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações ou ainda resultar de ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) em transação entre partes independentes.

Seu reconhecimento se dá somente quando houver a possibilidade de que os benefícios econômicos futuros esperados que sejam conferidos ao ativo fluam para a entidade ou quando o custo do ativo possa ser mensurado com segurança, para tal se faz necessária a aplicabilidade do método de custo quando no início da mensuração do intangível.

Esse custo, quando adquirido em separado irá compreender o seu preço de compra, incluindo impostos não recuperáveis, após dedução de descontos comerciais e abatimentos, além dos custos atribuíveis de preparação do ativo para a utilização da qual se pretende realizar. Quando adquirido através de uma combinação de negócios, esse custo é o valor justo na data de aquisição do ativo intangível.

Já o ágio adquirido em uma combinação de negócios representa um pagamento realizado entre partes independentes e vinculadas à efetiva mudança de controle em antecipação a benefícios econômicos futuros gerados por ativos que não sejam capazes de ser identificados individualmente e reconhecidos separadamente. A compradora deve, na data da aquisição, reconhecer o ágio adquirido na combinação de negócios como um ativo e sua mensuração deverá ser realizada, inicialmente, pelo seu custo. Após tal reconhecimento, a compradora deverá mensurar esse ágio pelo custo subtraído da provisão para perdas, não havendo amortização e sim verificando a aplicabilidade do Teste de Recuperabilidade conforme o CPC 01 nos traz, onde utilizaremos o artifício da unidade geradora de caixa dos ativos, uma vez que o intangível por si só não consegue produzir valor líquido de venda, alocando-o neste ativo que gerou o intangível em questão. Esse processo de aplicação do Teste de Recuperabilidade pelo menos uma vez no ano precisará ser realizado ou com mais frequência se os acontecimentos ou alterações nas circunstâncias indicarem necessidade de uma provisão para perdas.

No entanto, se esse ágio for gerado pela própria entidade, o mesmo não deverá ser reconhecido como um ativo, pois nenhum intangível oriundo de pesquisa deve ser reconhecido e os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos