O tratamento contabilistico das contas moveis (emola, mpesa e mkesh) nas empresas mocambicanas

Indice

1. Introdução        4

1.1. Contextualização        4

1.1.1. Objectivo Geral        4

1.1.2. Objectivo Especifico        5

1.1.3. Problematização        5

1.1.4. Hipótese        5

1.1.5. Justificativa        5

1.1.6. Método de Pesquisa        5

2. Referencial Teórico        6

2.1. Provisão        6

2.1.1. Definição de provisão        6

2.1.1.1. Tipos de Provisão        8

2.1.1.1.1. Provisões ativas        8

2.1.1.2. Funções da provisão na gestão do patrimônio:        9

2.1.1.3. Principais provisões que figuram no ativo        9

2.1.2. Provisões passivas ou provisões representativas de exigibilidade        9

2.1.2.1. Provisões passivas mais comuns        9

2.2. Reservas        10

2.2.1. Reservas de lucros        10

2.2.1.1. Classificações de reservas de lucro        10

2.2.1.1.1. Reserva legal        10

2.2.1.1.2. Reservas estatutárias        10

2.2.1.1.3.Reservas livres        11

2.2.1.2. Reservas de capital        11

2.3. Reconhecimento da Provisão        11

2.3.1. Contabilização pelo Regime de Competência e Provisão        12

2.3.1.1. Regime de competência        12

2.3.1.2. Contabilização pelo regime de Provisão        12

2.4. Ativos Contingentes e Passivos Contingentes        13

2.4.1.Activo Contingente        13

2.4.1.1. Passivo Contingente        13

2.5. Exemplo de Provisão        14

2.5.1. Provisões Para Contingências Fiscais        14

2.5.2. Provisão Para Perdas Prováveis em Investimentos        14

2.5.3. Provisão para garantias        14

2.5.4. Provisão para riscos fiscais, trabalhistas e cíveis        14

2.5.5. Provisão para reestruturação        15

2.5.6. Provisão para danos ambientais        16

2.5.7. Provisão para quebra de contrato        16

2.5.8. Provisão por retirada de serviço de ativos de longo prazo        16

2.6. Provisões Aceites Fiscalmente        17

2.6.1. Provisões não Aceites Fiscalmente        17

3. Conclusão        18

4. Referências        19

 

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1. Introdução

O presente trabalho, visa de forma explícita abordar as Provisões, no seu contexto mais abrangente na perspetiva fiscal. Tema este de muita importância, e que é um, dos métodos que muitas empresas vem usando nos últimos seculos para evitar que existam perdas futuras que terão um impacto negativo nos activos da empresa. No desenrolar do trabalho irá se dar uma abordagem sobre alguns conceitos relacionados com a provisão, como é o caso das reservas, Passivos e activos contingentes, estes elementos tem uma relação direta quando o assunto é provisão

Carvalho et al. (2004) apontam que com o crescimento do mercado e em meio a grandes mudanças, tem aumentado a importância da divulgação das informações contabilísticas de forma confiável e segura, os investidores estão buscando cada vez mais segurança e confiabilidade, para realizar bons investimentos. Ainda de acordo com o autor, no intuito de fornecer informações que satisfaçam as exigências dos usuários, os órgãos reguladores têm aprimorado as normas referentes à divulgação das demonstrações contabilísticas. (CARVALHO et al. 2004)

De um modo geral, falar de Provisão é a repetição de dados passados, ou seja, é feita com embasamento histórico de algo que se imagina que vá acontecer. Em outras palavras, trata-se de uma estimativa futura que poderá ou não acontecer.

A divulgação de informações sobre Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes fornece dados para a tomada de decisão no sentido em que o administrador ou investidor possa conhecer os itens das demonstrações contábil-financeiras que possuem alta probabilidade de ocorrência, e ainda, conhecer os itens explicitado em notas explicativas que possuem a possibilidade média ou baixa de ocorrência.

1.1. Contextualização

A ausência de informações que possibilitem uma visão antecipada das necessidades e riscos do mercado futuro fazem com que as empresas percam fatia de mercado e as impossibilite de alcançar novos clientes e investidores.

1.1.1. Objectivo Geral

O presente trabalho visa dar uma abordagem sobre a Provisão na Perspectiva contabilística, e na perspectiva Fiscal.

1.1.2. Objectivo Especifico

• Definir provisão no âmbito geral, passivos contingentes e ativos contingentes;
• Demonstrar o tratamento contabilístico financeiro e fiscal das provisões;
• Diferenciar as provisões com os passivos e ativos contingentes;
• Identificar possíveis vantagens da provisão na gestão do património.

1. 3. Problematização

• Qual é o âmbito da aplicação da provisão na Auditoria Fiscal?
• Ate que ponto pode-se usar a Provisão para evitar que haja riscos Fiscais?

1. 4. Hipótese

• Estabelecer conceitos e técnicas para a preparação das informações que poderão ser utilizadas para o planeamento e controle das provisões;
• Incutir as praticais contabilísticas na preparação do plano estratégico das empresas.

1. 5. Justificativa

No mundo dos negócios é importante para o investidor ter segurança e transparência nas informações contabilísticas divulgadas nas empresas, possibilitando um baixo custo no momento de requerer financiamentos externos, redução de riscos e custo nas análises e decisões, pois essas informações já estão adequadas às normas internacionais.