Os Processos Migratórias

PROCESSOS MIGRATÓRIOS

O controle da imigração indesejável- As transformações das políticas de controle das migrações internacionais na América do Sul e a produção histórica e social da “imigração ilegal”.

A seletividade, quem pode entrar? Alguns antecedentes históricos relacionados com as políticas de controle migratório e a instauração da deportação ou expulsão de estrangeiros em diferentes contextos nacionais da América do Sul.

Contexto (séc. XIX a 1930) Na conjuntura de formação de nação e de ideologias eugênicas e higienistas, as políticas imigratórias no século XIX visavam o branqueamento das nações sul-americanas através do recrutamento de determinados imigrantes europeus (o bom imigrante) considerados agentes da civilização e progresso - os imigrantes “desejáveis”.

Imigrantes indesejáveis- Imigrantes “indesejáveis”: os chineses, os doentes físicos e mentais, os “subversivos” (os anarquistas), os delinquentes, marginais e transgressores de leis jurídicas e morais, como as prostitutas, os traficantes de prostitutas ou ainda de entorpecentes.

As “novas ameaças” hoje - Os “indesejáveis” foram substituídos pelas “novas ameaças”: o narcotráfico, o terrorismo, o tráfico de pessoas e a migração indocumentada.

Os “indesejáveis” foram substituídos pelas “novas ameaças”: o narcotráfico, o terrorismo, o tráfico de pessoas e a migração indocumentada.

Imigração atual no Brasil

- Mudanças das rotas migratórias: Haiti, África, países sul-americanos (bolivianos).

- A falta de políticas, de estrutura e de assistência social.

LEI DE MIGRAÇÃO

- Estatuto do estrangeiro de 1980- o imigrante como ameaça à segurança nacional.

- A nova lei: reconhece a migração como direito, repúdio à xenofobia, ao racismo e outras formas de discriminação.

SECURITISMO E MIGRAÇÃO

A preocupação com aspectos de natureza militar e a segurança nacional - o “estrangeiro” como ameaça: à “ordem”, ao trabalhador nacional.

HUMANITARISMO - Tratar o imigrante como um cidadão com direitos universais garantidos, conforme a política internacional de Direitos Humanos.

FLUXO MIGRATORIOS DE HAITIANOS PARA O BRASIL- O distanciamento entre as políticas de vistos e as políticas migratórias: ausência de políticas de inclusão e aculturação.

EXCLUSÃO VELADA DOS IMIGRANTES- Aculturação unidirecional, processo segundo o qual o migrante incorpora-se psicológica e socialmente à cultura do local.

PROCESSOS DE ADAPTAÇÃO- Integração – Marginalização – Separação – Assimilação.

PROCESSO DA EXCLUSÃO- As práticas da exclusão ocorrem de modo implícito na forma de tratamento aos estrangeiros: não reconhecimento, eliminação de traços culturais.

DESAFIOS A INCORPORAÇÃO DOS IMIGRANTES:

• Aceitação de elementos culturais;
• Iniciativas educacionais - qualificação e inserção;

DESAFIOS 

Incorporação seletiva de elementos culturais;

Políticas migratórias integradas entre os governos.

POLITICAS DE INCLUSÃO

• Ações educacionais para a incorporação do idioma do local de destino

• Validação de estudos dos imigrantes

• Conscientização da sociedade brasileira sobre as intenções humanitárias da política de vistos

• Ações de incentivo à qualificação dos imigrantes (aprendizado do português, acesso ao ensino formal brasileiro e o reconhecimento da qualificação).

MIXOFOBIA

- Um sentimento de medo de misturar-se, nascido da construção dos imigrantes irregulares como ―sujeitos de riscos (BAUMAN, 2009)

- A influência da mídia de massa na criação de pânico/alarma social a respeito de determinados temas relacionados à segurança, particularmente após os atentados terroristas.

A SOCIEDADE DA INSEGURANÇA E DO MEDO

• Insegurança moderna: medo dos crimes e dos criminosos
• A solidariedade é substituída pela competição, os indivíduos se sentem abandonados a si mesmos.
• As cidades se transformaram em depósitos de problemas causados pela globalização

MANIFESTAÇÕES DA MIXOFOBIA

Acrescente sensação de horror diante da ideia de se encontrar frente a frente com estrangeiros. Estes tendem a parecer cada vez mais assustadores, porque cada vez mais alheios, estranhos e incompreensíveis.

As políticas de mixofobia: separação e isolamento territorial (os muros, os guetos).

MIXOFOBIA

• mixofobia (medo de misturar-se): reação à variedade de tipos humanos e de estilos de vida que se podem encontrar nas ruas das cidades contemporâneas.

• A multiforme e plurilinguística cultura do ambiente urbano na era da globalização favorece as tendências segregacionistas.