Processo Civil

DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV

ALUNO

Título Execução. Teoria geral. Princípios.

Número de aulas por semana 2

Número de semana de aula 1

Tema O processo de execução. A etapa executiva. Conceito e finalidade da execução. Princípios.

Objetivos Conhecer as características principais da execução, bem como os princípios reitores da matéria.

Reconhecer as diferenças entre os modelos executivos, sobretudo entre a execução definitiva e provisória.

Diferenciar o processo ou etapa de execução dos demais (conhecimento e cautelar)

Estrutura de conteúdo 1. O processo de execução.

2. A etapa executiva.

3. Conceito e finalidade da execução.

4. Princípios.

Aplicação prática e teórica 1a questão. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida esta representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele o procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais. Indaga-se: você, na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente a resposta.

2a questão. Assinale a alternativa correta a respeito da execução:

a) nas execuções, tem plena aplicação o princípio in dúbio pro reo;

b) nas execuções, tem plena aplicação o princípio do menor sacrifício ao devedor;

c) nas execuções, tem plena aplicação o princípio da anterioridade;

d) nenhuma das alternativas é correta.

Título Competência na execução. Execução definitiva e provisória.

Número de aulas por semana 2

Número de semana de aula 2

Tema Competência na execução. Execução definitiva e provisória.

Objetivos Conhecer as regras de competência para a execução.

Reconhecer a diferença de tratamento entre a execução lastreada em título executivo judicial e extrajudicial.

Diferenciar a execução definitiva da execução provisória.

Estrutura de conteúdo 1. Competência na execução.

2. Execução definitiva e provisória.

Aplicação prática e teórica 1a questão. Carlos promove demanda em face de Romeu, objetivando receber R$ 10.000,00 de danos morais, perante a 10ª Vara Cível da Comarca de Porciúncula. A sentença proferida pelo juiz acolheu integralmente o seu pedido. Pouco antes de dar início a fase executiva, Carlos descobre que todo o patrimônio de Romeu se encontra na cidade de Niterói – RJ. Em razão desta circunstância, Carlos peticiona requerendo que o juízo da 10ª Vara Cível decline de sua competência em prol de uma das Varas Cíveis da Comarca de Niterói, onde pretende dar início ao módulo de execução. Indaga-se: correta esta postura?

2a questão. Em relação à execução provisória é correto afirmar:

a) jamais pode ser fundada em título executivo judicial;

b) é sempre fundada em sentença com trânsito em julgado;

c) é fundada em decisão judicial impugnada por recurso recebido no duplo efeito;

d) todas as respostas acima estão erradas.

Título Partes no processo de execução. Responsabilidade patrimonial.

Número de aulas por semana 2

Número de semana de aula 3

Tema Partes no processo de execução. Responsabilidade patrimonial.

Objetivos Conhecer as regras que disciplinam os legitimados ativos e passivos para a execução.

Reconhecer quando é possível ocorrer hipótese de responsabilidade patrimonial secundária.

Diferenciar a responsabilidade patrimonial primária da secundária.

Estrutura de conteúdo 1. Partes no processo de execução.

2. Intervenção de terceiros.

3. Responsabilidade patrimonial.

Aplicação prática e teórica 1a questão. Pedro é credor de Getúlio e Marcos, por um crédito de R$ 55.000,00, proveniente de uma obrigação solidária. Este crédito está consubstanciado em duas notas promissórias, já vencidas. No entanto, Pedro optou por instaurar a execução apenas em face de Getúlio. Este, ao ser citado, protocoliza petição requerendo o chamamento ao processo de Marcos. Indaga-se: é possível chamamento ao processo neste caso? Fundamente a resposta.

2a questão. Assinale a alternativa correta, que diga respeito a legitimação ativa na execução.

a) O credor é legitimado passivo para promover a execução;

b) O Ministério Público é legitimado ativo para promover a execução, em todas as hipóteses em que o processo tratar de direitos individuais disponíveis;

c) A Defensoria Pública executa, em seu próprio nome (agindo como substituta processual), os títulos executivos judiciais em favor dos seus clientes e assistidos;

d) O Ministério Público é legitimado ativo para promover a execução, nos casos prescritos em lei.

Título Fraude a credores, fraude a execução e fraude a alienação de bem penhorado.

Número de aulas por semana 2

Número de semana de aula 4

Tema Fraude a credores, fraude a execução e fraude a alienação de bem penhorado.