PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ATIVOS BIOLÓGICOS

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE

CAMPUS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

ATIVOS BIOLÓGICOS

LUCAS WUNDER MELLER

MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR

                                                         2017

LUCAS WUNDER MELLER

PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

ATIVOS BIOLÓGICOS

Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Ciências Contábeis da UNIOESTE – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, como requisito parcial da avaliação de Pesquisa em Contabilidade II e para a aprovação e obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis.

        Orientador (a): Werner Engel e Dione Olesczuk Soutes.

        Professor (a) da disciplina: Dione Olesczuk Soutes.

MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR

 2017

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO        4

1.1. TEMA E PROBLEMA        4

1.2. DEFINIÇÕES OPERACIONAIS        6

1.3. OBJETIVO        6

1.3.1. Objetivo Geral        6

1.3.2. Objetivos Específicos        7

1.4. JUSTIFICATIVA        7

2. REFERENCIAL TEÓRICO        8

2.1. CONTABILIDADE DE AGRONEGÓCIO        8

2.2. ATIVO BIOLÓGICO        9

2.3. VALOR JUSTO        10

2.4. DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO        10

2.5. ATIVO BIOLÓGICO PELO VALOR JUSTO        11

3. METODOLOGIA        13

3.1. CLASSIFICAÇÕES DA PESQUISA        13

3.1.1. Quanto Aos Objetivos        13

3.1.2. Quanto Aos Procedimentos        13

3.1.3. Quanto à abordagem do problema        14

3.2. COLETA, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE DADOS        14

3.3. POPULAÇÃO E AMOSTRA        14

3.4. INSTRUMENTO DE COLETA DE DADOS        15

4. CRONOGRAMA        16

5. REFERÊNCIAS        17

1. INTRODUÇÃO

Com a convergência das normas contábeis brasileiras para o padrão internacional uma discussão antiga retornou para os fóruns e congressos de contabilidade: o valor justo. Sendo definido pelo Comitê de Pronunciamento Contábil (CPC) 29 como método a ser utilizado para variações dos ativos biológicos, o valor justo visto a partir da teoria da mensuração é a quantidade pela qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, por duas partes dispostas a isso e independentes entre si. Ele pode substituir o custo histórico, mas deve ser usado com prudência, pois é um preço estimado e determinado em um momento específico, que sofre variações em curtos espaços de tempo e depende de fatores como ações governamentais, oscilações no mercado financeiro e principalmente da situação econômica vivida pelo país.

A mensuração a valor justo (fair value) vem ganhando apoio para avaliação de determinados ativos. Acredita-se que essa base de mensuração possibilite uma maior credibilidade e relevância as informações disponíveis nos relatórios contábeis. Além disso possibilita uma melhor reflexão acerca da realidade econômico-financeira das entidades.

Nesse sentido em 2011 o International Accounting Standards Committe (IASC), comitê precursor do IASB, aprovou a primeira norma internacional de contabilidade voltada para o setor agrícola. Denominada IAS 41 – Agriculture, estabelece o valor justo, utilizando o valor de mercado como critério apropriado para determinação deste. É aplicada como uma forma de mensuração dos ativos biológicos, definidos como animais e plantas vivos.

O então IASC ao propor a aplicação do fair value às atividades agropecuárias objetiva a relevância e a representação fidedigna da informação. Entende que essa base de mensuração proporcionaria um informe de melhor qualidade a respeito do desempenho da entidade agropecuária do que aquela que poderia ser obtida pela utilização de custos históricos. Corroborando essa afirmativa, CHOY (2006), LOPES (1999), e BEWLEY (2010) argumentaram que a mensuração por valor justo proporciona uma medida mais relevante e reproduz fielmente a situação econômica da empresa.

1. TEMA E PROBLEMA

Com a criação do CPC e a aprovação das leis nº 11.638/07 e 11.941/09, foi adotado a metodologia do valor justo para a avaliação de ativos e passivos e consequentemente os ativos biológicos tiveram que ser reavaliados ativos foram reavaliados de acordo com a metodologia do valor justo.

Até setembro de 2009 não existia uma norma ou qualquer orientação que requeresse uma base de mensuração específica para os ativos biológicos. Isso ocorreu após a aprovação do Pronunciamento Técnico CPC 29 – Ativos Biológicos e produto agrícola, pela deliberação Comissão de Valores Mobiliários (CVM) 595/09. Dessa forma, a maioria das empresas brasileiras de capital aberto contabilizava seus ativos com base no custo histórico ou custo de formação. A aprovação do Pronunciamento CPC 29, como parte do processo de convergência foi a primeira norma que estabeleceu o tratamento contábil de apresentação e divulgação das demonstrações financeiras das entidades relacionadas com atividades agrícolas. Assim como na norma internacional, o CPC  29 exige que as empresas exploradoras de ativos biológicos mensurem tais ativos a valor justo.