Planejamento tributário para micro e pequena empresa: um estudo de cas
Por: Grazielleduarte • 27/5/2017 • Monografia • 21.102 Palavras (85 Páginas) • 341 Visualizações
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DRA. MARIA AUGUSTA SARAIVA
Planejamento tributário para micro e pequena empresa: um estudo de caso
Trabalho de Conclusão de Curso
SÃO PAULO
2014
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DRA. MARIA AUGUSTA SARAIVA
Planejamento tributário para micro e pequena empresa: um estudo de caso
Trabalho de Conclusão de Curso
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Escola Técnica Dra. Maria Augusta Saraiva – mantido pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza como parte dos pré requisitos para a obtenção do Certificado de Técnico em Contabilidade, sob a orientação do Professor Me. Renato Antônio de Souza.
SÃO PAULO
2014
Ficha Catalográfica
[pic 1]
Planejamento Tributário para Micro e Pequena Empresa
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Escola Técnica Dra. Maria Augusta Saraiva – mantido pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza como parte dos pré requisitos para a obtenção do Certificado de Técnico em Contabilidade.
Aprovado em _____/______/_____.
Banca Examinadora:
Orientador: Profº. Me. Renato Antônio de Souza
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 13
CAPÍTULO I FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 15
1.1 Tributação 15
1.2 Tipos de Tributos 16
1.2.1 Lançamento dos Tributos 16
1.2.1.1 Lançamento de Ofício 17
1.2.1.2 Lançamento por Declaração 17
1.2.1.3 Lançamento por Homologação 17
1.2.2 Funções dos Tributos 17
1.2.3 Espécies de Tributos 18
1.2.3.1 Impostos 18
1.2.3.2 Taxas 18
1.2.3.3 Contribuição de Melhoria 19
1.3 Entes Tributantes 19
1.3.1 União 20
1.3.2 Estados 20
1.3.3 Distrito Federal 20
1.3.4 Município 21
1.4 Sistema de Tributação 21
1.4.1 Simples Nacional 21
1.4.2 Lucro Real 23
1.4.3 Lucro Presumido 24
1.4.4 Lucro Arbitrado 26
1.5 Planejamento Tributário 28
1.5.1 Tributos Diretos 30
1.5.2 Tributos Indiretos 31
1.6 Micro e Pequena Empresa 31
1.6.1 Lei Complementar 32
1.6.2 Definições de Enquadramento 33
CAPÍTULO II – METODOLOGIA DE PESQUISA 35
2.1 Contexto da Pesquisa 35
2.1.1 Classificação da Pesquisa 35
2.1.2 O Estudo de Caso 36
2.2 Instrumentos e Procedimentos de Coleta de Dados 37
2.2.1 Instrumentos Coletados 37
2.3 Procedimento de Análise de Dados 37
2.3.1 Justificativa dos Dados 38
CAPÍTULO III – APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS 40
3.1 Estrutura Corporativa da Entidade Pesquisada 40
3.1.1 Política Contábil da Empresa Analisada 42
3.2 Análise do Faturamento 43
3.3 Considerações em relação às Demonstrações Contábeis 44
3.4 Obrigações acessórias do Simples Nacional 51
3.5 Análise da Folha de Pagamento 53
3.5.1 Recolhimento de FGTS 54
3.5.2 Recolhimento de INSS em relação à folha de pagamento 56
3.6 Tributação – Simples Nacional 58
3.6.1 Retenção de ISS sobre o faturamento 61
3.6.2 Retenção de INSS sobre o faturamento 62
3.6.3 Desoneração Fiscal 64
3.7 Elaboração do Planejamento Tributário 64
3.7.1 Demonstração do Resultado 68
CONSIDERAÇÕES FINAIS 72
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 73
QUADROS
3.2.1 Faturamento no Exercício de 2013.................................................................43
3.3.2 Modelo de Escrituração de Livro Caixa...........................................................44
3.3.3 Modelo Simplificado de Plano de Contas .......................................................45
3.5.4 Vencimentos e Descontos da Folha de Pagamento ......................................53
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