Portifolio

Prtifolio em grupo

INTRODUÇÃO

O programa bolsa família (PBF) foi criado no governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003 – 2010) através da Lei nº 10.836 de janeiro de 2004, ampliando e unificando programas existentes de geração de renda do governo anterior de Fernando Henrique Cardoso. (1994 – 2002). Tem como objetivo a transferência de renda, uma das seguranças que a política de Assistência Social deve garantir para beneficiar famílias em situação de pobreza ou pobreza extrema em nível nacional, pessoas que são vítimas da desigualdade social existente no país. Sendo que o Brasil é um dos países mais desiguais, conforme dados da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo o Ministério do Desenvolvimento social e combate a fome (MDS, 2011), o PBF possui principais eixos: a transferência de renda; a garantia do exercício dos direitos sociais básicos, reforçando a essas famílias o acesso as áreas da educação, saúde e assistência social, tentando superar a vulnerabilidade social em que essas famílias de baixa renda se encontra, articulando ações e programas complementares, como: cursos de alfabetização para jovens e adultos, tarifa social de energia elétrica, qualificação profissional, entre outros buscando promover a cidadania, e geração de renda.

O PBF possui condicionalidades, que os beneficiários precisam seguir como acordo entre eles e poder público, previsto no Art. 3º da lei Lei nº 10.836 de janeiro de 2004. Essas condicionalidades são compromissos onde os beneficiários devem manter as crianças e adolescentes 6 e 15 anos matriculados e com frequência mínima de 85%, e os jovens entre 16 e 17 anos 75% da frequência escolar. Fazer acompanhamento na área da saúde, avaliando o crescimento, o desenvolvimento e vacinação, e manter as crianças e adolescentes em risco matriculados em programas socioassistênciais, oferecidos principalmente pelo Centro de Referência de Assistência Social, como: o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, mantendo uma frequência de mínima de 85%. (MDS, 2011).

v INTRODUÇÃO

O programa bolsa família (PBF) foi criado no governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003 – 2010) através da Lei nº 10.836 de janeiro de 2004, ampliando e unificando programas existentes de geração de renda do governo anterior de Fernando Henrique Cardoso. (1994 – 2002). Tem como objetivo a transferência de renda, uma das seguranças que a política de Assistência Social deve garantir para beneficiar famílias em situação de pobreza ou pobreza extrema em nível nacional, pessoas que são vítimas da desigualdade social existente no país. Sendo que o Brasil é um dos países mais desiguais, conforme dados da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo o Ministério do Desenvolvimento social e combate a fome (MDS, 2011), o PBF possui principais eixos: a transferência de renda; a garantia do exercício dos direitos sociais básicos, reforçando a essas famílias o acesso as áreas da educação, saúde e assistência social, tentando superar a vulnerabilidade social em que essas famílias de baixa renda se encontra, articulando ações e programas complementares, como: cursos de alfabetização para jovens e adultos, tarifa social de energia elétrica, qualificação profissional, entre outros buscando promover a cidadania, e geração de renda.

O PBF possui condicionalidades, que os beneficiários precisam seguir como acordo entre eles e poder público, previsto no Art. 3º da lei Lei nº 10.836 de janeiro de 2004. Essas condicionalidades são compromissos onde os beneficiários devem manter as crianças e adolescentes 6 e 15 anos matriculados e com frequência mínima de 85%, e os jovens entre 16 e 17 anos 75% da frequência escolar. Fazer acompanhamento na área da saúde, avaliando o crescimento, o desenvolvimento e vacinação, e manter as crianças e adolescentes em risco matriculados em programas socioassistênciais, oferecidos principalmente pelo Centro de Referência de Assistência Social, como: o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, mantendo uma frequência de mínima de 85%. (MDS, 2011).

INTRODUÇÃO

O programa bolsa família (PBF) foi criado no governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003 – 2010) através da Lei nº 10.836 de janeiro de 2004, ampliando e unificando programas existentes de geração de renda do governo anterior de Fernando Henrique Cardoso. (1994 – 2002). Tem como objetivo a transferência de renda, uma das seguranças que a política de Assistência Social deve garantir para beneficiar famílias em situação de pobreza ou pobreza extrema em nível nacional, pessoas que são vítimas da desigualdade social existente no país. Sendo que o Brasil é um dos países mais desiguais, conforme dados da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo o Ministério do Desenvolvimento social e combate a fome (MDS, 2011), o PBF possui principais eixos: a transferência de renda; a garantia do exercício dos direitos sociais básicos, reforçando a essas famílias o acesso as áreas da educação, saúde e assistência social, tentando superar a vulnerabilidade social em que essas famílias de baixa renda se encontra, articulando ações e programas complementares, como: cursos de alfabetização para jovens e adultos, tarifa social de energia elétrica, qualificação profissional, entre outros buscando promover a cidadania, e geração de renda.

O PBF possui condicionalidades, que os beneficiários precisam seguir como acordo entre eles e poder público, previsto no Art. 3º da lei Lei nº 10.836 de janeiro de 2004. Essas condicionalidades são compromissos onde os beneficiários devem manter as crianças e adolescentes 6 e 15 anos matriculados e com frequência mínima de 85%, e os jovens entre 16 e 17 anos 75% da frequência escolar. Fazer acompanhamento na área da saúde, avaliando o crescimento, o desenvolvimento e vacinação, e manter as crianças e adolescentes em risco matriculados em programas socioassistênciais, oferecidos principalmente pelo Centro de Referência de Assistência Social, como: o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, mantendo uma frequência de mínima de 85%. (MDS, 2011).

INTRODUÇÃO

O programa bolsa família (PBF) foi criado no governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003 – 2010) através da Lei nº 10.836 de janeiro de 2004, ampliando e unificando programas existentes de geração de renda do governo anterior de Fernando Henrique Cardoso. (1994 – 2002). Tem como objetivo a transferência de renda, uma das seguranças que a política de Assistência Social deve garantir para beneficiar famílias em situação de pobreza ou pobreza extrema em nível nacional, pessoas que são vítimas da desigualdade social existente no país. Sendo que o Brasil é um dos países mais desiguais, conforme dados da Organização das Nações Unidas (ONU).