Princípios contábeis aplicáveis a custos

Princípios contábeis aplicáveis a custos

Os princípios e as convenções contábeis orientam os procedimentos contábeis seja qual for o ramo da Contabilidade.

Assim como na contabilidade propriamente dita que objetiva a geração de informações para as tomadas de decisões, os princípios contábeis devem ser observados e cumpridos e, em custos, torna-se relevante a utilização de alguns desses princípios.

Para o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), órgão máximo da classe contábil no Brasil, os princípios constituem sempre as vigas-mestras de uma ciência, revestindo-se dos atributos de universidade e veracidade, conservando validade em qualquer circunstância. Ou seja, os princípios são a base norteadora de qualquer ciência.

Segundo Lopes e Martins (2003, p. 129), os princípios contábeis: [...] são o núcleo central da teoria contábil e estruturam a resposta da contabilidade aos seus desafios na busca de atingir os seus objetivos dentro do ambiente delimitado pelos postulados fundamentais. Assim, os princípios têm o papel de orientar efetivamente os procedimentos contábeis definindo a produção da informação.

De acordo com Martins (2003) os princípios contábeis mais relevantes em custos são: Princípio da Realização da Receita, Princípio da Competência ou da Confrontação entre Despesas e Receitas, Princípio do Custo Histórico como Base de Valor, Consistência ou Uniformidade, Conservadorismo ou Prudência, e Materialidade ou Relevância. Ressalta-se que esses princípios determinam como devem ser feitos os registros contábeis.

rincípio da Realização da Receita

Determina este princípio o reconhecimento contábil do resultado (lucro ou prejuízo) apenas quando da realização da receita. E ocorre a realização da receita, em regra, quando da transferência do bem ou do serviço para terceiros.

A Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - Fipecafi (1994, p. 78) afirma que a receita é considerada realizada e, portanto, passível de registro pela contabilidade, quando os produtos e os serviços produzidos ou prestados pela entidade são transferidos para outra entidade mediante pagamento ou compromisso de pagamento especificado perante à entidade pagadora [...].

Esse princípio determina que contabilmente só seja registrada uma receita no momento da venda do bem. Diferentemente de economia, todo o lucro somente é reconhecido no momento da venda.

No caso de serviços, existem dois tipos básicos de transferências: numa só vez, ao final de sua execução, ou paulatinamente. Como exemplo do primeiro caso temos a execução de plantas de residências, e como exemplo do segundo temos a assessoria contínua.

Princípio da Competência ou Confronto das Despesas com as Receitas

A Fipecafi (1994, p. 84) considera que toda despesa diretamente delineável com as receitas reconhecidas em determinado período com elas deverá ser confrontada; os consumos ou sacrifícios de ativos, realizados em determinado período e que não