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Os tributos têm um grande peso no custo dos produtos, principalmente no Brasil onde a carga tributária tem aumentando nos

últimos anos. Além disso, existe uma escassez de trabalhos tributários ligados ao agronegócio. Em um país que possui uma das mais altas cargas tributárias e um setor agrícola forte e representativo tanto na parte social como na geração de riqueza para o Brasil, não possuir estudos ligando essas áreas é uma fragilidade que deve ser revertida.

Isso tem efeito na crescente demanda por profissionais que trabalham com Planejamento Tributário. A elisão fiscal está cada vez mais presente nas empresas, pois a busca por brechas nas leis que diminuem os custos para empresa está aumentando. Segundo Siqueira (2000, p. 3): “há um reconhecimento geral de que o sistema tributário brasileiro é ineficiente, injusto e extremamente complexo, gerando custos econômicos e sociais suficientemente altos para comprometer o crescimento econômico e a melhoria do bem-estar da população”.

Os sistemas tributários estão cada vez mais complexos e isso tem reflexo nas atividades econômicas e nas diferentes formas de obter resultado. Com a crescente arrecadação tributária o governo limita a capacidade de investimento do setor privado e não aumenta os investimentos do governo, com isso causa uma limitação do crescimento econômico (GALLO, 2007).

A carga tributária no Brasil é similar aos de países desenvolvidos, mas o que a sociedade brasileira recebe em troca são serviços de baixa qualidade. Isso torna o sistema tributário oneroso para os contribuintes, pois não há um retorno a altura do que é recolhido. Quando a alíquota é elevada, pode ocorrer uma queda na arrecadação de acordo com as palavras de Gallo (2007, p. 194):

Arthur Lafer, economista norte-americano, desenvolveu uma interessante tese que ficou conhecida como “Curva de Lafer”, a qual faz distinção entre a tributação e a arrecadação em um país, analisando inclusive a relação entre ambas, demonstrando que há uma relação peculiar entre a arrecadação e a carga tributária. De acordo com esta teoria, a partir de um determinado nível de tributação - ponto sobre a curva - a elevação das alíquotas dos tributos provoca um efeito inverso, ou seja, gera uma redução na arrecadação proporcional ao esgotamento da capacidade contributiva da sociedade.

Diante de vários problemas que o tributo pode gerar como o incentivo à sonegação, a informalidade do mercado e a redução de investimentos do setor privado. Ou seja, ocasiona atos desprovidos de ética. Segundo FIPECAFI na Ética Geral e Profissional em Contabilidade (1997, p. 46): “o ato de sonegar o Imposto de Renda, além de representar uma transgressão às normas fiscais, é um ato desprovido de ética.”.

Este estudo tem como foco a análise dos custos que os tributos geram nas usinas do setor sucroalcooleiro do Estado de São Paulo, aumentando o conhecimento na área e contribuindo para o desenvolvimento de trabalhos mais específicos e técnicos na áreatributária