Quais os elementos e definição de Seguro?

RESUMO

Esta ATPS tem como objetivo mostrar como surgiu o seguro no Brasil, qual e a sua definição, e ainda como surgiu os planos de previdência privada. Realizamos pesquisas de modo descritivo, em sites de internet e livros relacionados ao assunto.

Os resultados dessas pesquisas, associados a conceitos já vistos, possibilitaram o diagnóstico e a percepção do conhecimento sobre seguros e dos planos de previdência privada, sendo assim conseguimos entender que no Brasil o seguro só existiu apartir de 1808 devido a vinda da Família Real Portuguesa, dessa forma foi criado o Banco do Brasil que vira a se tornar a primeira instituição bancaria do Brasil, alem da abertura dos portos ao comercio internacional, permissão para abertura de fabricas etc.

No primeiro momento os seguros eram voltados para o comercio marítimo, já em 1855 começou a comercialização de seguros de pessoas.

Palavras Chave: Seguro, Cosseguro, Resseguro, Fraude e Planos de Previdência Privada 

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        05

1 – SEGURO NO BRASIL        06

        1.1 – Como surgiu o Seguro no Brasil?        06

        1.2 - Quais os elementos e definição de Seguro?        07

        1.3 – Qual é o objetivo de se fazer um Seguro?        11

2 – COSSEGURO, RESSEGURO, RETOCESSÃO E FRAUDE        12

3 – O QUE E PLANO DE PREVIDENCIA?        12

4 – QUAL E A DIFERENÇA ENTRE VGBL E PGBL?        14

CONCLUSÃO        16

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS        17

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INTRODUÇÃO

A ATPS de Noções de Atividade Atuariais, o principal objetivo é capacitar o aluno a entender a dinâmica de cálculos de instrumentos financeiros no mercado atuarial de seguros, através da elaboração e interpretação de exercícios de juros simples e compostos até a execução de instrumentos e contratos de seguros, após uma pesquisa referente a historia da atividade de seguros no Brasil e seus diversos instrumentos de seguros utilizados.

Podemos destacar que a historia do Seguro no Brasil, começa apartir da vinda da Família Real Portuguesa, em 1808 e dessa forma começa a haver um certa preocupação com o desenvolvimento. Dentre varias mudanças que ocorreram após a vinda da Família Real foram a criação do Banco do Brasil, abertura dos portos ao comercio internacional, permissão para abertura de fabricas etc. Alem e claro da primeira Companhia de Seguradora, chamada Boa-Fé, cujas normas eram reguladas pela Casa de Seguros de Lisboa, logo após também foi autorizada a atividade da Companhia de Seguros Conceito Publico ambas criadas na Bahia, no Rio de Janeiro,em 1810 foi permitido o funcionamento da Idenidade. Ambas voltadas para o comercio marítimo.

Devemos destacar também que em 1850 foi promulgado o Código Comercial para estabelecer direitos e deveres entre as partes contratantes, limitando, porem, ao seguro marítimo, pois os demais tipos de seguro eram, muito incipientes, havendo somente uma seguradora que operava com seguros terrestres, a Argos Fluminense, fundada em 1845, e sendo atualmente a Chubb do Brasil, em 1916 os seguros terrestres passaram ater uma regulamentação especifica através da promulgação do Código Civil.  

Em 1939, e criado, por meio do Decreto-Lei nº 1.186, o Instituto de resseguros do Brasil (atual IRB-Re), em 1951, e fundada no Rio de Janeiro, a Federação Nacional das Empresas de Seguros privados e de Capitalização (Fenaseg), e por meio do Decreto-Lei nº 73, em 1966, o governo instituiu o Sistema nacional de Seguros privado, criando o Conselho de Seguros Privados (CNSP) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep)

1 - SEGURO NO BRASIL:

1.1 - Como surgiu o Seguro no Brasil?

O seguro no Brasil desenvolveu-se com a vinda da Família Real Portuguesa e a abertura dos portos, em 1808, que intensificaram a navegação. A primeira empresa seguradora do país, a Companhia de Seguros Boa-Fé, surgiu no mesmo ano, com objetivo operar no seguro marítimo.

Neste período, a atividade seguradora era regulada pelas leis portuguesas. Somente em 1850, com a promulgação do "Código Comercial Brasileiro" (Lei n° 556, de 25 de junho de 1850) é que o seguro marítimo foi pela primeira vez estudado e regulado em todos os seus aspectos.

O advento do "Código Comercial Brasileiro" foi de fundamental importância para o desenvolvimento do seguro no Brasil, incentivando o aparecimento de inúmeras seguradoras, que passaram a operar não só com o seguro marítimo, expressamente previsto na legislação, mas, também, com o seguro terrestre. Até mesmo a exploração do seguro de vida, proibido expressamente pelo Código Comercial, foi autorizada em 1855, sob o fundamento de que o Código Comercial só proibia o seguro de vida quando feito juntamente com o seguro marítimo. Com a expansão do setor, as empresas de seguros estrangeiras começaram a se interessar pelo mercado brasileiro, surgindo, por volta de 1862, as primeiras sucursais de seguradoras sediadas no exterior.

Estas sucursais transferiam para suas matrizes os recursos financeiros obtidos pelos prêmios cobrados, provocando uma significativa evasão de divisas. Assim, visando proteger os interesses econômicos do País, foi promulgada, em 5 de setembro de 1895, a Lei n° 294, dispondo exclusivamente sobre as companhias estrangeiras de seguros de vida, determinando que suas reservas técnicas fossem constituídas e tivessem seus recursos aplicados no Brasil, para fazer frente aos riscos aqui assumidos.

Algumas empresas estrangeiras mostraram-se discordantes das disposições contidas no referido diploma legal e fecharam suas sucursais.

O mercado segurador brasileiro já havia alcançado desenvolvimento satisfatório no final do século XIX. Concorreram para isso, em primeiro lugar, o Código Comercial, estabelecendo as regras necessárias sobre seguros marítimos, aplicadas também para os seguros terrestres e, em segundo lugar, a instalação no Brasil de seguradoras estrangeiras, com vasta experiência em seguros terrestres.

Em 1939, foi criado pelo governo Vargas o Instituto de Resseguro do Brasil (Atual, IRB Brasil Re), com a atribuição de exercer o monopólio, quebrado em 2007, do resseguro no país. Em1966 surgiu a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), para substituir Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização como órgão oficial fiscalizador das operações de seguro, estabelecendo-se assim o Sistema Nacional de Seguros Privados.