RESUMO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 36 (R3)

RESUMO

PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 36 (R3)

Demonstrações Consolidadas

O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer princípios para a apresentação e elaboração de demonstrações consolidadas quando a entidade controla uma ou mais entidades. De acordo com esse CPC,  “ um investidor controla a investida quando está exposto a, ou tem direitos sobre, retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida e tem a capacidade de afetar esses retornos por meio de seu poder sobre a investida”.  Note que essa noção de controle está incorporada a definição legal de controladora, e a definição de controlada permite abranger todos os tipos de entidades.

Dessa forma, os aspectos relevantes para caracterizar o controle são:

Poder sobre a investida: Provem de direitos que conferem ao investidor a capacidade de dirigir as atividades relevantes da investida (aquelas que afetam significativamente seu desempenho).

Exposição (ou direitos) a retornos variáveis em razão de seu envolvimento com a investida: Ocorre na medida em que os retornos do investidor provenientes de seu envolvimento com a investida variam em relação ao desempenho da investida e da participação da investidora no capital da investida.

Capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar seus rendimentos sobre o investimento: Implica que o investidor tem poder sobre a investida e usa esse poder para influenciar o retorno sobre o investimento.

A controladora deve elaborar demonstrações consolidadas utilizando políticas contábeis uniformes para transações similares e outros eventos em circunstâncias similares.  A consolidação da investida se inicia a partir da data em que o investidor obtiver o controle da investida e cessa quando o investidor perder o controle da investida. Uma controladora deve apresentar as participações de não controladores no balanço patrimonial consolidado, dentro do patrimônio líquido, separadamente do patrimônio líquido dos proprietários da controladora.

O objetivo básico da consolidação é apresentar a posição financeira e os resultados das operações das diversas empresas do grupo econômico como se fosse uma única entidade. Assim, tendo em mãos as demonstrações contábeis das empresas que serão consolidadas, a técnica básica é somar os saldos das contas, porém ainda teremos que fazer a eliminação de saldos e transações intragrupo e de lucros não realizados, pois é como se fosse transferido dinheiro de um bolso para outro da mesma entidade.