RESUMO SOBRE CPC 00 R1

RESUMO SOBRE A ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO CONTÁBIL-FINANCEIRO – CPC 00 - (R1)

DESCRIÇÃO DO CAPÍTULO 1

OBJETIVOS GERAIS

RELATÓRIO DE PROPÓSITO GERAL

CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL

No tocante ao alcance, a estrutura conceitual contempla em seu capítulo 1 o objetivo, utilidade e limitações do Relatório Contábil-Financeiro de Propósito Geral, bem como, informações acerca dos recursos econômicos da entidade que reporta, as reivindicações e mudanças nos recursos.

O objetivo dessa estrutura é o de fornecer informações contábil-financeira sobre a entidade que reporta, que sejam úteis aos usuários primários, quais sejam: os investidores, financiadores e outros credores. As decisões são tomadas com base no retorno esperado dos investimentos. E para os financiadores concederem créditos, ele dependem das informações sobre pagamentos de principais e de juros, ou de outros retornos que eles esperem da empresa que reporta. As expectativas dos usuários primários consiste na avaliação quanto ao montante, tempestividade e incertezas associados aos fluxos de caixa futuros de entrada para a entidade. Para avaliar as perspectivas da entidade, são necessárias informações sobre os recursos da entidade, saber se há reivindicações contra ela e o quanto é eficiente e eficaz a administração da entidade e se seu conselho de administração tem cumprido com suas responsabilidades.

Os relatórios contábil-financeiros de propósito geral não possui todas as informações, ou seja, os usuários tem que buscar outras fontes de informações, a exemplo, condições econômicas gerais e expectativas, eventos políticos e clima político, bem como, perspectivas e panorama para a indústria e para a entidade. Não são elaborados para se chegar ao valor da entidade, na verdade, ele ajudar a estimar, ou seja, fornecem informações que auxiliam a estimarem o valor da entidade que reporta a informação. As informações contidas nos relatórios contábil-financeiros não alcança os usuários de forma individualizada, e sim, busca atender o maior número de usuários, nada obsta que a entidade forneça informações adicionais. Em suma, os relatórios contábil-financeiros, em grande parte de suas informações são estimativas, julgamentos e modelos e não são baseados em descrições ou retratos exatos.

Outra nuance do capítulo 1 do CPC 00 R1, são as informações acerca dos recursos econômicos da entidade que reporta a informação, bem como, reivindicações e mudanças em seus recursos.

As demonstrações contábeis contidas nos relatórios contábil-financeiros fornecem informações sobre a posição patrimonial e financeira da entidade, seus recursos econômicos e reivindicações, e também, sobre os efeitos de transações e outros eventos que alteram os recursos econômicos da entidade. As informações atinentes a natureza e montantes de recursos econômicos ajudam os usuários a identificarem a fraqueza ou vigor financeiro da entidade que reporta, ajudando a avaliar sua liquidez e solvência, demonstra suas necessidades em termos de financiamento e se será bem sucedido em seu pedido.

As mudanças nos Recursos Econômicos e Reivindicações, informam mudanças no ativo e passivo, que resulta de performance financeira ou de outros eventos ou transações. As informações da performance financeira ajuda a compreender o retorno que a entidade produz, a diligência da administração e retornos futuros.

Já a performance financeira refletida pelo regime de competência (Accruals) sugere que a entidade deve ser avaliada por gerar fluxos de caixa por meio de suas operações. O regime de competência retrata com propriedade os efeitos de transações e outros eventos sobre os recursos econômicos.

Contudo, a performance financeira refletida pelos fluxos de caixa passados ajudam os usuários a verificar suas operações, bem como, de avaliar a capacidade da entidade gerar fluxos de caixa futuros líquidos.

Tratando-se da mudança nos recursos econômicos e reivindicações que não são resultantes da performance financeira, ocorre quando muda direto o patrimônio líquido da entidade, por outras razões que não sejam resultantes de sua performance financeira. Esse tipo de mudança serve para dar aos usuários uma compreensão do motivo das mudanças nos recursos econômicos e as implicações dessas mudanças na performance financeira.

Abordando agora o capítulo 3 do CPC 00 R1, bem sabemos que o produto da contabilidade é informação, tendo como usuário dessa informação o cliente de contabilidade, e como qualquer produto, a informação precisa apresentar requisitos de qualidade, ou melhor, características ímpar para ser aceita pelo cliente. Considerando que a informação é um bem econômico, isso implica que ela tem um custo, então surge a relação custo/benefício, estando o benefício relacionado com a redução da incerteza e o custo referindo-se às características que a informação precisa ter para ser útil.

Na opinião dos membros do CPC, as características qualitativas são os atributos que tornam as demonstrações contábeis úteis para os usuários