Reestruturações Societárias Incorporação, Fusão e Cisão de Empresas.

INTRODUÇÃO

Está ATPS mostrar como as empresas podem realizar a contabilização da união de várias empresas e também a importância sobre o conhecimento de calculo e contabilização dos juros sobre capital próprio, usando como modelo as empresas fictícias Praticom Tecnologia e Future Sistemas, conceituando os vários tipos de junções empresariais, apresentando em relatório como seria uma cisão sobre as nossas empresas fictícias e seus juros sobre capital próprio.

ETAPA 3

Reestruturações Societárias- Incorporação, Fusão e Cisão de Empresas.

Passo 1: Conceitos

Incorporação: é quando uma empresa absorve uma ou mais empresas onde as que foram absorvidas deixam de existir.

A empresa que absorveu as demais continua com suas responsabilidades jurídicas absorvendo todos os patrimônios e dividas e existentes das empresas absorvidas, este processo também pode ser feita tanto entre sociedades personificadas jurídicos iguais ou diferentes.

Fusão: é a união de duas ou mais empresa para formar uma nova empresa, que dará inicio a um novo empreendimento assumindo o ativo e passivo das demais empresas fusionadas. Neste acaso acontece a transferencia total do patrimônio onde as empresa são extintas. Uma nova empresa será formada com seus sócios e com os patrimônios das empresas fusionadas.

Cisão: é a transferência de parcela do patrimônio de uma empresa para uma ou mais empresas, constituída para o seu fim ou não, sendo assim podendo permanecer sua existência. A Cisão é dividida entre total ou parcial, onde:

Cisão Total: quando a empresa transfere seu patrimônio total, extinguindo sua sociedade;

Cisão Parcial: quando a empresa transfere parte do seu patrimônio para uma ou mais empresas.

Segundo Neves e Viceconti (1997),

"A cisão é a operação pela qual uma companhia (cindida) transfere parcelas de seu patrimônio para uma ou mais sociedades, as quais podem já existir ou ser criadas precipuamente para este fim. A cisão pode ser total, quando houver a versão de todo o patrimônio da sociedade cindida (que se extinguirá), ou parcial, quando apenas parte do patrimônio é vertido para outras sociedades, e a personalidade jurídica da companhia cindida subsiste".

Segundo Bulgarelli (1996, p.54),

"A divisão ou cisão ocorre pelo desaparecimento de um patrimônio social transferido, por divisão, entre duas ou mais sociedades preexistentes ou criadas para este fim".

A Lei das Sociedades Anônimas assim estatui:

"Art. 229. A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão."

Passo 2: Cisão Parcial entre Praticom e a Future após a consolidação

O principal acionista e diretor administrativo da Praticom Tecnologia era o Sr. José da Silva que investiu 80.000,00 mil em cotas em capital social na Future Sistemas no exercício de 2011, a soma do capital geral determinou um valor de 150.000,00 mil, que representa 53,33% sobre o patrimônio liquido do Sr. José da Silva, sendo assim, como os sócios optaram pela Cisão Parcial a Praticom Tecnologia cindiu 53,33% do patrimônio líquido. Representado a baixo:

Balanço Patrimonial após a consolidação das duas empresas

Assim  participação societária da Praticom Tecnologia é de 53,33% do capital social da Future Sistemas, que equivale em seu patrimônio líquido ao capital social e a reserva de lucro a cisão deverá ser da seguinte forma:

Contas em Reais ($)

Patrimônio Liquido ( CS + RL)

178.859,00

Percentual da Participação Societária

53.33%

Valor de sua Participação

95.385,00

 

 

Ativos a serem Cindidos

 

Caixa e Bancos

18.703,00

Aplicações Financeiras

12.283,00

Contas a Receber de Clientes

64.399,00

TOTAL

95.385,00

ETAPA 4

Passo 1: “O lucro obtido pela Praticom Tecnologia em 2011, comparado com o custo de oportunidade do capital investido, foi satisfatório?”

O principal objetivo do diretor executivo é ser o acionista majoritário da empresa Praticom Tecnologia, assim aumentar sua riqueza, levando em consideração que a perspectiva estava estimada 15% ao ano, com isso ele atingiu suas metas e o crescimento chegou à media 19% no final ano de 2011.

Passo 2: “A Praticom Tecnologia decidiu encerrar os demonstrativos contábeis de 2011, mais qual é a melhor forma de remunerar seus sócios distribuindo os lucros ou pagando Juros sobre Capital Próprio?” Levando em consideração o passivo circulante de dividendos a pagar que tem o saldo de R$ 148.541,00.

Patrimônio Líquido da empresa Praticom Tecnologia no exercício 2011

Patrimônio Líquido

Capital Social = R$ 35.000,00

Reserva de Capital = R$ 345.500,00

Reserva de Lucros = R$ 7.000,00

Lucros Acumulados = R$ 126.690,00

TOTAL = R$ 514.190,00

Com base na MP 684/94 a taxa calculada (TJLP) taxa de juros de longo prazo, é determinada pelo BNDES estipulada pela meta da inflação + prêmio risco considerado na variação pro rata dia, que determina o valor de 0,46%.

Cálculo: (JSCP = PL x TJLP)

JSCP = 514.190,00 x 0,46% = 2.365,27

Passo 3: Comparar o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício da Praticom Tecnologia considerando a possibilidade de alterar o saldo Contas Participação e Dividendos a Pagar pelo valor dos Juros Sobre Capital Próprio e construam opinião sobre qual é a opção mais vantajosa para a empresa, considerando inclusive os efeitos no cálculo do imposto de renda da empresa. Balanço Patrimonial da Praticom Tecnologia S.Aexercício 2011

Balanço Patrimonial com a alteração da conta Participações de Dividendos á Pagar com a conta Juros sobre Capital Próprio.