Relatório sobre imposto de renda

Relatório sobre a Palestra do imposto de Renda.

Aluno: Marcelo Balzano Pacheco

RA: 9897495977

Ministrada pelo Sres. Milton Hatsuo Okano e João Aves, iniciaram a palestra informando os objetivos, que são: entender como funciona e por que existe o imposto de renda no Brasil, mostrar como a declaração é feita na prática.
Informou os tópicos que entrarão em detalhes. A legislação diz que todo cidadão deverá pagar imposto sobre qualquer tipo de renda, ficando sujeito a penalidades no caso de omissão.
Diferença entre renda e proventos. Renda: salário, honorário, aluguel juros de poupança. Proventos: tudo que não se enquadra como renda, exemplos: prêmios, aposentadoria e doações.
O fato gerador do imposto de renda acontece no momento do recebimento dos rendimentos e proventos, caracterizando um acréscimo patrimonial. Existem casos de imunidade para entidades sem fins lucrativos e isenção para as pessoas que tem sua renda dentro do valor estipulado pelo governo que se enquadra em isentos de imposto.
Em teoria o governo diz que o imposto tem um tratamento de igualdade com todos, quem pode menos paga menos e quem pode mais paga mais. Na nossa realidade temos conhecimento de vários casos que não são tratados desta forma. O que acontece quanto a igualdade é que qualquer pessoa, independente da raça, credo e religião deverá prestar contas ao leão.
Quanto a base de cálculo do IR, é o montante presumido de rendimentos no período e às alíquotas do imposto, todo ano a receita atualiza sua tabela, para 2015 são isentos as pessoas físicas que recebem até R$ 1.903,98, acima desse valor existem alíquotas entre 7,5 e 27,5% que são aplicadas de acordo com o valor de rendimento, existe a possibilidade de deduzir um valor para cada dependente. Existem dois sujeitos, o ativo e o passivo. O ativo é a receita federal, que cobra e recebe os tributos, e o passivo é quem informa seu acréscimo patrimonial e efetua o pagamento.
Sobre as retenções na fonte, citou algumas hipóteses como rendimento de assalariados (descontado em holerite), autônomo através do carnê leão e prêmios de loteria.
O objetivo da declaração anual é como um acerto de contas, pois verifica quanto ganhou, o valor do tributo a ser pago e quanto já foi pago antecipadamente durante o ano. Existem dois casos, o que recolheu menos que deveria, ai é gerado uma guia para pagamento da diferença, havendo possibilidade de ser dividido em quotas e o caso de quem recolheu mais do que deveria, gerando uma restituição, a receita devolve conforme agendamento de pagamento que normalmente é dividido em sete lotes.
No site da Receita Federal está disponibilizado os casos que estão obrigados a entrega da declaração.
Seguindo o cronograma da palestra, o palestrante ensinará como fazer a declaração, primeiramente devemos baixar o programa direto no site da receita. O sistema é simples e pratico, é só preencher com os dados da pessoa, profissão, se tem dependente, rendimentos tributáveis e não tributáveis se tem ganhos de capital, bens, cônjuge entre outras informações, ai vai depender de cada caso. A transmissão do arquivo é feito via internet.
Finalizou com agradecimentos.

Conclusão:

A palestra foi bem esclarecedora, podemos ver na prática como é feita a declaração e saber a finalidade de cada campo. Quanto ao conteúdo falado, aqui no Brasil a carga tributária é alta em vista outros países, gerando descontentamento entre os cidadãos. E quando disse que o tratamento é de igualdade, gera uma insegurança, pois sabemos que não é isso que ocorre.
Entretanto não podemos simplesmente fugir do “leão”, somos obrigados por lei entregar a declaração se estivermos dentro da obrigatoriedade. Como futura contadora, gosto do que faço e pretendo fazer muitas declarações de imposto de renda, me aprofundar na legislação, pois existem particularidades que não da pra explicar tudo numa palestra, cada caso é um caso.

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