Resumo Contabilidade Elementos das Demonstrações Contábeis

Resumo CPC 00 R 2 Capítulo 4 – Elementos das Demonstrações Contábeis

Os elementos das demonstrações contábeis são os ativos, passivos e o patrimônio líquido representando a situação financeira da organização e as receitas e despesas que indicam o desempenho financeiro da organização. Além disso os ativos possuem objetivo de produzir benefícios econômicos em prol da organização, tais ativos são recursos econômicos que são direitos da instituição como por exemplo, receber produtos, serviços, caixa, bens e até propriedade intelectual. Logo esses direitos podem ser feitos através de contratos onde há a concordância dos direitos e obrigações. No entanto para o direito ser um ativo é necessário que tenha potencial de produzir serventia financeira. Em casos de incerteza jurídica, é incerto que a entidade tenha o direito e exista o ativo.

O ativo necessita ter potencial de produzir benefícios econômicos, esses benefícios econômicos ocorrem quando há fluxo de caixa, trocas de recursos, aumento ou diminuição no fluxo de entrada e saída de caixa. O ativo possui o direito de produzir benefícios no presente, não no futuro, logo os ativos quando atingem o objetivo de aumentar os benefícios econômicos no futuro continuam sendo direitos presentes. Os ativos não necessariamente são investimentos que buscam benefícios econômicos, pode incluir doações ou direitos que o governo concedeu a organização.

Além disso, a organização em seus ativos pode ter o controle parcial dos ativos. Para haver o controle dos ativos, os benefícios econômicos devem fluir para a organização diretamente ou indiretamente. Em situações onde há um agente, por exemplo, que atua em benefício de uma outra organização, por exemplo em casos de vendas, os ativos, os recursos econômicos, os direitos e obrigações ficam no controle entre as organizações que estão negociando os recursos.

O Passivo é uma obrigação de uma organização para transferir recursos econômicos para outras instituições, sendo resultado de eventos passados. Tal obrigação é presente, não é necessário a identidade das organizações. Ademais os valores dos passivos ou ativos podem ser diferentes, o reconhecimento e a mensuração podem ser diferentes, as obrigações assim como os ativos são preestabelecidas por contrato. A demonstração contábil deve seguir o regime da continuidade operacional, e em casos de obrigações judiciais é necessário esperar a decisão do tribunal. A transferência do recurso pode ocorrer em um evento futuro, no entanto a obrigação já existe, tais obrigações incluem obrigação de pagar, entregar, trocar recursos em condições desfavoráveis e obrigação de transferência de recursos em geral.

As organizações também podem transferir essas obrigações a terceiros, liquidar a obrigação através de negociações, substituir as obrigações por outras obrigações. A obrigação pode ser resultado de eventos passados como por exemplo produtos e serviços.

A Unidade de conta são os direitos e obrigações, através da mensuração é possível determinar quais são ativos, passivos, receitas ou despesas. Logo, as informações que compõem essa demonstração podem ser utilizadas para tomada de decisões, através de uma análise sobre quais características e riscos econômicos, projeções e perspectivas futuras econômicas. As representações devem ser fidedignas. Em algumas ocasiões os direitos e obrigações possuem a mesma origem. Tais direitos e obrigações quando não cumpridos completamente são nomeados como Contrato executório, após as partes cumprirem o acordo, deixa de ser um contrato executório para um contrato convencional.

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