Resumo Teoria da Contabilidade

Aula 1 Periodo Antigo: Já tinha como objeto o Patrimônio; O inventário exercia um importante papel, pois a contagem era o método adotado para o controle dos bens; Os suméricos e babilônicos, assim como os assírios, faziam os seus registros em peças de argila, retangulares ou ovais, ficando famosas as pequenas tábuas de Uruk, que mediam aproximadamente 2,5 a 4,5 centímetros, tendo faces ligeiramente convexas. Período Medieval: Na Itália, em 1202, foi publicado o livro "Liber Abaci" , de Leonardo Pisano; Estudavam-se, na época, técnicas matemáticas, pesos e medidas, câmbio, etc., tornando o homem mais evoluído em conhecimentos comerciais e financeiros; O aperfeiçoamento e o crescimento da Contabilidade foram a consequência natural das necessidades geradas pelo advento do capitalismo, nos séculos XII e XIII. Período Moderno: Emigrações e início das navegações; O aparecimento da obra de Frei Luca Pacioli escreveu Tratactus de Computis et Scripturis (Contabilidade por Partidas Dobradas), publicado em 1494, contemporâneo de Leonardo da Vinci, que viveu na Toscana, no século XV, marca o início da fase moderna da Contabilidade. Período Científico apresenta, nos seus primórdios, dois grandes autores consagrados: Francesco Villa, com sua obra "La Contabilità Applicatta alle administrazioni Private e Plubbliche” e Fábio Bésta, escritor veneziano; A Contabilidade começou a ser lecionada com a aula de comércio da corte, em 1809 (Itália); Na escola (norte americana e) Italiana correntes de pensamento: Contismo; Personalismo; Neocontismo; Controlismo; Aziendalismo; Patrimonialismo. Razões da queda Escola Europeia: Excessivo Culto à Personalidade: grandes mestres e pensadores da Contabilidade ganharam tanta notoriedade que passaram a ser vistos como “oráculos” da verdade contábil; Ênfase a uma Contabilidade Teórica: as mentes privilegiadas produziam trabalhos excessivamente teóricos, apenas pelo gosto de serem teóricos, difundindo-se idéias com pouca aplicação prática; Pouca importância à Auditoria: principalmente na legislação italiana, o grau de confiabilidade e a importância da auditagem não eram enfatizados; Queda do nível das principais faculdades: principalmente as faculdades italianas, superpovoadas de alunos. Razões ascensão Escola N.A.: Ênfase ao Usuário da Informação Contábil: a Contabilidade é apresentada como algo útil para a tomada de decisões, evitando-se endeusar demasiadamente a contabilidade; atender os usuários é o grande objetivo; Ênfase à Contabilidade Aplicada: principalmente à Contabilidade Gerencial. Ao contrário dos europeus, não havia uma preocupação com a teoria das contas, ou querer provar que a Contabilidade é uma ciência; Bastante importância à Auditoria: como herança dos ingleses e transparência para os investidores das Sociedades Anônimas (e outros usuários) nos relatórios contábeis, a auditoria é muito enfatizada; Universidades em busca de qualidade: grandes quantias para as pesquisas no campo contábil, o professor em dedicação exclusiva, o aluno em período integral valorizaram o ensino nos Estados Unidos. Objetivo da contabilidade é o de CAPTAR todos os fatos que estão ocorrendo na empresa, REGISTRAR tais fatos num sistema de informação, ACUMULAR esses fatos nesse sistema, RESUMIR os acontecimentos num certo período, criar e emitir um resumo que servirá de suporte para INTERPRETAR todo o processo e resultados. Objetivo principal da Contabilidade é fornecer informação econômica, física, de produtividade e social relevante para que cada usuário possa tomar suas decisões e realizar seus julgamentos com segurança. (Sérgio de Iudícibus); Informações para as necessidades de cada usuário; Tomada de decisões. CFC: conselho federal da contabilidade: Orientar, normatizar e fiscalizar o exercício da profissão contábil, por intermédio dos Conselhos Regionais de Contabilidade, cada um em sua base jurisdicional, nos Estados e no Distrito Federal. CVM Comissao de valores mobiliários tem poderes para disciplinar, normatizar e fiscalizar a atuação dos diversos integrantes do mercado. Seu poder normatizador abrange todas as matérias referentes ao mercado de valores mobiliários. CPC: O Comitê de Pronunciamentos Contábeis foi idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos das seguintes entidades: ABRASCA; APIMEC NACIONAL; BOVESPA; Conselho Federal de Contabilidade; FIPECAFI; e IBRACON. Princípios de Contabilidade: entidade; continuidade; oportunidade; registro pelo valor original; atualização monetária; (revogado pela resolução cfc 1.282/2010) competência; e prudência. Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição. O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância. O princípio da continuidade. Refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas. O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional. O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Parágrafo único. O Princípio pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas. O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido. Prever prejuízos. Estrutura conceitual básica da contabilidade Finalidade: entidades de qualquer finalidade; Alcance: Objetivo das demonstrações contábeis; Características qualitativas, definição, o reconhecimento e a mensuração dos elementos que compõem as demonstrações; Pressupostos Básicos: Regime de Competência; Continuidade. Características Qualitativas das Demonstrações Contábeis: São os atributos que tornam as demonstrações úteis para os usuários; As quatro principais características qualitativas são: compreensibilidade, relevância, confiabilidade e comparabilidade. Compreensibilidade: Entendimento da informação pelo usuário; Relevancia: Para serem úteis, as informações devem ser relevantes às necessidades dos usuários na tomada de decisões. As informações são relevantes quando podem influenciar as decisões econômicas dos usuários, ajudando-os a avaliar o impacto de eventos passados, presentes ou futuros ou confirmando ou corrigindo as suas avaliações anteriores. (item 26). Materialidade: Uma informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar as decisões econômicas dos usuários, tomadas com base nas demonstrações contábeis. A materialidade depende do tamanho do item ou do erro, julgado nas circunstâncias específicas de sua omissão ou distorção. Assim, materialidade proporciona um patamar ou ponto de corte ao invés de ser uma característica qualitativa primária que a informação necessita ter para ser útil. Confiabilidade: Para ser útil, a informação deve ser confiável, ou seja, deve estar livre de erros ou vieses relevantes e representar adequadamente aquilo que se propõe a representar. Aula 2 Ativo é o conjunto de bens e direitos à disposição da administração; Características: Deve existir algum direito específico ao benefício futuro ou potenciais serviços; Os direitos devem favorecer exclusivamente uma empresa específica; Deve haver uma evidência de que a receita dos benefícios futuros é provável; O benefício econômico deve ser o resultado de transação ou eventos passados. Estudo do ativo: Pode ser dividido em 3 partes: Reconhecimento (Pode ser intangível; Ao determinar a existência, o direito de propriedade não é essencial; Pode gerar benefícios sozinho ou em conjunto com outros ativos); Mensuração(atribuir uma quantidade numérica a uma característica ou a um atributo de algum objeto, como um ativo, ou de uma atividade, como a de produção); Evidenciação. Atributos da  Mensuração: OBJETIVIDADE: conforme o significado da palavra, devemos mensurar um ativo de forma que haja ausência de opinião preconcebida, adotando-se procedimentos claros e de fácil compreensão para que não haja subjetividade; CONFIABILIDADE: indicando a veracidade dos atos, verificando-se a aceitabilidade e confiabilidade dos dados; OPORTUNIDADE: onde são fornecidos os dados no exato momento em que se precisa dos mesmos; para que a mensuração de um ativo não perca sua utilidade; PRECISÃO: Para que a mensuração seja precisa, busca-se a informação na medida exata da necessidade dos gestores; EXATIDÃO: transmite-se a realmente aquilo que é necessário para os usuários das informações de tal mensuração de ativo, no tamanho exato ou na medida certa; ACURÁCIA: obter-se de informações corretas, sem margem de erro e de forma que não haja malícia nos dados transmitidos. Duas principais formas de avaliação de ativos: Valores de entrada (mercado de compras): custo histórico, custo histórico corrigido, custo corrente, custo corrente corrigido. Valores de saída (valor de realização): valor liquido realizado, valor de liquidação, equivalente de caixa corrente, valor presente do fluxo de benefícios futuros. Passivo definição: Resultado econômico a ser sacrificado no futuro em função de dívida e/ou obrigações contraídas perante terceiros; Reclamos contra a Entidade, ou, mais especificamente contra os ativos da Entidade. É uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulta da saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos; Fixo Se caracteriza pro não avariar em função do volume de vendas da empresa: aluguéis, etc. Variável Guarda certa relação com o volume de vendas: ICMS a recolher, fornecedores etc. Patrimonio Liquido: resultado obtido após a dedução dos passivos e dos ativos de uma organização. O patrimônio líquido ou situação líquida corresponde à parcela que pertence aos sócios, representada pelo conjunto formado pelas obrigações não exigíveis das entidades. Evidenciação (disclosure) Num contexto amplo significa o ato de fornecer informações. Na contabilidade é utilizado num sentido mais restrito, referindo-se a divulgação de informações a respeito das atividades de uma entidade, através de relatórios contábeis. Enfoques da pesquisa em contabilidade: Enfoque Fiscal: Legislação fiscal como tomadora das informações contábeis; Enfoque Legal: Prioridade da Lei. Enfoque Ético: teoria é embasada em referências éticas; Visa ser correta e justa aos interessados. Enfoque Econômico: As informações geradas pela contabilidade devem estar baseadas no contexto Econômico. Empresas; Governo. Enfoque Comportamental: Ênfase no comportamento dos usuários das informações; Enfoque Estrutural: Estrutura da Contabilidade; Registros, classificação e sintetização. ENFOQUES METODOLÓGICOS DA PESQUISA EM CONTABILIDADE Qualquer que seja a abordagem ou a composição de abordagens escolhida para a Contabilidade, poderemos utilizar, no estabelecimento dos princípios e dos procedimentos que irão reger a disciplina, dois tipos de raciocínios: O dedutivo, e o indutivo. Os métodos dedutivo e indutivo são apresentados como os dois principais na pesquisa contábil. Metodologia dedutiva O raciocínio dedutivo em contabilidade é o processo de iniciar com objetivos e postulados e, destes, derivar princípios lógicos que provêem as bases para as aplicações práticas concretas. Assim as aplicações práticas são derivadas de raciocínio lógico. Características: o raciocínio dedutivo é o processo pelo qual a teoria é testada; parte do geral para o específico. Met. Indutiva: Este processo consiste em obter conclusões generalizantes a partir de observações e mensurações parciais detalhadas. Portanto, quando se utiliza um processo indutivo, faz-se necessário que os fenômenos observados sejam testados, pois, poderão, caso não o sejam, levar a teorias falsas. Muitas descobertas no campo da Física e em outras ciências foram possíveis pelo uso do processo indutivo. Em contabilidade, por exemplo, a aplicação da indução seria feita pela observação e análise de informações financeiras relativas a empresas e entidades. Teoria normativa: Apoiada mais no dedutivismo, procura, demonstrar como a contabilidade “deveria ser”, recomendações de como devem ser as informações geradas aos usuários, obedecendo regras e normas específicas (objetivos e postulados). Teoria positiva Procura explorar o caminho inverso,ou seja, descrever como a contabilidade é, entender por que é assim e procura prever comportamentos. Usualmente apoiada no método indutivo, procura estabelecer hipóteses que devem ser testadas, antes de chegar a conclusões parciais; A metodologia indutiva baseia-se na obtenção de conclusões relativas a uma especificidade, mas não necessariamente limitado a um modelo estabelecido; Aula 3 - Ética – termo que provém do grego ETHOS costume; No Latim – Ética – MORES – de onde vem o termo Moral. Tanto ética quanto moral são baseadas em: Valores experimentados; Costumes da sociedade vigente. Conceito: A moral estabelece regras que são assumidas pela pessoa, como uma forma de garantir o seu bem-viver. Independe das fronteiras geográficas e garante uma identidade entre pessoas que sequer se conhecem, mas utilizam este mesmo referencial moral comum. A ética é o estudo geral do que é bom ou mau; É a busca de justificativas para as regras propostas pela moral e pelo direito; Não estabelece regras – ao contrário da moral e direito. Fatores influenciadores da ética: Valores culturais da família; Ensinamentos transmitidos na escola; Grupos de amigos; Locais freqüentados; Etc. A ética empresarial deve ter, no mínimo, quatro funções principais: 1. Competência; 2. Sigilo; 3. Integridade; 4. Objetividade. Um código de ética pode ser entendido como uma relação das práticas de comportamento que se espera sejam observadas no exercício da profissão. As normas do código de ética visam ao bem estar da sociedade, de forma a assegurar a lisura procedimentos de seus membros dentro e fora da instituição. Capitulo 1 objetivo O Código de Ética Profissional tem por objetivo fixar a forma pela qual se devem conduzir os Profissionais da Contabilidade, quando no exercício profissional e nos assuntos relacionados à profissão e à classe. O Capítulo II  deveres e proibições: relaciona vários deveres e várias proibições Serão abordados alguns deveres e proibições Todos são importantes. Deveres: Exercer a profissão com zelo, diligência, honestidade e capacidade técnica, observada toda a legislação vigente, em especial aos Princípios de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade, e resguardados os interesses de seus clientes e/ou empregadores, sem prejuízo da dignidade e independência profissionais. Renunciar às funções que exerce, logo que se positive falta de confiança por parte do cliente ou empregador, a quem deverá notificar com trinta dias de antecedência, zelando, contudo, para que os interesse dos mesmos não sejam prejudicados, evitando declarações públicas sobre os motivos da renúncia. Proibições: Anunciar, em qualquer modalidade ou veículo de comunicação, conteúdo que resulte na diminuição do colega, da Organização Contábil ou da classe, em detrimento aos demais, sendo sempre admitida a indicação de títulos, especializações, serviços oferecidos, trabalhos realizados e relação de clientes. Auferir qualquer provento em função do exercício profissional que não decorra exclusivamente de sua prática lícita. Capitulo 3 valor dos serviços profissionais: O Profissional da Contabilidade deve fixar previamente o valor dos serviços, por contrato escrito, considerados os elementos do Código de Ética.

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