Resumo do CPC 16

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Jamille Almeida Cruz

RESUMO DO CPC 16 (R1)

Salvador
2017

 O CPC 16 trata da avaliação contábil dos estoques de maneira geral, com algumas exceções. Seu objetivo é estabelecer como os estoques serão avaliados de acordo com o tipo. Eles podem ser obtidos para revenda, mantidos para consumo, em processamento, ou acabados e prontos para venda.

 Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo, ou pelo valor realizável líquido, sempre optando pelo menor dos dois. Dentro desse valor está incluso os custos de obtenção, de transformação, e outros necessários para esse estoque estar da maneira que está, no local que está.

 Entram nesse cálculo, o preço de compra, impostos e outros tributos, transporte, seguro, manuseio, e outros custos ligados à aquisição. Desse custo de aquisição são diminuídos descontos comerciais, abatimentos e outros.

 Estoques de materiais já prontos, ou em processo de produção, têm seus custos diretamente ligados às unidades produzidas ou à mão-de-obra direta e matéria-prima. Incluem a alocação de custos indiretos de produção utilizados para transformas materiais em produtos acabados ou para prestar um serviço.

 Os custos indiretos fixos devem se basear no volume normal de produção, enquanto os relativos à capacidade não utilizada, devem ser registrados como despesas no período em que ocorreram, sem serem destinados aos estoques.

 No caso de fabricação conjunta ou quando existem subprodutos, além do produto principal, os custos de transformação que não puderem ser separados, devem ser distribuídos conforme o valor relativo da receita de venda de cada produto. Subprodutos de custo irrelevante, devem ser mensurados pelo valor realizável líquido, e o mesmo deve ser deduzido do custo do produto principal.

 Salários e gastos que tenham relação com vendas e pessoal, não devem entrar no custo dos estoques, e sim reconhecidos como despesas do período.

 Os estoques podem ser avaliados pelo custo padrão desde que baseados em níveis normais de eficiência e volume de produção. É necessária revisão periódica, ou caso as condições de produção mudem, porém, seus valores devem refletir o custo real.

 O custo médio ponderado ou o PEPS, devem ser usados no caso de bens intercambiáveis. Nesse caso é proibido usar o UEPS. Porém, no caso de bens não-intercambiáveis, o custo específico que deve ser usado. Estoques de natureza e uso semelhante, devem adotar o mesmo critério de valoração.

 O valor de custo precisa ser substituído pelo valor realizável líquido quando o custo dos estoques não puder ser recuperável. Isso ocorre devido a danificação, obsolescência, etc. Essa redução deve ser feita item a item, a não ser que se trate de uma mesma linha de produtos, com finalidades semelhantes, ou que não possam ser avaliados separadamente. Após o fim do fato que levou à mudança, as reduções devem ser revertidas.

 Se os produtos acabados forem vendidos pelo custo ou acima do custo, não é preciso reduzir ao valor realizável líquido as matérias-primas e materiais de consumo.