TRABALHO TEXTUAL ESTAGIO 7 SEMESTRE CONTABILIDADE

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ......................................................................................... 06

2 JUSTIFICATIVA ....................................................................................... 07

3 HISTÓRICO .............................................................................................. 07

4 TRIBUTAÇÃO .......................................................................................... 13

5 LIVROS FISCAIS ..................................................................................... 17

6 ENCARGOS TRABALHISTAS ................................................................ 20

7 LIVROS CONTABEIS .............................................................................. 23

8 DEMONSTRAÇOES CONTÁBEIS .......................................................... 24

9 CONCLUSÃO ........................................................................................... 27

10 REFERÊNCIAS ...................................................................................... 28

            1. INTRODUÇÃO

A contabilidade é uma das ciências mais antigas e complexas, existe desde os primórdios das civilizações, quando o homem sentiu a necessidade de controlar os seus bens, quais sejam: rebanhos, ferramentas de trabalho e tudo mais que ia surgindo para satisfazer suas necessidades. Desde então, a contabilidade, antes de forma rudimentar, não sistematizada, foi evoluindo, adquirindo normas até chegar à dinâmica de controle atual. Desse modo, os conceitos variados possibilitam desenvolver com mais critério e brevidade, a aplicação dessa ciência nos mais diversos estilos e modalidades, adaptando-a cada um. Essa ciência foi ganhando espaço no cenário econômico brasileiro, na medida em que foi exigido maior controle sobre o patrimônio e como consequência foram criados princípios e normas técnicas, para que essa ciência no seu aspecto profissional acompanhasse os avanços do contexto socioeconômico e financeiro nas suas funções de controle e orientação da atividade contábil. Com a globalização, o avanço tecnológico e a posição de destaque do Brasil no cenário econômico e social, a contabilidade ocupa papel de grande importância, exigindo melhor preparação dos profissionais contábeis. Assim, a presente pesquisa e estudo realizado que motivou a escolha do ramo da contabilidade para praticar, executar e buscar atender melhor as exigências dos empresários, isso sim se tornou um fato decisivo para escolher o ramo de atuação que é a Empresa Prestadora de Serviços Contábeis.  Este estudo objetiva a sua aplicação no cotidiano dos indivíduos, das empresas e dos governos para que estes possam alcançar seus objetivos no campo econômico.

2. JUSTIFICATIVA

A escolha do segmento de Prestação de serviços no ramo contábil como objeto deste estudo, se deu pelo interesse que desperta em muitos acadêmicos do curso ciências contábeis principalmente eu, em abrir seu próprio escritório e fazer da contabilidade seu negócio e por consequência, alcançar sua independência financeira. Percebendo que este segmento empresarial que está em destaque em relação a outras atividades, nos levou a aprofundar o estudo sobre tudo que diz respeito a Prestação de serviços contábeis, desde a constituição da Empresa, constituição do seu quadro societário, instalações, tipo de tributação, obtenção de termo de acordo de regime especial, entre outros aspectos, até a contabilização final dos impostos.  O objetivo principal é supri as necessidades desses serviços, pois a contabilidade é a ferramenta principal para o crescimento das entidades, assim fazer com que o contado e o empresário andam juntos com um só objetivo, de permanecer no ramo com êxito e sucesso profissional. No decorrer do curso de graduação, foram apresentados cincos disciplinas que despertou interesse para pesquisar essa atividade que foram as seguintes: Contabilidade Empresarial de COSTA e NOGUEIRA-2009, Direito Empresarial e Tributário de BASTITUTE-2009, Contabilidade Gerencial de TARIFA-2009, Contabilidade Intermediária de PROENÇA-2009 e Contabilidade Introdutória de COSTA-2009. Os autores que suscitaram interesse foram: Costa, José Manoel; Nogueira, Daniel Ramos – UNOPAR do Livro Contabilidade Empresarial. O conhecimento obtido durante a graduação e também nas pesquisas para elaboração do presente trabalho foram de suma importância para o acadêmico, pelo fato de relembrar, rever, fatos e conceitos que foram objeto de estudo ainda no primeiro semestre e especialmente poder aplicar este aprendizado nesta fase de conclusão do curso ciências contábeis; para a empresa objeto do estudo será de grande valia pelas informações que recebeu e que receberá no desenrolar desta atividade em sua segunda fase; a universidade também terá sua parcela de benefício por sentir que os acadêmicos estão conseguindo desenvolver a atividade de forma satisfatória. 

3. HISTÓRICO

A história da contabilidade já é bem antiga, esta historia começou a partir da necessidade em que produtores rurais, donos de terras e comerciantes tinham em contabilizar seus patrimônios, tanto os que eles perdiam quanto os que ganhavam que hoje em dia conhecemos como “Debito” e “Credito”. O comerciante nos seus atos de troca compra ou venda mercadorias, já não eram mais capazes de memorizar seus bens, foi quando fizeram os primeiros registros, como naquela época não havia o “Credito”, pois todos os pagamentos eram efetuados a vista, para que soubessem quem já havia pago ou não, empregavam-se ramos de arvore assinaladas, com a invenção do papel e da pena de escrever pelos Egípcios Antigos tudo se tornou mais fácil, tornando possível que fossem feitos registros de lançamentos por escrito, o que facilitava na contagem dos bens de consumo e de produção. Na época dos romanos começou a aprimorar os lançamentos, onde já tinham receita de caixa, mostrando se havia tido lucro ou prejuízo, também traziam lançamentos das despesas, como salários, diversão. A contabilidade se resume em quatro períodos, são eles: Contabilidade do mundo antigo. Contabilidade do mundo medieval. Contabilidade do mundo moderno. Contabilidade do mundo cientifico. Contabilidade do mundo antigo A contabilidade nesta época já se baseava em patrimônios, que se resumiam em rebanhos, metais e escravos, a forma em que eram feitos os registros era o de efetuar gravações ou outros métodos alternativos, nesta época também já era feito o inventario para controle do patrimônio. Este método de contabilidade se estendeu por vários séculos. Contabilidade do mundo medieval Na época medieval, especificamente na Itália já se eram feitos estudos de matemática, peso, medidas, câmbio, etc. O que lhes permitiam um conhecimento melhor na parte financeira. Este foi chamado de “Era Técnica”, devido a grandes invenções que abriam novos horizontes. O aperfeiçoamento e crescimento da contabilidade se da as necessidades geradas pelo capitalismo no sec. XII e XIII, com o aperfeiçoamento e os processos de produção da sociedade capitalista acabou alterando as relações de trabalho, trocando o trabalho escravo pelo trabalho assalariado. O método das “Partidas Dobradas” também foi criado neste período, também foi criado o Livro da Contabilidade de Custo, no sec. XIV já se encontrava registros de custos comerciais e industriais em diversas fases. Contabilidade do mundo moderno. Com uma contribuição dos Italianos foram empregadas as técnicas contábeis em empresas privadas, assim empréstimos a empresas e comerciantes ajudaram no desenvolvimento da escrita especial que refletia os interesses dos credores e investidores. Frei Luca Pacioli que é considerado o pai da contabilidade, por ter criado a contabilidade por partidas dobradas, enfatizando a teoria do debito e credito porem como dito acima não foi o criador do método das partidas dobradas. Contabilidade do mundo cientifico. Nesta época a contabilidade começou a ter uma visão maior pelo mundo, chegando às universidades da Itália, neste período tivemos três escolas do pensamento contábil, a primeira era a Escola Lombarda, a segunda era a Escola Toscana e a terceira era a Escola Veneziana. Por ter sido na Europa o inicio da contabilidade foi La também em que ela teve um peso maior em sua teoria, sem demonstrações praticas, sem pesquisas fundamentais, procurando-se demais em demonstrar que a contabilidade era uma ciência ao invés de dar vazão a pesquisas de campo e de grupo. A Contabilidade no Brasil A Contabilidade no Brasil inicia-se a partir da época Colonial, com a necessidade de controles contábeis para o desenvolvimento das primeiras Alfândegas que surgiram em 1530. No ano de 1549 são criados os armazéns alfandegários e para controle destes, Portugal nomeou Gaspar Lamego como o primeiro Contador Geral das terras do Brasil. No dia 16 de julho de 1679, é criada a Casa dos Contos, órgão incumbido de processar e fiscalizar as receitas e despesas de Estado, proporcionando um desenvolvimento socioeconômico e cultural mais efetivo na colônia, tais como a abertura dos portos às nações amigos,a colônia passou a comercializar produtos de outros países, além de Portugal; a criação do Banco do Brasil, originando a emissão do papel moeda, mais devido ao déficit dos cofres públicos fechou no ano seguinte; a criação da Imprensa Régia, permitindo a atividade impressor, (somente o governo tinha permissão para imprimir), sendo publicado o primeiro jornal do Brasil e criação do Museu Nacional e da Biblioteca Real, atualmente Biblioteca Nacional. O desenvolvimento social, aliado a expansão da atividade colonial provocou um aumento nos gastos, exigindo um melhor controle das contas públicas e receitas do Estado, e para este fim foi implantado o órgão denominado Erário Régio. Foi introduzido o método das partidas dobradas. O órgão era composto por um presidente com funções de Inspetor Geral, um contador e um procurador fiscal, incumbidos de fazer toda arrecadação, distribuição financeira e fiscal. O processo de escrituração contábil nos órgãos públicos tornou-se obrigatório ocorreu no ano de 1808, elaborada pelo Príncipe Regente D. João VI. O processo de escrituração das contas só poderia ser feita por profissionais que estudassem aulas de comércio, que foram citadas em 1808, através do decreto do Príncipe Regente D. João VI. Através do Alvará de 15 de julho de 1809, foi oficializado as Aulas de Comércio no Brasil, com nomeação do Sr. José Antônio Lisboa, que se torno o primeiro professor de contabilidade no Brasil. O Visconde de Cairu como ficou conhecido, nasceu na Bahia em 1756, foi o grande inspirador para algumas medidas do Príncipe Regente. Em 1905 foi criada na Bahia uma fundação, com a finalidade de formar peritos comerciais e habilitar os jovens para cargos de cônsules e chefes de contabilidade, esta Fundação funciona até os dias atuais. O ensino comercial não se desenvolvia devido, principalmente ao desinteresse da população. Sendo consolidado após o movimento do Grêmio do Guarda-livros de São Paulo para criação do curso. A escassez de produtos nacionais que suprissem as necessidades internas debilitava a economia imperial e isso ocorria devido à quantidade de exportações, a balança comercial brasileira era desfavorável. Portanto a necessidade de maior arrecadação tributária e diante desse fato, surgiu em 1843 à primeira tentativa de implantar o imposto de renda. Título de contribuição extraordinária, que só vigorou nos anos de 1843 a 1845. Foi à primeira experiência de implantação do Imposto de Renda, o que só se implantaria na República. O Código Comercial Brasileiro estabelecido no período da República, no ano de 1850 pelo Imperador D. Pedro II, com intuito de regulamentar os procedimentos contábeis, impondo às empresas a fazer escrituração dos livros, mostrando os fatos patrimoniais, conforme transcreve a Lei 556 do Art. 290. Segunda D’ Áuria (1948), profissão de contador é considerada legalmente, com a criação do Conselho Federal de Contabilidade e seus registros, nos Estados. Hoje é obrigatório o registro dos profissionais, para que possam exercer, legalmente, a função de contador. Foi estipulado que às empresas deveriam publicar e enviar ao Governo, em prazos determinados os balanços e as demonstrações contábeis. No ano de 1869 foi criado a Associação dos Guarda-livros da Corte, este fato foi importante, pois estava constituído o guarda-livros, como a primeira profissão liberal do Brasil. O guarda-livros, como era conhecido antigamente o profissional de contabilidade, era um profissional ou empregado incumbido de fazer os seguintes trabalhos da firma: elaborar contratos e distratos, controlar a entrada e saída de dinheiro, através de pagamentos e recebimentos, criar correspondências e fazer toda a escrituração mercantil. Exigia-se que estes profissionais tivessem domínio da língua portuguesa e francesa, além de uma aperfeiçoada caligrafia, demonstrado através das publicações. O desenvolvimento da contabilidade está intrinsecamente ligado às necessidades da sociedade como mostra a criação das Aulas de Comércio. A influência Italiana na Contabilidade do Brasil A doutrina contábil é recente no Brasil, e até a primeira metade do século XX sofreu grandes influências da cultura contábil da Itália, país este, que é considerado o berço da contabilidade e que deu origem ao método das partidas dobradas. É o período pré-científico ou moderno, época que surgiu o método das partidas dobradas na Itália, o estudioso em contabilidade não era somente para escriturar e guarda-livros, era necessário detalhar a informação e saber o seu significado. Como ciência do controle econômico, aproximando-se do conceito de que o objeto da contabilidade era o patrimônio em 1923, relatado por Lopes de Sá (1998). Segundo Sá (1998) a teoria Patrimonialista classifica as contas em: Contas Patrimoniais: contas do ativo, passivo e patrimônio líquido; Contas de Resultado: despesas e receita. Para Silva (1959), segundo os patrimonialistas, os estudos do patrimônio compreendem três partes distintas: estática, dinâmica, revelação patrimonial. A influência de Escola Norte-Americana no Brasil. Com a vinda de indústrias estrangeiras norte-americana para o país essa influência foi se dissipando, ocorrendo uma evolução dos conhecimentos contábeis. Depois da quebra da bolsa de New York em 1929, houve uma necessidade de estabelecer normas padronizadas para registros contábeis, daí o surgimento dos princípios contábeis. Esta lei na realidade não inovou, e sim consagrou os princípios já utilizados no Brasil, por seus melhores profissionais. Regulamentação da Profissão Contábil Através do Decreto Lei 9.295 de 27 de maio de 1946, foram criados o Conselho Federal e Regionais de Contabilidade, com a determinação de fiscalizar e reger a profissão contábil. Definiu-se o perfil dos contabilistas, contadores eram os graduados em cursos universitários de ciências contábeis; técnicos de contabilidade eram os de nível médio, das escolas comerciais; e guarda-livros não tinham escolaridade formal, exerciam atividades de escrituração mercantil, passando a ser técnico contábil com a regulamentação da Lei 3.384/58. O primeiro registro profissional de CRC do atual Estado do Rio de Janeiro, foi o do Senador João Lyra, considerado Patrono da Classe Contábil. CVM – Comissão de Valores Mobiliários A comissão de valores mobiliários é uma autarquia federal, que surgiu através da Lei 6.385 de 07 de dezembro de 1976, determinada a regulamentar e fiscalizar as companhias abertas, estabelecendo critérios sobre relatórios e pareceres de auditoria, visando o fortalecimento do mercado de capitais. Uma das principais competências da CVM é proteger o pequeno acionista, constata as irregularidades e pode aplicar multa, advertência, suspensão ou incapacitação do profissional para exercício do cargo ou anular o seu registro. IBRACOM – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil Visa ajudar na criação e divulgação das Normas e Procedimentos de Auditoria e de Contabilidade, que são sancionados pelo Conselho Federal de Contabilidade, Comissão de Valores Mobiliários e Banco Central da Brasil. É o órgão responsável para representar o Brasil perante algumas entidades internacionais, como: - IASC – International Accounting Standards Commitee ( Comitê internacional de Normas Contábeis) - IFAC – International Federation of Accountants (Federação Internacional de Contadores) - AIC – Associação Interamericana de Contabilidade. Na Contabilidade atual é exigido do profissional ética, agilidade diante dos problemas, auxílio na tomada de decisões, além de manter-se atualizado continuamente. Antigamente, o mercado de trabalho não exigia dos profissionais da área de Contabilidade o ensino superior, por isso a figura do técnico de Contabilidade supria as necessidades deste mercado. A finalidade da contabilidade está voltada para fins internos e externos, através de estudos das atividades econômicas e financeiras realizadas na entidade, organização e/ou empresa, no sentido de controlar os procedimentos patrimoniais, procurando assim apresentar relatórios das atividades e produzir informações necessárias para o atendimento das diferentes necessidades e departamento e que serão usadas pelos usuários internos (administradores, gerentes, sócios, acionistas e empregados) e usuários externos (investidores, fornecedores, clientes, fornecedores economista e governo). Portanto, as informações de natureza financeira e econômica abrangem principalmente o fluxo de caixa (entrada e saída) e são transmitidas por uma empresa prestadora de serviços contábeis, o qual procura satisfazer os seus clientes de um modo geral. Vivemos hoje em um mundo de constantes mudanças e adaptações nas empresas comerciais e prestadoras de serviços, devido à competitividade no mercado os administradores buscam diariamente inovar seus produtos e assim obterem êxodo e sobreviverem às turbulências contidas no meio empresarial. Dessa forma a empresa prestadora de serviços é a mais envolvida, pois, por intermédio dela que são registrados importantes informações sobre o aumento das demandas e a capacidade da real situação econômica. Ramo da Contabilidade é uma atividade econômica variada e complexa, pois ela atua em diversas áreas na empresa, seja ela: comercial, industrial ou prestação de serviços. Conforme o contexto supracitado nos diferentes segmentos da prestação de serviços destaca-se o ramo da empresa contábil. É uma espécie de empresa que elabora e fornece informações úteis aos seus clientes sobre os atos e fatos contábeis, por meio de demonstrações e análise econômica, financeira e patrimonial vivida pela entidade. Essas informações sobre a produção e comercialização dos bens e/ou serviços fabricados, fornecidas pela empresa contábil aos seus usuários auxiliaram no controle e na tomada de decisões. Portanto, as empresas prestadoras de serviços contábeis são aquelas que proporcionam de maneira sucinta e vem empenhando com qualidade seus serviços, e assim poderá promover administrar, controlar e registrar informações dos fatos e atos contábeis. Desse modo todos os serviços oferecidos têm características distintas, e fornecem subsídios para o entendimento de que a prestação de serviços precisa desenvolver continuamente uma dinâmica de inovação para a preservação e qualificação de seus serviços, assessorando com cautela, eficiência e agilidade aos seus clientes nas informações dos resultados. 

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