TRIBUTARIA - ETAPA 1

RELATÓRIO ATPS CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA – ETAPA 1

1. RESENHA: CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA NAS EMPRESAS

        As empresas brasileiras, independentemente do seu porte, estão passando por um momento delicado quando se trata de suas obrigações tributárias.

        A adequação da contabilidade brasileira às normas internacionais de contabilidade e  as novas tecnologias tributárias, ECD, DANFE, SPED FISCAL, entre outros,  exige uma maior transparência e controle interno das empresas, fazendo com que a sonegação se torne muito mais difícil. Como consequência deste novo contexto, os profissionais da área contábil/fiscal estão sendo pressionados a se atualizarem ou, até mesmo, buscarem, novamente, estudos acadêmicos, pois a qualificação profissional passou a ser extremamente importante para minimizar riscos.

        As exigências fiscais não param de crescer, as multas cobradas por faltas ou erros nas  informações exigidas por obrigações tributárias são altas e as mudanças nas leis e regulamentos são constantes

        É preciso que gestores façam um acompanhamento da situação da instituição a fim de identificar falhas na gestão do negócio, informar quanto a carga tributária interfere nas finanças da mesma e ficar atento aos incentivos fiscais que o governo disponibiliza para tentar amenizar os impactos tributários.

        Com a informatização das informações tributárias, a fiscalização ficou muito mais ágil e as notificações mais rápidas ainda, sendo necessário gerir com cautela para não correr riscos.

        Dentro deste contexto, a contabilidade tributária como instrumento que busca aplicar a legislação tributária, de forma menos onerosa para as entidades, conciliando a geração de tributos, consolida-se como um dos principais campos de atuação do profissional contábil.

        Outro tópico bastante interessante para ser usado na tomada de decisões das empresas é o Planejamento Estratégico Sustentável, PES, que pode ser compreendido como um importante instrumento para a definição de objetivos e a criação de estratégias, além de contribuir para aumentar a produtividade e prever receitas e despesas. A grande vantagem da aplicação deste processo é que as empresas e, como consequência, o país, tem melhorado seus resultados, gerando mais riquezas, uma vez que é óbvio que novos investimentos são decorrentes de informações confiáveis sobre seus retornos.

         Partindo do pressuposto que a existência e permanência de uma empresa dependem do grau de interação com o ambiente no qual está inserida, a preocupação com a imagem social das empresas ganha relevância, levando as empresas a diminuir ações irresponsáveis e a buscar formas socialmente corretas e ecologicamente sustentáveis.

        Entretanto, agir de forma socialmente responsável, em um contexto de elevada carga tributária e recursos financeiros escassos pode ser bastante oneroso.  Para a resolução desse impasse, ganha força novamente a aplicação da contabilidade tributária, na figura do uso,  permitido e correto, dos incentivos fiscais. Incentivos, esses, que são decorrentes da renuncia fiscal que o governo concede as empresas, para a aplicação em projetos sociais,  a fim de beneficiar quem realmente precisa.

        Enfim, pode-se concluir que são grandes as mudanças pelas quais a contabilidade brasileira está passando no momento, com o aparecimento de diversas obrigações e adequações tributárias, levando a importância do crescimento da contabilidade tributária, do planejamento estratégico e de profissionais capacitados para que se possa evitar uma situação crítica nas empresas.

2. DADOS PRELIMINARES: COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO FEMININO

        A fim de calcularmos o volume de carga tributária para uma empresa que atua no ramo de comércio varejista de artigos do vestuário feminino, especificamente, vestidos de festa, apresentaremos alguns dados preliminares referentes à quantidade comprada,  quantidade vendida, preço de venda e despesas comerciais, administrativas e financeiras para o empreendimento proposto.

2.1. QUANTIDADE COMPRADA NO MÊS E PREÇO UNITÁRIO DE COMPRA

        A empresa analisada realizou apenas uma compra no mês de 500 vestidos de festa, ao preço unitário de R$ 525,99. Portanto, o total da compra foi de R$ 262.995,00.

Produto:	Vestidos de Festa
		Entradas	ICMS
Data	Histórico	Qtde	$ Unit	$ Total	Alíquota	$ Vr. ICMS
01	Compra	500	525,99	262.995,00	12%	31.559,40

2.2. QUANTIDADE VENDIDA NO MÊS E PREÇO DE VENDA

        A quantidade vendida no mês foi de 475 vestidos de festa.  

        O preço de venda foi determinado de acordo com os dados abaixo:

 

Mark-up
Preço de Venda	100%
(-) ICMS	18%
(-) PIS	1,65%
(-) COFINS	7,60%
(-) Comissão	1,00%
(-) Propaganda/Publicidade	1,00%
(-) Despesas Administrativas	10,00%
(-) Despesas Financeiras	2,00%
(-) Lucro	20%
Custo Total de Mercadorias	38,75%

                               

        

        O preço de venda é obtido pela divisão do preço de compra (R$ 525,99) por 0,3875 (38,75/100).  Sendo assim, o preço de venda é de R$ 1.357,39.

        O faturamento apurado foi de R$ 644.760,25 (475 x R$ 1.357,39), conforme relatório de Demonstração de Vendas apresentado abaixo.