Trabalho de Ciências Contábeis

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Trabalho de Ciências Contábeis do oitavo semestre apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média semestral nas disciplinas de Análise das Demonstrações, Estágio Supervisionado, Contabilidade Avançada Período,Tópicos Especiais em Contabilidade II.

Professores: Alcides José da Costa Filho, Agnaldo Pereira. Regis Garcia, Cristiane Mota Leite.

Manaus - AM[pic 14]

2016

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INTRODUÇÃO

Cada vez mais as empresas se tornam mais competitivas, o mercado exige que essas empresas criem estratégias para vencer a concorrência, dentre essas estratégias encontramos o processo de fusão, que consiste na junção de duas ou mais empresas que decidem se unir para dar vida a uma nova sociedade, deixando estas de existir.

Esse processo permite que as empresas se tornem grandes, economicamente mais vantajosas, e sem a necessidade de contratação de mais funcionários, o que pode significar uma melhor economia, geralmente as empresas que decidem se unir possuem um planejamento similar, empresas que possuem planos de negócios muito divergentes não costumam obter sucesso no processo de fusão, pois esse poderá ser o motivo de muitas discordâncias entre os sócios, o que irá impactar diretamente nos negócios.

Sabe-se que os processos de fusão são mais comuns entre as grandes empresas, mas atualmente as pequenas e médias empresas já realizam o processo de fusão, isso devido aos grandes benefícios que esse processo traz para as empresas envolvidas, principalmente em relação ao aumento da lucratividade.

No processo de fusão, a nova sociedade irá suceder as empresas fusionadas em todos os seus direitos e obrigações. Nesse caso duas empresas se juntam para a constituição de uma terceira, agrupando seus ativos e passivos. Todas sociedades que participam do processo de fusão se extinguem, e dão  lugar á formação de uma nova sociedade.

Neste trabalho será apresentada a escrituração contábil do processo de fusão da Cia Proença e Cia Garcia, e logo após será realizada a escrituração da nova sociedade Cia Sucesso, após o levantamento do  balanço patrimonial da Cia Sucesso serão realizada a análise do balanço utilizando-se dos índices de Liquidez Corrente, Liquidez Seca, Liquidez Geral e Endividamento Geral, a fim de verificar a saúde financeira da nova Cia.

Também será feito uma pesquisa de campo através do método de entrevista com profissionais contábeis sobre a importância do SPED - Sistema Público de Escrituração Digital para a Contabilidade e Sociedade, nessa pesquisa será possível evidenciar o que pensam os profissionais sobre esse sistema e qual o seu reflexo sobre a sociedade.

FUSÃO DAS EMPRESAS CIA GARCIA E CIA PROENÇA

O processo de fusão envolve uma série de procedimentos legais que devem ser observados a fim de realizar o processo de maneira correta, a fusão éé relativamente simples, no entanto a legislação determina que procedimentos sejam feitos antes mesmo do inicio do processo.

Para realizar o processo de fusão, foi realizada uma Assembleia Geral Ordinária das empresas que decidiram realizar a fusão, a Cia Garcia e a Cia Proença, tendo sido feita a aprovação de todos os protocolos e procedimentos preliminares que são necessários ao processo de fusão, bem como a nomeação de peritos, e autorizações necessárias aos administradores para praticar os atos que são necessários para dar início a nova sociedade que será chamada de Cia Sucesso.

De acordo com a legislação brasileira, alguns procedimentos devem ser observados pelas empresas que participam do processo de fusão, tais como:

a)levantar, até 30 dias antes do evento, balanço específico, no qual os bens e direitos poderão ser avaliados pelo valor contábil ou de mercado (Lei nº 9.249/95, art. 21, e Lei nº 9.430/96, art. 1º, § 1º);

b) a apuração da base de cálculo e do imposto de renda será efetuada na data do evento, assim considerada a data da deliberação que aprovar a incorporação, fusão ou cisão, devendo ser computados os resultados apurados até essa data;

c) apresentar a DIPJ correspondente ao período transcorrido durante o ano calendário, em seu próprio nome, até o último dia útil do mês subsequente ao da data do evento (Lei nº 9.249/95, art. 21, § 4º);

d) dar baixa na inscrição da empresa extinta por incorporação, fusão ou cisão total, de acordo com as regras dispostas na IN SRF n 98/94.

O processo de fusão também é tratado no artigo 228 da Lei nº 6.404/76: e também no artigo 1.119 do Código Civil.

Para realizar a contabilização do processo de fusão, as empresas fusionadas precisam fazer o levantamento de suas contas a fim de apresentar os saldos das contas do ativo e passivo, essa contabilização é relativamente simples, no processo de fusão as empresas se somam em seus ativos e passivos para dar lugar a uma terceira empresa.

A se referir ao processo de fusão, Renault e Muniz (2009, pg. 157) afirmam que É como se fossem dois corpos diferentes e autônomos que, depois de misturados, desaparecessem e formassem um novo e diferente corpo, distinto dos outros dois.

Da união de duas ou mais sociedades se forma uma terceira, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações, de forma que os ativos e passivos das empresas fusionadas são transferidos para a nova sociedade. Segundo Renault e Muniz (2009) a operação resultante da fusão de empresas é primária e o raciocínio é simples. Essa matemática, por assim dizer jurídica, não apresenta grandes dificuldades, à luz do que dispõe o art. 1.119 do Código Civil que dispõe de maneira clara que: “A fusão determina a extinção das sociedades que se unem, para formar sociedade nova, que a elas sucederá nos direitos e obrigações.”