Ações e ritos do novo CPC
Por: Lilian904 • 12/8/2017 • Artigo • 468 Palavras (2 Páginas) • 293 Visualizações
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
PROCEDIMENTO COMUM
Execução de entrega de coisa
Execução de obrigação de fazer/não fazer
Quantia
Código de Processo Civil
Legislação extravagante
Constitucional
Jurisdição contenciosa Consignação (539) Exigir contas (550) Possessórias (554) Divisão e demarcação (569) Dissolução parcial de sociedade (599) Inventário (610) Embargos de terceiro (674) Oposição (682) Habilitação (687) Monitória (700) Homologação de penhor legal (703) Regulação de avaria grossa (707) Restauração de autos (712)
Família (693) Divórcio contencioso (693) Separação Reconhecimento de união estável Guarda, visitação e filiação
Família Alimentos (5478/68)
Locação (Lei 8245/91) Despejo (comum art. 59 L. 8245/91) Consignação de aluguel Revisional (comum) Renovatória
Alienação fiduciária Busca e apreensão (Dec 911/69)
Mandado de segurança (5º, LXIX, CF + 12.016/09) Habeas data (5º, LXXII, 9507/97) Mandado de injunção (5º, LXXI CF + Lei 13.300/16) Ação popular (5º, LXXIII, CF + 4717/65 Ação civil pública (7.347/85) ADI / ADC / ADPF (102, I, “a” CF + 9868/99)
806
814
Alimentos (911) Fazenda Pública (910)
Quantia certa (824) Contra devedor insolvente (748 CPC/73 + 1052 NCPC)
Atenção: artigos citados e sem referência pertencem ao Código de Processo Civil Quadro integrante do livro Prática Processual no Novo CPC – Editora RT vedada reprodução sem citação da fonte
Cabimento residual quando não houver rito especial - Art. 318
Exemplos de nomes dados na prática:
Obrigações / negócios Cobrança Indenização ou responsabilidade civil Obrigação de fazer ou não fazer Entrega de coisa Pauliana
Usucapião Adjudicação compulsória Imissão na posse Reivindicatória Nunciação de obra nova Demolitória
Nos Tribunais Rescisória (966) Homologação de sentença estrangeira (960) Reclamação (988 CPC, 102, I, “L” CF + 13, Lei 8038/90 + 11.417/06)
Jurisdição voluntária (719) Notificação e interpelação (726) Alienação judicial (730) Divórcio e separação consensuais e extinção consensual da união estável (731) Testamento e codicilos (735) Herança jacente (738) Bens de ausentes (744) Coisas vagas (746) Interdição (1177) Organização das fundações (764) Ratificação de protestos marítimos (766)
Anulatória Declaração de existência ou inexistência de relação jurídica
Família Investigação de paternidade
Visa satisfação de título executivo extrajudicial – art. 783 / 784
Visa obtenção de sentença de mérito (título executivo judicial)
...