A ADOÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL
Por: concurso16 2017 • 24/4/2017 • Monografia • 15.359 Palavras (62 Páginas) • 380 Visualizações
FACULDADE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
Aline Aparecida Firmino da Silva
ADOÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL: uma reflexão acerca da importância do estágio de convivência como fator inibidor do tráfico internacional
Santo Antônio de Pádua / RJ
2016
ALINE APARECIDA FIRMINO DA SILVA
ADOÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL: uma reflexão acerca da importância do estágio de convivência como fator inibidor do tráfico internacional
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Santo Antônio de Pádua como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Carlos Alberto de Souza Silva
Santo Antônio de Pádua / RJ
2016
ALINE APARECIDA FIRMINO DA SILVA
ADOÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL: uma reflexão acerca da importância do estágio de convivência como fator inibidor do tráfico internacional
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Santo Antônio de Pádua como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Aprovado em: ___/___/_____
BANCA EXAMINADORA
Prof. Carlos Alberto de Souza Silva, Mestre – FASAP
Orientador
Prof. Hérlon Milagres Leite, Mestre – FASAP
Profª. Theresa Rachel Jacinto de Souza Bomfim, Doutora – FASAP
Santo Antônio de Pádua / RJ
2016
Dedico este trabalho à minha saudosa mãe, Maria Célia Firmino, que não se encontra mais neste plano, mas que enquanto esteve por aqui me ensinou todos os princípios de uma vida integra e ilibada.
AGRADECIMENTOS
Primeiramente agradeço a Deus, que sempre esteve comigo, me capacitando e me forjando a fim de que eu alcançasse os meus objetivos. E por me mostrar mais uma vez que tudo é no tempo Dele.
A minha querida família, em especial meus irmãos, que sempre acreditaram em mim, me incentivando e encorajando a alçar voos mais altos.
A minha mãe que me ensinou a lutar e não recuar nos momentos de adversidade.
Aos meus amigos pela força e por entenderem a minha ausência.
Aos professores que tive a oportunidade de conhecer e aprender o que de melhor tinham para me ensinar.
Ao meu querido orientador, Carlos Alberto de Souza Silva, pela paciência e dedicação.
“Consagre ao Senhor tudo o que você faz, e os seus planos serão bem-sucedidos”.
(Provérbios 16:3)
RESUMO
A presente monografia tratará do tema adoção internacional no sistema normativo brasileiro analisando a necessidade do estágio de convivência como fator inibidor do tráfico internacional de crianças e adolescentes, apresentando a evolução histórica do instituto da adoção. Após, abordará o tema principal do trabalho que é a adoção internacional, tida como uma medida excepcional, apresentando como se dará o seu procedimento, bem como o indispensável estágio de convivência que adotante e adotado viverão. Discorrerá ainda das comissões internacionais de adoção, que dentre tantas funções que exercem, está a de garantir ao menor, que está saindo de seu país de origem, que a sua adoção será observada pelas autoridades de ambos os países e a realização regular do processo de adoção, impeça o trafico internacional de crianças, evitando que criminosos se aproveitam da fragilidade das leis de alguns Estados para praticar tal crime. Versará ainda sobre as convenções internacionais, como a Convenção de Haia e a Convenção Interamericana sobre o Tráfico Internacional de Menores, criadas com o objetivo principal de reprimir e punir o referido crime e as rotas que criminosos usam a fim de obter êxito em seu intento ilegal.
Palavras-chave: Adoção Internacional, Estágio de Convivência, Tráfico Internacional.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 8
2 ADOÇÃO 10
2.1 CONCEITO 10
2.2 NATUREZA JURÍDICA 11
2.3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADOÇÃO NO MUNDO 12
2.4 EVOLUÇÃO DA ADOÇÃO NO BRASIL 14
2.5 ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 17
3 ADOÇÃO INTERNACIONAL 20
3.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA 20
3.2 A ADOÇÃO INTERNACIONAL 21
3.3 AS COMISSÕES ESTADUAIS JUDICIÁRIAS E O PROCEDIMENTO DA ADOÇÃO INTERNACIONAL 24
3.4 ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA 29
4 A ADOÇÃO INTERNACIONAL E SUA UTILIZAÇÃO COMO FACILITADORA DO TRÁFICO INTERNACIONAL 32
4.1 CONVENÇÃO DE HAIA E A ADOÇÃO INTERNACIONAL 35
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