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A ADOÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL

Por:   •  24/4/2017  •  Monografia  •  15.359 Palavras (62 Páginas)  •  380 Visualizações

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FACULDADE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

Aline Aparecida Firmino da Silva

ADOÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL: uma reflexão acerca da importância do estágio de convivência como fator inibidor do tráfico internacional

Santo Antônio de Pádua / RJ

2016

ALINE APARECIDA FIRMINO DA SILVA

ADOÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL: uma reflexão acerca da importância do estágio de convivência como fator inibidor do tráfico internacional

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Santo Antônio de Pádua como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Carlos Alberto de Souza Silva

Santo Antônio de Pádua / RJ

2016

ALINE APARECIDA FIRMINO DA SILVA

ADOÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL: uma reflexão acerca da importância do estágio de convivência como fator inibidor do tráfico internacional

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Santo Antônio de Pádua como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Aprovado em: ___/___/_____

BANCA EXAMINADORA

Prof. Carlos Alberto de Souza Silva, Mestre – FASAP

Orientador

Prof. Hérlon Milagres Leite, Mestre – FASAP

Profª. Theresa Rachel Jacinto de Souza Bomfim, Doutora – FASAP

Santo Antônio de Pádua / RJ

2016

Dedico este trabalho à minha saudosa mãe, Maria Célia Firmino, que não se encontra mais neste plano, mas que enquanto esteve por aqui me ensinou todos os princípios de uma vida integra e ilibada.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente agradeço a Deus, que sempre esteve comigo, me capacitando e me forjando a fim de que eu alcançasse os meus objetivos. E por me mostrar mais uma vez que tudo é no tempo Dele.

A minha querida família, em especial meus irmãos, que sempre acreditaram em mim, me incentivando e encorajando a alçar voos mais altos.

A minha mãe que me ensinou a lutar e não recuar nos momentos de adversidade.

Aos meus amigos pela força e por entenderem a minha ausência.

Aos professores que tive a oportunidade de conhecer e aprender o que de melhor tinham para me ensinar.

Ao meu querido orientador, Carlos Alberto de Souza Silva, pela paciência e dedicação.

 

“Consagre ao Senhor tudo o que você faz, e os seus planos serão bem-sucedidos”.

(Provérbios 16:3)

RESUMO

A presente monografia tratará do tema adoção internacional no sistema normativo brasileiro analisando a necessidade do estágio de convivência como fator inibidor do tráfico internacional de crianças e adolescentes, apresentando a evolução histórica do instituto da adoção. Após, abordará o tema principal do trabalho que é a adoção internacional, tida como uma medida excepcional, apresentando como se dará o seu procedimento, bem como o indispensável estágio de convivência que adotante e adotado viverão. Discorrerá ainda das comissões internacionais de adoção, que dentre tantas funções que exercem, está a de garantir ao menor, que está saindo de seu país de origem, que a sua adoção será observada pelas autoridades de ambos os países e a realização regular do processo de adoção, impeça o trafico internacional de crianças, evitando que criminosos se aproveitam da fragilidade das leis de alguns Estados para praticar tal crime. Versará ainda sobre as convenções internacionais, como a Convenção de Haia e a Convenção Interamericana sobre o Tráfico Internacional de Menores, criadas com o objetivo principal de reprimir e punir o referido crime e as rotas que criminosos usam a fim de obter êxito em seu intento ilegal.

Palavras-chave: Adoção Internacional, Estágio de Convivência, Tráfico Internacional.


SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO                                                                                                          8

2 ADOÇÃO                                                                                                                 10

2.1 CONCEITO                                                                                                           10

2.2 NATUREZA JURÍDICA                                                                                         11

2.3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADOÇÃO NO MUNDO                                         12

2.4 EVOLUÇÃO DA ADOÇÃO NO BRASIL                                                               14

2.5 ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE                       17

3 ADOÇÃO INTERNACIONAL                                                                                  20

3.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA                                                                                     20

3.2 A ADOÇÃO INTERNACIONAL                                                                            21

3.3 AS COMISSÕES ESTADUAIS JUDICIÁRIAS E O PROCEDIMENTO DA ADOÇÃO INTERNACIONAL                                                                                      24

3.4 ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA                                                                              29

4 A ADOÇÃO INTERNACIONAL E SUA UTILIZAÇÃO COMO FACILITADORA DO TRÁFICO INTERNACIONAL                                                                                     32

4.1 CONVENÇÃO DE HAIA E A ADOÇÃO INTERNACIONAL                                 35

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