BRASIL X ECONOMIA INTERNACIONAL AVALIAÇÃO DA DILMA ECONOMICA MUNDIAL DESENPENHO DA DILMA AO GORVERNO LULA

Introdução

A teoria das relações internacionais, uma disciplina que já foi considerada norte-americana, expandiu-se por centros de estudo em todo mundo. Nossas livrarias exibem manuais que expõem escolas de pensamento ou correntes de interpretação, oriundas de grupos localizados nos mais diversos países.1 Em muitas Universidades, particularmente no Brasil, ainda se confere lugar privilegiado aos autores norte-americanos. A influência que deriva sobre a opinião e o modo de ver o tema, salutar por um lado, visto haver-se desenvolvido nos Estados Unidos a reflexão mais consistente sobre as relações internacionais desde a Segunda Guerra Mundial, comporta riscos pedagógicos, por outro.

Toda teoria envolve uma visão de dentro das relações internacionais, porque veicula valores, desígnios e interesses nacionais. Por tal razão, uma teoria alheia pode ser epistemologicamente inadequada para explicar as relações internacionais de outro país e, ainda, ao informar o processo decisório, pode ser politicamente nociva. Tomemos dois exemplos elementares. Se o choque de civilizações, com que Samuel Huntington vê o mundo posterior à Guerra Fria, ou o dilema de segurança, com que R. Jervis interpreta os problemas da paz e da guerra, convêm como categorias explicativas e inspiração prática para os acadêmicos ou decisores norte-americanos, por óbvio, não convêm aos brasileiros nem como explicação das relações internacionais do país, muito menos como referências para o processo decisório2. O conhecimento das relações internacionais compõe o poder como instrumento útil. Para mentes críticas exerce, conseqüentemente, função preventiva diante de ameaças externas da parte de homens de Estado que tiram inspiração de formulações introspectivas, derivadas de culturas ou interesses nacionais.

Essas considerações comprovam a necessidade que tem cada país de destilar teorias alheias e de partir para construções teóricas que sejam epistemológicamente adequadas e socialmente úteis. A América Latina delas dispõe. Duas são as versões do pensamento latino-americano aplicado às relações internacionais: a que expõem pensadores voltados para a realidade regional das relações internacionais e a que elaborou-se dentro dos gabinetes dos formuladores de políticas e foram historicamente aplicadas.

A primeira corrente, à raiz dos estudos de Raúl Prebisch, envolve o pensamento do grupo reunido pela Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), desde sua criação ao final da década de 1940. Esse grupo inspirou derivações expressas por Celso Furtado em sua teoria do desenvolvimento e pelos enfoques da dependência elaborados sobretudo nos anos 1960 e 1970, por Theotonio dos Santos, Ruy Mário Marini e Fernando Henrique Cardoso entre outros. O pensamento neoliberal irrompeu nos anos 1980 e foi expresso com vigor pela comunidade epistêmica argentina na década seguinte, quando a própria Cepal adaptou seu modo de ver as relações internacionais regionais, inventando a versão do regionalismo aberto. A essa altura, contudo, o pensamento cepalino, precursor das versões estruturalistas das teorias do desenvolvimento e da dependência, também operava seu aggiornamento, dando origem à correntes neoestruturalista de Osvaldo Sunkel e Raúl Bernal-Meza e ao pensamento crítico acerca da globalização, exposto nas obras de Mario Rapoport, Roberto Lavagna e Aldo Ferrer. O componente mental diretor dessa corrente latino-americana foi e continua sendo o estruturalismo. Uma síntese da teoria latino-americana das relações internacionais está sendo preparada por Raúl Bernal-Meza3.

A segunda corrente do pensamento latino-americano os estudiosos deduzem da prática política, ao dela sacar conceitos, por vezes elaborados pelos homens de Estado, por vezes implícitos em sua práxis. A análise paradigmática que aplicamos em nossos estudos recentes acerca das relações internacionais do Brasil e da América Latina revelou-se um método criador de conceitos instrumentais, cujo conjunto conduz à teoria4.

Nesse texto, expomos, pois, uma reflexão acerca da política exterior e das relações internacionais do Brasil, com o objetivo de elaborar os conceitos que lhes dão inteligibilidade orgânica e fornecem, ao mesmo tempo, critérios de avaliação de resultados.

Componentes de um conceito paradigmático

Um paradigma, em ciências humanas e sociais, equivale a uma explanação compreensiva do real. O uso que dele fazem as ciências exatas e naturais é diferente. Nessas últimas, o paradigma articula em uma teoria uma série de leis científicas que estabelecem, em princípio, relações necessárias de causa e efeito. Quando uma lei é rejeitada pela experiência, o paradigma cai. Nas ciências humanas, o paradigma também desempenha a superior função de organizar a matéria objeto de observação, porém não apresenta a mesma rigidez científica. Esse tido de análise, nas ciências humanas, restringe-se à função de dar inteligibilidade ao objeto, iluminá-lo através de conceitos, dar compreensão orgânica ao complexo mundo da vida humana. Em razão dessa versatilidade e flexibilidade, não deve o leitor exigir de um paradigma o encaixe de todas as variáveis, dependentes, independentes ou intervenientes, na explicação de um tema de estudo.

A análise paradigmática que aplicamos a nosso objeto de estudo, as relações internacionais do Brasil, corresponde, antes de tudo, a um método. Temos por fim a construção de conceitos pela via da observação empírica. A história constitui o campo de observação, o laboratório de experiências sobre as quais nos inclinamos. Coletamos as experiências históricas, da Independência a nossos dias, em três níveis, o diplomático, o político e o das relações internacionais, já que nosso método pressupõe a articulação dessas três dimensões da base empírica de observação.

Assim conduzida, a análise paradigmática evoca, com efeito, determinados pressupostos. Em primeiro plano, por trás de um paradigma, verificamos a existência de idéia de nação que um povo - ao menos seus dirigentes - faz de si mesmo, a visão que projeta do mundo e o modo como percebe a relação entre esses dois elementos. Tais pressupostos nos levam ao conjunto de valores cultivados, ou seja, à identidade cultural, que condiciona os desígnios duradouros da política exterior. O paradigma comporta uma cosmovisão, a imagem que uma determinada formulação conceitual projeta dos outros povos, nações ou do mundo todo.

Em segundo plano, o paradigma comporta percepções de interesse. A leitura que os dirigentes fazem dos interesses nacionais - sociais, políticos, de segurança, econômicos, culturais - modifica-se