A APLICABILIDADE DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES COMO MÉTODO HUMANIZADO DE RESOLUÇÃO

A APLICABILIDADE DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES COMO MÉTODO HUMANIZADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO PROCESSO JUDICIAL BRASILEIRO

THE APPLICABILITY OF FAMILY CONSTELLATIONS AS A HUMANIZED METHOD OF CONFLICT RESOLUTION WITHIN THE BRAZILIAN JUDICIAL PROCESS

Suzana Morassuti de Souza^[1]                          

Valeska Vendramin Guimarães^[2]

Resumo: O presente artigo analisa primeiramente como o conceito de família vem modificando com o passar dos anos, e com isso surgindo outras formas de família. Contudo, este artigo demonstrará que as demandas de famílias são muito complexas e com isso demandam mais tempo, assim fazendo com que o Poder Judiciário fique cheio de processos familiares, e que as partes envolvidas acabam por criar mais desavenças. Desta forma é necessário que as partes ou mesmo o Poder Judiciário busque novas alternativas de resolver esses conflitos familiares, que muitas das vezes acabam por gerar sentimentos de raiva, angustia, ódio, vingança entre as partes, contudo surge algumas alternativas para esses conflitos, como mediação, e a técnica terapêutica das Constelações familiares, que serão analisadas por este artigo.

Palavras chave: Família. Constelações Familiares. Mediação.

Abstract: This article first analyzes how the concept of family has changed over the years, and with this emerged other forms of family. However, this article will demonstrate that family demands are very complex and therefore require more time, thus making the judiciary full of family lawsuits, and the parties involved eventually create more disagreements. Thus it is necessary that the parties or even the judiciary seek new alternatives to resolve these family conflicts, which often end up generating feelings of anger, anguish, hatred, revenge between the parties, but there are some alternatives for these conflicts, such as mediation, and the therapeutic technique of family constellations, which will be analyzed in this article.

Keywords: Family.  Family Constellations.  Mediation.

1. INTRODUÇÃO

Atualmente o conceito de família está muito mais amplo do que era no passado, antes só existia a possibilidade de se formar uma família através do casamento, já hoje em dia surgiu diferentes formas de família, algumas estando positivadas na legislação outras somente existindo nos casos reais. Contudo, é dever do Estado proteger a família e, com isso sempre buscar o melhor para atender essa sociedade.

Entretanto, quando se trata de família envolve muito sentimento, dentre eles amor, ódio, raiva, vingança, carinho, entre outros. Porém, o Poder Judiciário detém uma enorme demanda de processos dentre esses, processos familiares, que nem sempre se resolvem rapidamente e, às vezes, somente acabam por dar um direito que a parte tem mas não por acabar com o conflito existente entre os sujeitos.

A problemática aqui e que os processos que envolvem família às vezes envolvem incapazes, e nem sempre as partes estão ali realmente para buscar os direitos do menor, às vezes estão munidas de um sentimento, que acabam por adentrar com um processo com uma finalidade de apenas buscar mais conflito e não resolver o problema.

Desta forma, o novo Processo Civil já trouxe uma nova sistemática, onde busca primeiramente resolver os conflitos através de audiência de mediação ou conciliação, sendo dever do Poder Judiciário tentar um acordo, antes de adentrar no processo, pois esses processos envolvendo família às vezes acabam com os vínculos familiares por causa de brigas judiciais.

Desse modo, os Estados vêm buscando novas alternativas de resolução de conflitos e aí que surge as Constelações Familiares, como uma técnica terapêutica que vem sendo utilizadas por estes Estados para resolverem os conflitos familiares e vem mostrando resultados surpreendentes, pois esse método busca analisar o problema a fundo, e descobrir a causa que fez surgi-lo, chegando a uma solução, e restabelecendo a comunicação entre as partes. Assim a pesquisa apresenta de onde surgiu esse método, como é utilizado, e até mesmo uma breve análise de onde vem sendo aplicado, e qual os resultados.

1. FAMÍLIA

As constelações são grupos de estrelas a partir das quais o céu é dividido em porções menores, formando enumeras galáxias que compõem o nosso misterioso universo^[3].

No mundo jurídico, o contexto de constelações tem sido utilizado como técnica terapêutica para resolução de conflitos familiares, a partir dos estudos desenvolvidos por Bert Hellinger^[4].

A família nada mais é do que um grupo formado por pessoas, unidas por laços de afetividade, podendo ou não ser pessoas do mesmo sangue, já que a definição de família é muito ampla e muito generalizada. A história da família passou por diversas evoluções até chegar aos dias atuais.

De acordo com Maria Berenice Dias^[5]:

A família é o primeiro agente socializador do ser humano. Somente com a passagem do homem do estado da natureza para o estado da cultura foi possível a estruturação da família. A primeira lei de direito das famílias é conhecida como a lei-do-pai uma exigência da civilização na tentativa de reprimir as pulsões e o gozo por meio da supressão dos instintos.

Muito embora vivemos em um país com grandes diferenças culturais, mas o Estado sempre normatizou com um conceito único, tentando não reconhecer as diferenças culturais ocorridas nas diferentes regiões, e normatizando e provocando uma evolução única do conceito de família, haja vista que a aceitação ocorrida nos Estados da federação com maior índice de pobreza, não é o mesmo ocorrido nos Estados mais ricos.

1. Histórias da família

A família pré-moderna (Séc. XVI ao XVIII) era constituída pela figura do pai, este detém o poder familiar, já a mãe era submissa a ele somente sendo uma reprodutora, cuidando do lar, nessa época os casamentos eram arranjados, e as crianças eram tratadas como adultas.

A família moderna (Séc. XVIII ao XIX), essa se constituiu após revolução francesa, assim estabelecendo igualdade entre as pessoas. O homem não tinha mais um poder de hierarquia sobre a mulher, eles eram diferentes sexualmente falando, mas tinham os mesmos direitos, somente tendo funções diferentes, a mulher ainda ficava com os cuidados domésticos, e o homem trabalhava fora. Aqui os casamentos não eram arranjados, e as crianças agora eram o centro de tudo, sendo obrigadas a estudar, pois, eram o futuro da família.