A Antropologia Jurídica

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

PROFESSOR ORLANDO VILLAS BOAS FILHO

ANTROPOLOGIA JURÍDICA

 

TRABALHO DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA

Bruna De Paula          41501861

Isabela Pagliuco          41503473

Julia Luna        41557670

Julia Lazari         41501306

Larissa Gomes         41549211

Nicole Costa         41580222

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São Paulo 9, de novembro, de 2015[pic 1]

Juridicidade

''Juridicidade: uma abordagem crítica à monolatria jurídica enquanto obstáculo epistemológico'' tem como objetivo realizar um trabalho de vulgarização da contribuição de Étienne Le Roy, jurista interessado na abordagem antropológica da monolatria jurídica.

O autor busca desenvolver uma ''antropologia dinâmica do Direito'' capaz de compreender a perspectiva estruturalista.

Mas para entender as ideias de Le Roy em relação ao estruturalismo, é necessário levar em conta o ambiente intelectual francês da época. Nesse contexto, há o ingresso do estruturalismo, com seus abalos político-ideológicos, tendo como resultado uma ''polarização entre estruturalismo e marxismo, contudo, segundo Le Roy, nos anos 60 o estruturalismo teria gerado um tipo de ''intoxicação ideológico-teórica'', a qual teria como efeito a ausência de espírito crítico, favorecendo, portanto, ''conformismos ideológicos''.

Para ele, a superação do método estruturalista não se realizaria no campo jurídico, pois ele estaria diretamente incorporado ao objeto jurídico, por isso não seria possível diferenciar ''abordagem e objeto''.

Depois de analisar a crítica de Lévi-Strauss à Radcliffe-Brown, Le Roy irá focar na diferença entre ''estática social'' e ''dinâmica social'', com o objetivo de apontar ''as limitações e os reducionismos'' presentes na teoria estruturalista de Lévi-Strauss.

A respeito da ''estática social'', esta tem como objeto a sociedade. É formada por grupos e indivíduos que se comunicam entre si por meio de três níveis: comunicação das mulheres, comunicação de bens e de serviços e comunicação de mensagens. Já a ''dinâmica social'' possui um caráter simplificador, para Le Roy.

Le Roy estabelece uma relação entre o Direito e o estruturalismo, sendo o último estático, na visão dos juristas, e fundamentado em um modelo ao mesmo tempo mecânico e consciente.

Para o autor, é a partir da totalidade social que o Direito deve ser inscrito, e não o contrário. Só assim é possível compreender o sentido que o Direito adota no contexto do Ocidente e em outros contextos culturais.

Por isso, Le Roy acredita que um modelo ''diatópico e dialogal'' apto a englobar a diversidade cultural permitiria destacar o caráter não universal da regulação jurídica presente no Ocidente.

Le Roy busca vencer o obstáculo epistemológico chamado etnocentrismo, para que uma compreensão maior das formas de regulação jurídica seja desenvolvida efetivamente.

O multijuridismo sugerido por Étienne Le Roy é baseado nos modelos que possibilitariam vislumbrar a originalidade de cada tradição cultural.

O autor diferencia ''Direito'' e ''direito(s)'', sendo o primeiro um ''sistema normativo produzido ou controlado estatalmente''. Já o segundo consistiria em expressões usadas para apontar ''manifestações singulares de princípios de regulação capazes de encontrar sua

coerência e sancionabilidade”.

Contudo, é comum a generalização da tradição ocidental pelos juristas. Além disso, ver o direito sob um ângulo predominantemente positivista pode até ser válido para a jurisprudência ocidental, mas não para uma abordagem em escala global.

O direito concebido no Ocidente moderno não pode ser atribuído a uma dimensão universal, uma vez que ele engloba apenas uma história e uma cultura.

Le Roy concebe a ideia de que a juridicidade é diferente do direito, pois ela abrange muito mais, de forma a incluir o direito positivo e também permite observar o ''fênomeno jurídico'' de uma forma exterior ao direito positivo.

Outro aspecto importante é que a juridicidade implica um caráter obrigatório, ou seja, a possibilidade de aplicação de sanção. Contudo, esta não deve ser associada à punição.

Tendo em mente que a juridicidade engloba o direito, o autor destaca quatro propriedades comuns aos dois: a) os dois conjuntos normativos possuem uma visão particular própria de cada; b) juridicidade e direito compartilham os mesmo fundamentos, tendo como apoio as mesmas bases normativas: as ''normas gerais e impessoais (NGI), os ''modelos de conduta e de comportamento'' (MCC) e os ''sistemas de disposições duráveis'' (SDD); c) ambos organizam os quatro tipos de ordenamentos jurídicos de Le Roy: ordenamento aceito, negociado, contestado e imposto; d) convenção como modo partilhado de criação da norma/solução.

Le Roy considera que o direito caracteriza-se pela aspiração à autonomia, enquanto que a juridicidade tem sua marca na heteronomia (regulações ''vivas'').

Jean Carbonier indica dois ''teoremas fundamentais'' à sociologia jurídica. O primeiro afirma que o direito é maior que suas fontes formais. O segundo diz que o direito é menor que o agrupamento das relações entre os homens. Le Roy sugere um terceiro que consiste na hipótese de que a juridicidade engloba a concepção de direito fundamentada nas sociedades ocidentais.

O autor procura desenvolver a ideia de que o direito ultrapassa a concepção jurídica das sociedades ocidentais, que abrange também outras tradições jurídicas consideradas como ''arcaicas, primitivas ou atrasadas''.

Le Roy problematiza a ''teoria da regra jurídica'' de Jean Carbonnier que atribui uma universalidade ao fundamento do direito. Ele destaca a necessidade de descentralizar o direito universal do seu caráter ocidental, uma vez que ele não é partilhado por todas as tradições.

Le Roy possui a concepção de que a juridicidade não pode ser feita através da universalização impositiva de apenas uma experiência, pois esta visão específica não é adepta pelas demais culturas.