ANTROPOLOGIA E SOCIEDADE

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4

2.1 ADIMISTRAÇÃO PÚBLICA 4

3 AS DIFERENTES AFERIÇÕES DE POBREZA 5

3.1 POBREZA MONETARIA UNIDIMENCIONAL 5

3.2 POBREZA COM PRIVAÇÕES DE CAPACITAÇÕES 7

3.3 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (IDH)..............................................7

3.4 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR (IDF)..............................................8

3.5 A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS NOÇÕES E MEDIDAS DE POBREZA....................................................................................................................9

4 CONCLUSÃO 10

REFERÊNCIAS 11

1 INTRODUÇÃO

A partir do texto Pobreza como privação de liberdade iremos discutir sobre o que é ser pobre, quando se fala de pobreza, existe um consenso de que pobre são aquelas pessoas que tem condições financeiras muito baixas nesse texto o tema financeiro não é o único fator de pobreza.

No entanto nos últimos anos a visão de pobreza tem passado por evolução no sentido de incluir dimensões importantes sobre a vida das pessoas e não ficar limitada apenas à esfera da disponibilidade de renda que pode esconder outras fontes de privação. Essa evolução foi acompanhada, também, de uma busca incessante por medidas multidimensionais da pobreza.

O desassossego é refletir sobre o conceito de pobreza e suas medidas, inserindo-o nas temáticas de pesquisa do curso de Administração já que se relaciona com a Administração Pública especialmente no que se refere à elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas. Além disso, as políticas públicas têm sido direcionadas para o problema da pobreza e é de suma importância conhecer as diferentes noções e medidas desse problema.

Este trabalho está fundamentado nos trabalhos de Amartya Sen sobre a “Abordagem das Capacitações”, apresenta o argumento de que uma pessoa pode ser pobre por não ter acesso aos serviços básicos como educação, saúde, energia elétrica, água encanada, saneamento básico e ainda por não ter liberdade de escolha entre diferentes tipos de vida que valoriza ter. Como pobreza pode ser entendida em uma perspectiva multidimensional e ser atribuída a diferentes fatores, seu estudo e entendimento tornam-se relevantes para aqueles interessados com as questões inerentes à Administração Pública.

2 DESENVOLVIMENTO

O objetivo é mostrar que as medidas de pobreza são importantes para a Administração Pública uma vez que apresentam diferentes características das pessoas pobres a serem atendidas pelas políticas públicas. Para atingir o objetivo, a pesquisa discute o papel da administração pública, apresenta a evolução do conceito e das medidas de pobreza na busca de um melhor entendimento do problema e relaciona as diferentes noções e medidas de pobreza com a administração pública, a partir de um estudo teórico baseado na Abordagem das Capacitações de trabalhos de Amartya Sen.

2. 1 A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Schmidt (2006, p. 1756) afirma que a persistência da pobreza e da exclusão social em um país se relaciona “com os modelos de desenvolvimento adotados, as características da burocracia estatal, o desenho e a implementação das políticas públicas, a atuação dos agentes políticos e sociais, os programas de ajuda externa e os fatores de ordem sócio-cultural”. O autor alega ainda que para atingir o desenvolvimento sócio-econômico é necessário que se façam investimentos em infra-estrutura (estradas, energia, portos) e em capital humano (saúde e educação). Entretanto, para alcançar esse desenvolvimento se torna necessário a atuação da gestão pública de forma a elaborar medidas voltadas a isso e também através do seguinte raciocínio:

“Devemos nos guiar pelo conselho de Adam Smith, criando condições que possibilitem o florescimento da iniciativa e da criatividade humanas em mercados econômicos abertos; e seguir as advertências de Karl Polanyi, construindo instituições que possibilitem a existência de atividades de mercado e ao mesmo tempo protejam as pessoas contra a propensão da modernização para a autodestruição.” (SCHWARTZMAN, 2004, p. 163)

Ao se falar em administração pública é necessário mencionar sua ligação com o planejamento é: i) um processo técnico-político resultante de jogo de atores em interação, conflito, cooperação e alianças; ii) um instrumento de atores e de toda humanidade para construir um futuro dos seus sonhos contrapondo-se às tendências e refazendo o seu destino, procurando aumentar as oportunidades e o leque de alternativas e opções, criando o próprio espaço da sua liberdade e iii) uma ferramenta valiosa para os futuros governantes, para que possam formular um projeto politicamente sólido de transformação, o qual oriente suas ações e decisões políticas, aglutine os atores políticos e permita arrancar a nação da inércia que mantém presa a América Latina no seu subdesenvolvimento e dependência.

A focalização dos gastos acontece também através dos sistemas de “orçamento participativo” introduzidos em muitos municípios do Brasil nos últimos anos. Segundo Schwartzman (2004, p. 176), esse sistema é uma maneira de alocação dos recursos públicos e “deve ser decidida em reuniões públicas, com a participação de membros da comunidade local”. A vantagem desse sistema é o fato de ele ser um procedimento democrático, onde a população é que destina a aplicação dos recursos. Entretanto, o problema desencadeado com a democracia direta e participativa é que “nem todos os grupos estão igualmente representados nesses encontros, e as decisões tendem a favorecer aqueles mais capazes de se organizar e pressionar por seus interesses, em vez de ajudar aos mais necessitados, mas menos capazes de participar”.

3. AS DIFERENTES AFERIÇÕES DE POBREZA

3.1 Pobreza Monetária Unidimensional

Considerando o espaço informacional renda como critério de avaliação da pobreza, é possível definir a linha de indigência e a linha de pobreza. A linha de indigência considera as pessoas que conseguem adquirir, com sua renda monetária, uma