A Antropologia Jurídica

RESPONDA DE FORMA DISCURSIVA A CADA QUESTÃO ABAIXO:

DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO

1ª.) O que vem a ser Teoria Geral do Processo?

2ª.) Qual é a distinção entre os sistema do civil law e da common law?

3ª.) Qual é o conceito de Direito Processual e suas fontes?

4ª.) A quem compete legislar sobre o direito processual?

5ª.) Quais são os três pilares da Teoria Geral do Processo?

DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III

6ª.) O que é um contrato misto?

7ª.) O que são contratos coligados?

8ª.) O que é um contrato aleatório?

9ª.) O que é um contrato preliminar?

10ª.) O que é um contrato inominado?

DISCIPLINA:DIREITO CONSTITUCIONAL I

11ª.) O que determinava o artigo 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)?

12ª.) ? Qual é o conceito de Estado e quais as suas formas?

13ª.) ? Quais os tipos de AUTONOMIA tem os Estados, municípios e o DF?

14ª.) Quais são os poderes da nação brasileira?

15ª.) Quais são as funções do Estado?

DISCIPLINA: DIREITO PENAL I

16ª.) O que é Princípio da Subsidiariedade no Direito Penal?

17ª.) O que é Princípio da Legalidade Penal?

18ª.) O que é princípio da Analogia no Direito Penal?

19ª.) O que é Princípio da Fragmentariedade?

20ª.) O que é Princípio da Ofensividade (Nullum Crimen sine Iniuria)?

DISCIPLINA: DIREITO ELEITORAL

21ª.) Quais são as FONTES DO DIREITO ELEITORAL?

22ª.) Quais são as FONTES DIRETAS DO DIREITO ELEITORAL?

23ª.) Quais são as FONTES INDERETAS DO DIREITO ELEITORAL?

24ª.) Quais são os princípios eleitorais?

25ª.) De que cuida o Direito Eleitoral?

DISCIPLINA: ANTROPOLOGIA GERAL/ANTROPOLOGIA JURÍDICA

26ª.) O que é Antropologia?

27ª.) O que é Cultura em conceito Antropológico?

28ª.) O que é Etnocentrismo?

29ª.) O que representa o estudo do parentesco para a Antropologia?

30ª.) O que é religião em conceito antropológico?

DISCIPLINA: DIREITOS HUMANOS

31ª.) O que representa o ano de 1215 para os Direitos Humanos?

32ª.) Sobre a Constituição Brasileira, qual princípio não consagrou expressamente, em relação aos Direitos Humanos?

33ª.) Comente a afirmativa:

A Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 da ONU não constitui, sob o ponto de vista formal, instrumento jurídico vinculante, em termos gerais, embora, no aspecto material, venha sendo utilizada como importante elemento de interpretação dos tratados e convenções internacionais e como fonte de inspiração para a aprovação e interpretação das normas internas dos Estados.

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34ª.) Comente a afirmativa:

O Pacto de São José da Costa Rica consagra o duplo grau de jurisdição ao garantir o direito de recorrer de sentença a juiz ou tribunal.