A Análise Psicojuridica Do Maníaco Da Cruz

ANÁLISE PSICOJURIDICA DO MANÍACO DA CRUZ

RESUMO: Um jovem de 16 anos, residente no estado do Mato Grosso do Sul, conhecido como Maníaco da Cruz, enfrentou o veredicto judicial, sendo sentenciado a três anos de internação em cada um dos três processos pelos quais foi denunciado por homicídio. Os crimes, ocorridos entre julho e outubro de 2008 em Rio Brilhante, foram marcados pela escolha aleatória de vítimas. Estas eram submetidas a questionamentos sobre comportamento sexual e, se consideradas impuras, eram cruelmente assassinadas, com os corpos dispostos em uma macabra encenação de crucificação. Este trabalho examina os desafios enfrentados pelo sistema legal e penitenciário de Mato Grosso do Sul ao longo dos últimos nove anos no tratamento do caso conhecido como Maníaco da Cruz. O jovem responsável por uma série de assassinatos em Rio Brilhante, no ano de 2008, permanece internado na ala de saúde do Instituto Penal de Campo Grande (IPCG) devido à falta de um ambiente adequado ao seu quadro de psicopatia. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece uma pena máxima de internação em uma Unidade Educacional de Internação (Unei) por três anos para adolescentes infratores. No entanto, esse prazo já foi cumprido por Dyonthan entre 2008 e 2011, levando à expectativa de sua libertação ao atingir a maioridade penal em 2013. Contudo, com base em laudos que indicaram a impossibilidade de reintegração na sociedade e a falta de vagas em hospitais de custódia, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) determinou que o Maníaco da Cruz permaneça em tratamento na ala de saúde do IPCG.

Palavras-Chave: Maníaco; Adolescentes Infratores; Hospital de Custódia.

PSYCHOLEGAL ANALYSIS OF THE MANIAC OF THE CROSS

ABSTRACT: A 16-year-old resident of the state of Mato Grosso do Sul, known as Maníaco da Cruz, faced the judicial verdict, being sentenced to three years of internment in each of the three cases for which he was charged with homicide. The crimes, which took place between July and October 2008 in Rio Brilhante, were marked by the random choice of victims. They were subjected to questioning about sexual behavior and, if considered impure, were cruelly murdered, with their bodies arranged in a macabre reenactment of crucifixion. This paper examines the challenges faced by the legal and penitentiary system of Mato Grosso do Sul over the last nine years in the treatment of the case known as the Maniac of the Cross. The young man responsible for a series of murders in Rio Brilhante in 2008 remains hospitalized in the health ward of the Campo Grande Penal Institute (IPCG) due to the lack of an environment suitable for his psychopathic condition. The Statute of the Child and the Adolescent Correction (ECA) establishes a maximum sentence of internment in an Internment Educational Unit (Unei) for three years for juvenile offenders. However, this deadline was already met by Dyonthan between 2008 and 2011, leading to the expectation of his release when he reached the age of criminal responsibility in 2013. However, based on reports that indicated the impossibility of reintegration into society and the lack of vacancies in custodial hospitals, the Court of Justice of Mato Grosso do Sul (TJMS) determined that The Maniac of the Cross remains under treatment in the health ward of the IPCG.

Keywords: Manic; Adolescent Offenders; Custodial Hospit

INTRODUÇÃO

A intersecção entre a psicopatologia e o direito penal apresenta desafios complexos e intrigantes, especialmente quando confrontamos casos emblemáticos, como o do "Maníaco da Cruz". Neste trabalho, propomos uma análise profunda, dividida em seções distintas, para compreender as nuances que envolvem o aspecto jurídico-penal diante de transtornos mentais específicos.

Optei por relatar os eventos ocorridos no caso do "Maníaco da Cruz", destacando suas ações, o impacto na sociedade e as consequências jurídico-penais que resultaram de seus atos. Este panorama inicial busca estabelecer uma base sólida para as análises subsequentes, lançando luz sobre a gravidade dos eventos e suas implicações no âmbito jurídico.

O artigo visa analisar o aspecto jurídico-penal, explorando o artigo 26 do Código Penal brasileiro. Examina-se a imputabilidade, semi-imputabilidade e inimputabilidade, delineando os critérios legais que determinam a capacidade de culpabilidade do indivíduo diante de seus atos. Esta seção visa proporcionar uma compreensão sólida das bases jurídicas que norteiam o tratamento de indivíduos com transtornos mentais no contexto criminal.

Ainda foi possível explorar a personalidade antissocial, suas características e, além disso, vislumbraremos a possibilidade de uma psicose como comorbidade. Este enfoque multidisciplinar busca integrar a psicologia jurídica à análise do perfil psicológico do criminoso, contribuindo para uma compreensão mais completa do caso.

Concluindo, foi possível destacar os elementos discutidos à luz da psicologia jurídica com as consequências jurídico-penais do caso do "Maníaco da Cruz". Refletimos sobre as lacunas identificadas no sistema legal e propomos considerações sobre a necessidade de reformas no instituto penal da inimputabilidade. Este momento final sintetiza os aspectos jurídicos e psicológicos, fornecendo insights valiosos para futuras abordagens diante de casos semelhantes.

O objetivo geral deste artigo é realizar uma análise aprofundada e crítica do caso do "Maníaco da Cruz," Dyonathan Celestrino, explorando as nuances legais, psicológicas e sociais envolvidas. A abordagem busca compreender as implicações do diagnóstico de Transtorno de Personalidade Antisocial no sistema judicial brasileiro e destacar a importância de uma avaliação multidisciplinar na análise de casos criminais complexos. Em resumo, o campo de estudo busca não apenas entender o caso específico, mas, também contribuir para discussões mais amplas sobre o tratamento legal de indivíduos com transtornos mentais complexos, promovendo uma abordagem mais informada, ética e justa no sistema judicial brasileiro.

1 O CASO MANÍACO DA CRUZ

Conhecido como Maníaco da Cruz, preso há 13 anos, sem qualquer perspetiva de liberdade, Dyonathan Celestrino, ganhou notoriedade aos 16 anos, depois de matar três pessoas, tendo sido diagnosticado como portador de personalidade antissocial e homicida em série. O Fato ocorrido em Rio Brilhante, Mato Grosso do Sul no ano de 2008 chocou o Brasil.

Segundo o Correio do Estado, na data 25 de setembro ocorria um show da dupla Maria Cecilia e Rodolfo em comemorações ao aniversário da cidade. Carla de 17 anos decide voltar para sua residência, quando a jovem decide ligar para a sua mãe, porém estava sem crédito e foi em até um orelhão próximo. Quando foi abordada por um desconhecido e o ameaçou com uma arma branca, a retirando e levando para uma casa em construção próxima ao evento.