A Atuação de Copyright

Copyright

Objetivo principal: Enviar, receber e analisar, conflitos de propriedade sobre os conteúdos

distribuídos . Conteúdos que não foram distribuídos ou que foram interceptados no

processo anti-fraude, não entram no escopo de copyright pois ainda não representamos o

conteúdo diante das plataformas digitais.

Ter conteúdos em conflito com outros proprietários de conteúdo, impacta diretamente na

receita, por tanto é de extrema importância que tenhamos protocolos de resolução padrão para

os possíveis tipos de conflitos futuros.

Protocolos de resolução de conflitos (Reativo)

O que é?

Os protocolos de resolução acima servirão para todas as plataformas digitais, inclusive o

Youtube (Salvo casos específicos). O que muda é o tipo de conflito sobre o produto. Porém

isto não afetará o protocolo de resolução. A questão sempre será baseada em quem tem

direitos para exploração do conteúdo e até onde estes são válidos.

OBS: É importante que a frente de Copyright seja intencional em construir um bom

relacionamento com as empresas conflitantes.

Caso 1: Recebemos notificação de outro proprietário de conteúdo alegando ter direitos sobre

produto de cliente iMusics.

Protocolo:

1) Confirmar os direitos de nosso cliente (Caso não tenhamos direitos, precisaremos

liberar o conteúdo)

2) Tendo confirmado os direitos de nosso artista, devolver a notificação com confirmação

de direitos. (Importante ser um texto bem elaborado com o máximo de informações

sobre o produto e licença que temos para explorá-lo) E aguardar devolutiva da parte

notificante, caso esta aceite a contra notificação, esta liberará o conteúdo em lide.

3) Caso a parte notificante não aceite a devolutiva será necessário uma atitude mais

agressiva juridicamente do lado iMusics.

Caso 2: Fomos alertados pelo nosso cliente que existem terceiros monetizando o conteúdo

deste nas plataformas.

1) Confirmar os direitos de nosso cliente (Caso não tenhamos direitos, precisaremos

liberar o conteúdo)

2) Tendo confirmado os direitos de nosso artista, enviar uma notificação com confirmação

de direitos. (Importante ser um texto bem elaborado com o máximo de informações

sobre o produto e licença que temos para explorá-lo) E aguardar devolutiva da parte

notificada.

3) Caso a parte notificada devolva afirmando que tem direitos sobre o produto,

precisaremos pedir documentos que comprovem sua propriedade.

4) Enviando documentos que comprovem a propriedade da parte notificada, estes serão

analisados internamente pelo Jurídico juntamente com o cliente para que seja decidido

se manteremos ou não nossa propriedade no conteúdo.

5)