PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ESTUDO REALIZADO EM UMA EMPRESA QUE ATUA NO RAMO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS

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UNIJUÍ-UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

DECON-DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E CONTABILIDADE

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ESTUDO REALIZADO EM UMA EMPRESA

QUE ATUA NO RAMO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS

Andréia Zangirolami

Professor Orientador: André Hoffmann

Ijuí, RS, Agosto de 2010.

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UNIJUÍ-UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

DECON-DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E CONTABILIDADE

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ESTUDO REALIZADO EM UMA EMPRESA

QUE ATUA NO RAMO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS

Trabalho de conclusão do curso para obtenção do

título de Bacharel em Ciências Contábeis,

apresentado no Decon - Departamento de

Economia e Contabilidade da Universidade

Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande

do Sul-Unijuí.

Andréia Zangirolami

Professor Orientador: André Hoffmann

Ijuí, RS, Agosto de 2010.

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AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus que iluminou o meu caminho durante

esta caminhada.

Á minha família, em especial meus pais, pelo apoio, incentivo e carinho

dedicados a mim. Devo a eles tudo o que sou hoje.

Agradeço à amigas, pela amizade e por estar sempre ao meu lado em

diversos momentos da minha vida, sou muito grata á elas.

Aos professores do curso pela atenção, em especial ao meu orientador,

Professor André Hoffmann, pela dedicação e disponibilidade.

Agradeço a Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul –

Unijuí, por ter nos repassado o conhecimento necessário à nossa formação.

A todos que colaboraram de uma maneira ou outra para a elaboração deste

trabalho, o meu muito obrigado.

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 10

1. CONTEXTUALIZAÇÃO DO ESTUDO ..................................................................... 11

1.1 Área de Conhecimento Contemplada ......................................................................... 11

1.2 Caracterização da organização .................................................................................... 11

1.3 Problematização do tema ............................................................................................ 11

1.4 Objetivos ..................................................................................................................... 12

1.4.1 Objetivo geral ................................................................................................................ 13

1.4.2 Objetivos específicos ................................................................................................... 13

1.5 Justificativa ................................................................................................................. 13

1.6 Metodologia do Trabalho ............................................................................................ 14

1.6.1 Classificação da Pesquisa ............................................................................................ 15

1.6.1.1 Do Ponto de Vista de Sua Natureza ............................................................... 15

1.6.1.2 Quanto à Forma de Abordagem do Problema ................................................ 15

1.6.1.3 Do Ponto de Vista de Seus Objetivos ............................................................. 16

1.6.1.4 Do Ponto de Vista dos Procedimentos Técnicos ............................................ 17

1.6.2 Plano de Coleta de Dados ............................................................................................ 17

1.6.3 Plano de Análise e Interpretação de Dados ............................................................... 18

2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ...................................................................................... 19

2.1 Contabilidade Tributária ............................................................................................. 19

2.2 Planejamento Tributário .............................................................................................. 19

2.3 Sistema Tributário Nacional ....................................................................................... 20

2.3.1 Conceito de tributo ....................................................................................................... 21

2.3.2 Espécies de tributos ...................................................................................................... 21

2.3.2.1 Impostos .........................................................................................................