A CONCILIAÇÃO E A ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO: ALTERNATIVAS À JURISDIÇÃO BRASILEIRA PARA RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS

JAIR SATURNINO DE SOUZA

A CONCILIAÇÃO E A ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO: ALTERNATIVAS À JURISDIÇÃO BRASILEIRA PARA RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS

CURSO DE DIREITO – FACULDADE FIBRA

2016

JAIR SATURNINO DE SOUZA

A CONCILIAÇÃO E A ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO: ALTERNATIVAS À JURISDIÇÃO BRASILEIRA PARA RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONLITOS

Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Curso de Direito da Faculdade FIBRA como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito.  Sob a orientação do (a) professor (a) Msc. Zilmar Wolney Aires Filho

CURSO DE DIREITO – FACULDADE FIBRA

2016

JAIR SATURNINO DE SOUZA

 

 

 

 

 

 

 

 

A CONCILIAÇÃO E A ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO: ALTERNATIVAS À JURISDIÇÃO BRASILEIRA PARA RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONLITOS

 

 

BANCA EXAMINADORA:

 

 

__________________________________________

Orientador (a) Msc. Zilmar Wolney Aires Filho.

 __________________________________________

Professor (a) convidado 1:  

__________________________________________

Professor (a) convidado 2:  

 

 

 

Anápolis, ____ de ____________de 2016.

 

Nota: _______

 

 

 

 

 

DEDICATÓRIA

 

 

Em primeiro lugar, agradeço a Deus e à memória dos meus queridos pais, Severino Paes de Souza e Ezilda Saturnino de Souza e, também, aos meus filhos Marcus Vinícius Saturnino, Gisele Lourdes Saturnino, Maria Gabriela Saturnino e Davi Gabriel Saturnino, que sempre deram apoio incondicional para que eu pudesse me dedicar aos estudos.

Agradeço ao meu caríssimo orientador, Professor mestre Zilmar Wolney Aires Filho que não poupou tempo em relação a ajuda necessária para que eu pudesse realizar a pesquisa e desenvolver o presente trabalho. É certo que o trabalho que ora se apresenta possui sua valiosa marca em cada página, fato pelo qual sou extremamente grato.

Agradeço aos muito estimados professores da Faculdade FIBRA, pelas oportunas ponderações feitas por ocasião da graduação.

 

Por fim, ainda uma menção importante e especial:

Agradeço à minha querida esposa Juliana Soares Quaresma Saturnino que sempre deu suporte em todos os aspectos da minha vida, sendo inclusive extremamente compreensiva nas minhas diversas ausências. A ela, o meu sincero agradecimento por tanto carinho e dedicação.

RESUMO

O presente trabalho tem como a análise da conciliação e da arbitragem como meios pacíficos de solução de conflitos enquanto meio hábil para solução pacífica de conflitos e como meio de alternativas à jurisdição brasileira. Neste contexto é que emerge o enfoque da presente pesquisa, qual seja, a demonstração da Conciliação e Arbitragem como meio hábil à para resolução pacífica de conflitos.  Não se pretende aqui esgotar de forma alguma a temática, muito pelo contrário, objetiva-se com o auxílio dos pontos de vista de renomados estudiosos, fomentar ainda mais a discussão acerca do intrigante e complexo tema a ser abordado. Atualmente, a mudança de um modelo jurisdicional tradicional de resolução de conflitos está construindo novos rumos para os processos de conciliação e da arbitragem. Hoje, a nova proposta considera que o conflito é também uma oportunidade de crescimento e desenvolvimento, pois a superação da lógica processual jurisdicional, faz com que as práticas de conciliação e arbitragem interessem-se optar por possibilidades criativas, promovendo as diferenças, a diversidade e a complexidade entres as partes. Apoiando-se em noções de construção social da realidade, as estratégias de conciliação e de arbitragem fornecem perspectivas para a participação dos atores sociais, que podem incluir a sua capacidade para iniciar ações novas, atuar como protagonistas ao enfrentar e resolver conflitos e dilemas em suas vidas, assim como escrever novas e melhores histórias sobre os sistemas dos quais são parte e de seu lugar.

Palavras Chave: Conciliação; Arbitragem; Jurisdição; Solução; Conflitos

ABSTRACT

The present work has as the analysis of the conciliation and the arbitration as peaceful means of solution of conflicts as a skillful means for peaceful solution of conflicts and as means of alternatives to the Brazilian jurisdiction. In this context, the focus of this research emerges, that is, the demonstration of Conciliation and Arbitration as a means capable of peaceful resolution of conflicts. It is not intended here to exhaust the theme in any way, quite the contrary, it is objectified with the help of the points of view of renowned scholars, further foment the discussion about the intriguing and complex subject to be approached. Today, the shift from a traditional jurisdictional model of conflict resolution is building new directions for conciliation and arbitration. Today, the new proposal considers that conflict is also an opportunity for growth and development, since overcoming the judicial procedural logic makes conciliation and arbitration practices more attractive, promoting differences, diversity and the complexity between the parts. Based on notions of social construction of reality, conciliation and arbitration strategies provide perspectives for the participation of social actors, which may include their capacity to initiate new actions, act as protagonists in facing and resolving conflicts and dilemmas in their Lives, as well as writing new and better stories about the systems of which they are part and their place.

...