A Concepção de Justiça pela Sociedade Brasileira: Reflexo da Justiça Social diante da justiça dos Tribunais

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CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTELINSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANASCURSO DE DIREITO

A concepção de Justiça pela Sociedade Brasileira: Reflexo da Justiça Social diante da justiça dos Tribunais

Thales Gonçalves do Nascimento

        

Volta Redonda, 2022

Thales Gonçalves do Nascimento

MORDOMIAS PARLAMENTARES NO BRASIL: GASTOSEXCESSIVOS QUE NECESSITAM SER CORTADOS.

Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina Elaboração de Projeto de Pesquisa do 8º período do Curso de Direito do Centro Universitário Geraldo Di Biase.

Professora-orientadora: Lucia Studart

Volta Redonda, 2020

Sumário

1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................3

2 JUSTIFICATIVA........................................................................................................4

3 OBJETIVO................................................................................................................4

3.1 Objetivo geral.........................................................................................................4

3.2 Objetivos específicos.............................................................................................5

1 INTRODUÇÃO

A sociedade brasileira tem como concepção de justiça na busca pelo Poder Judiciário, que apenas existe para quem tem grandes recursos financeiros. Até certo ponto pode considerar esse pensamento verdadeiro, devido aos que possuem maior recurso financeiro tem condições melhores para buscar pela tutela jurisdicional, sem precisar esperar do Estado um Defensor Publico ou a nomeação de um advogado dativo, conseguindo realmente com mais eficácia que seu direito seja efetivado. Os advogados dativos e os defensores públicos são profissionais capacitados, mas o déficit desses profissionais é muito grande para demanda processual pudesse ser superada. A justiça dos tribunais deveria está ligada a justiça social que parte dos princípios morais, fundamentada nas ideias de igualdade e solidariedade.

Assim, o projeto de pesquisa tem como objetivo demonstrar a visão da sociedade diante da justiça e como a pobreza, fator de discriminação no meio social, é também fator de discriminação processual, ferindo a justiça social e isonomia resguardada pela Constituição da República Federativa do Brasil. Deste modo pretendesse demonstrar como é fundamental o acesso à justiça para que sejam assegurados os direitos dispostos no texto constitucional de 1988, tendo a plena efetividade da justiça social. Pretende-se, ainda no primeiro capítulo, tornar o conceito de “Justiça Social” – e qual a visão da sociedade na aplicação da Justiça social no Brasil.

Serão abordados fatores que levam a sociedade, a não confiar na justiça, fatores esses como a falta de acesso à justiça, a falta de isonomia na justiça e falhas na justiça e leis ultrapassadas.

Por fim, será analisada como a má aplicação da Justiça Social, exclui uma grande parcela da sociedade da efetiva proteção da justiça dos tribunais, causando desconfiança na população. Assim, pretende a pesquisa aqui proposta, uma reflexão sobre a desconfiança da sociedade diante da justiça e a importância da Justiça Social para concretização de uma justiça mais efetiva.

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