A Eficiência no Texto Constitucional

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MARCO AURÉLIO GONÇALVES

EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Bambuí

Junho/2018

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MARCO AURÉLIO GONÇALVES

EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Pré projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Administração pelo Instituto Federal de Minas Gerais – Câmpus Bambuí.

Orientador: Dênis Fernando Fraga Rios

Bambuí

Junho/2018

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO         4

1. JUSTIFICATIVA         5

1. PROBLEMA         6

1. OBJETIVO        7

1. Objetivo Geral         7
2. Objetivos Específicos         7

1. REFERNCIAL TEÓRICO         8

1. Conceito de Eficiência         8
2. Conceitos de Administração Pública         9
3. A Eficiência no texto constitucional         11

REFERÊNCIAS         13

1. INTRODUÇÃO

Quando se trata de administração pública diversos são os adjetivos atribuídos ao serviço prestado: moroso, lento, burocrático, ineficiente, dentre outros. E desde os anos 80 e 90, não só o país, mas tido o mundo país viveu momentos de reforma nos modelos administrativos dos Estados, passando de modelo de gestão burocrático para o modelo de administração gerencial, decorrente de uma emergente Nova Gestão Pública

Mas esta realidade está em processo de mudança e desde de que a Emenda Constitucional Nº19 foi incorporada à Constituição Federal, foi possível perceber que houve uma nova forma de alguns gestores conduzirem a administração pública. Observava-se que princípios e práticas da Administração de empresas pouco a pouco foram incorporados à realidade das entidades, e alguns serviços se tornaram mais ágeis, e as equipes mais produtivas.

Mas ainda não se pode dizer que a eficiência – mesmo sendo um princípio determinado pela Constituição Federal de 1988 – ainda está incorporado como uma prática em todas as esferas da administração pública. Sendo assim, este projeto de pesquisa pretende tratar da questão da eficiência em entidades de administração pública, partindo do princípio que esta deveria ser uma característica inerente ao serviço público.

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2. JUSTIFICATIVA

De acordo com o senso comum, o serviço público é visto pela sociedade em geral, como ineficiente, demorado e burocrático. Mas essa realidade tende a se modificar. Nos últimos tempos, observa-se que o modelo de gestão da administração pública vem se reconfigurando, com o objetivo de obter resultados mais positivos, alinhados com o interesse público. Isso porque a administração pública está em um contexto de ambiente competitivo, influenciado digitalmente, que apresenta diversas novas demandas sociais e novos conceitos de planejamento e gestão de projetos.

Sendo assim, este pré projeto de pesquisa pretende fazer uma breve análise acerca da efetividade do princípio da eficiência, pela Administração Pública, por meio da análise do modelo de gestão pública gerencial.  

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3. PROBLEMA

A questão que norteia este pré projeto de pesquisa é:

Como se caracteriza a realidade do princípio da eficiência na administração pública, do ponto de vista do modelo de gestão gerencial?

Acredita-se que esta questão pode ser respondida ao se pesquisar sobre os modelos de administração gerencial que norteiam a administração pública, especificamente os modelos burocrático e gerencial.

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4. OBJETIVOS

Considerando que o tema deste pré projeto é tratar das questões que envolvem, o princípio da eficiência na administração pública, foram traçados objetivos para nortear as atividades desta pesquisa. Cada um deles será exposto nos tópicos que se seguem.

4.1. Objetivo Principal

Pesquisar sobre quais são os fatores que interferem na promoção de serviços, pela administração pública, baseados no princípio constitucional da eficiência.  

4.2. Objetivos Específicos

• Pesquisar sobre os conceitos expressos na teoria e na legislação sobre o princípio da eficiência na Administração Pública;
• Reconhecer a dinâmica da administração pública dentro do princípio da eficiência;
• Identificar que fatores interferem na promoção de um serviço público eficiente

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5. REFERENCIAL TEÓRICO

Para criar a base teórica de argumentação deste pré projeto, selecionou-se alguns trechos de obras de referência. Foram definidos alguns tópicos e a partir dessa definição, foram desenvolvidos os textos.

5.1 Conceito de Eficiência

Morais, define etimologicamente o termo eficiência como “a capacidade de aptidão para obter um determinado efeito, força, eficácia, proveniente do latim efficientia” (Morais, 2014, p.01).

De acordo com Gomes,

De forma geral, podemos pensar no conceito de eficiência como aquele relacionado ao emprego de recursos de forma a obter a melhor relação custo-benefício entre os objetivos estabelecidos e os recursos utilizados. Para isso, os recursos devem ser empregados de forma racional, critério presente na base das organizações administrativas e parte integrante do paradigma dominante na teoria organizacional. (GOMES, 2009, p.19)