A Essência da Constituição

Discente: Thiago de Jesus Santos

Os Fatores Reais do Poder e as Instituições Jurídicas – A folha de Papel

Ao analisar a gênese de uma constituição, observamos que há interesses e conceitos que de maneira implícita adquirem forma através da parte escrita que a constitui. Dessa maneira, tudo aquilo que é considerado como fator real de poder de determinada época e contexto social, ao ser transmitido pelas palavras para uma folha de papel torna-se lei e passa a exercer autoridade impositiva, se incumbindo da missão de fiscalizar e obrigar todos a respeitá-la. Como consequência disso, exerce poder disciplinar através da punição para todo aquele que não seguir as regras ou adotar modelos diversos de conduta não condizentes com os adotados naquela nação.

É importante salientar que ao torna-se escrito, os fatores reais de poder assumem papel de instituição jurídica e obrigam a todos através das imposições escritas segui-los. Logo, nota-se que são utilizadas palavras aparentemente incólumes e diplomáticas de maneira que não estimule revolta ou protestos, mas que acatam aos anseios daqueles setores dominantes.

O Sistema Eleitoral das Três Classes

Diante do panorama citado acima, tem como exemplo a lei eleitoral das “três classes” que vigorou na Prússia desde o ano de 1849 e que dividia a nação em três grupos eleitorais de acordo com os impostos por eles pagos e que naturalmente implicava na quantidade de posses de cada eleitor. Esse sistema era positivado de uma maneira que não mostrava de maneira explícita o real significado do que queria transmitir não gerando questionamentos e tampouco protestos. Tal lei privilegiava os capitalistas, mas não deixava essa interpretação acessível a qualquer um que lesse.

O Senado

Dando continuidade à obscuridade que norteia a constituição e perpassa os limites da ética e da moral, observa-se que seguindo a mesma linha de raciocínio e perspicácia dos legisladores há formas de fornecer a determinado grupo, como a grandes proprietários da aristocracia, poderes considerados inquestionáveis e soberanos que sobrepujam até mesmo a vontade nacional por mais unânime que ela seja.

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