A Essência da Constituição

FACULDADE PIO DÉCIMO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO - FAPIDE

CURSO: BACHARELADO EM DIREITO

DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I

PROFº M.E. MARCELO NASCIMENTO

DISCENTE: THAYLANE GABRIELLE B. DE SOUZA

RESUMO:

LASSALLE, Ferdinand. Que é uma Constituição? Edições e Publicações Brasil, São Paulo, 1933.

Lassalle inicia o seu livro apresentando o conceito de constituição segundo juristas, sendo ele: “Constituição é a lei fundamental proclamada pelo país, na qual se baseia o Direito Público dessa nação”. Para ele, esse conceito de Constituição é superficial. Pois nele não trás o verdadeiro significado e essência da Constituição. Dessa forma, para responder à pergunta "o que é uma constituição", é preciso compreender seu conceito e sua essência.

Na busca de respostas, o autor identificou as semelhanças entre a lei e a constituição, o que nos permitiu compreender facilmente seu significado. Segundo ele, a constituição será a “Lei fundamental”. É com base nessa lei que promulgamos as leis normais. Por outro lado, a constituição é um texto fixo e não deve ser facilmente modificado porque são as principais leis do país.

Diante dos vários aspectos observados, Ferdinand Lassalle finalmente chegou ao centro do papel, destacando que existe uma força que afeta o direito de alguma forma. Esse poder é o fator real do poder, ele afeta todas as leis e sistemas jurídicos da sociedade e molda sua forma: a monarquia, mesmo sem o reconhecimento escrito do poder, pode exercer seu poder de governo por meio do exército; a nobreza tem poder devido à sua relação com o Estado; a burguesia A grande burguesia dominante logo ocupou toda a indústria; os banqueiros que forneciam apoio financeiro ao monarca e rapidamente o controlavam precisavam de seu dinheiro; a pequena burguesia e a classe trabalhadora, em circunstâncias desesperadoras, resistam ao abuso e permaneça invencível.

O autor explica que a revolução de 1848 indicou a necessidade de uma nova constituição escrita, o próprio rei foi convidado a chamar a Assembleia Nacional para se preparar.

Em 1848, entendeu-se que o poder da Nação era muito maior do que o militar. Embora estivessem em menor numero, eram muito mais organizados e disciplinados, tornando melhores para enfrentar qualquer ataque. Embora o poder do país possa superá-lo em um momento histórico emocionante. Porém, para que o país permaneça no poder, é necessário evitar que o exército volte a ser um instrumento de serviço do rei. No entanto, isso não foi feito porque o rei tem servos melhores do que o povo.

Como o exército não se tornou uma ferramenta do país, por causa dos protestos da burguesia e a maioria da população. Eles não sabiam qual é o conceito de uma constituição verdadeiramente eficaz, deixando o Poder executivo ainda capaz de aparecer como soberano ante a nação. E posteriormente tornou a constituição apenas um pedaço de papel. Mesmo que não seja abolido, nada mudou. Já que o próprio rei proclamou em 5 de dezembro de 1848, uma constituição corresponde à maioria das situações elaboradas pelos colégios constituintes. No entanto, devido ao fator de poder real que o rei possui é apenas um pedaço de papel, de acordo com a famosa emenda da lei eleitoral de 1849, a lei estabeleceu três grupos de eleitores, a câmara sendo a ferramenta mais urgente para reformar a constituição para que o rei pudesse tomar posse em 1850 e continuar a emendá-la nos anos seguintes, justamente porque não refletia os fatores reais e efetivos do poder e não foi respeitada devido ao seu prazo de validade.