A Etapa Consumação e Tentativa
Por: ka_freitas • 28/11/2018 • Trabalho acadêmico • 250 Palavras (1 Páginas) • 126 Visualizações
Resumo Penal- 2 Etapa Consumação e Tentativa
Crimes que não admitem tentativa: CCHOUP Culposo Contravenções Habituais Omissos próprios Unissubsistentes Preterdoloso
Iter criminais ocorre no crime doloso. Suas fases: cogitação, preparação, execução, consumação, exaurimento.
Fase interna -> cogitação
Fase Externa -> preparação e vai até o exaurimento.
Consumação ocorre nos crimes:
Materiais, omissivas impróprios culposos: qdo se verifica a produção do resultado
Omissivas próprios: deixar de dar socorro
Mera conduta: entrar na residência de alguém consuma o crime, é o simples comportamento do agente.
Formal: sequestro, não precisa receber o $$ do sequestro, ele já está consumindo o delito
Qualificados: lesão corporal qualificado pelo resultado aborto
Permanente: cárcere privado.
Não é punível a cogitação nem a preparação, a exceção é quando o legislador definir como crime. Ex: quadrilha é um crime, se reúne mais de 4 pessoas para cometer um crime, aí tende a punir.
Teoria subjetiva: o agente exterioriza sua vontade Ex: buscar a arma para matar seu inimigo, NÃO É TENTATIVA.
Teorias objetivas:
Objetiva-formal: o agente pegar a arma e puxar o gatilho, crime passou da fase tentado e passou para a execução.
Objetivo-material: no homicídio, tem o fato de apontar a arma para a vítima-> atoa de execução, seria punido como crime.
Hostilidade ao bem jurídico: ladrão entra na residência e começa a analisar os bens de maior valor -> ato preparatório
Se está em dúvida: usa in dubio pro réu, na dúvida dá o direito de dúvida pro réu, entre os atos de preparação ou execução usa o de preparação.
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