A Etapa Consumação e Tentativa

                        Resumo Penal- 2 Etapa Consumação e Tentativa

Crimes que não admitem tentativa: CCHOUP Culposo Contravenções Habituais Omissos próprios Unissubsistentes Preterdoloso 

Iter criminais ocorre no crime doloso. Suas fases: cogitação, preparação, execução, consumação, exaurimento. 

Fase interna -> cogitação

Fase Externa -> preparação e vai até o exaurimento. 

Consumação ocorre nos crimes: 

Materiais, omissivas impróprios culposos: qdo se verifica a produção do resultado 

Omissivas próprios: deixar de dar socorro

Mera conduta: entrar na residência de alguém consuma o crime, é o simples comportamento do agente. 

Formal: sequestro, não precisa receber o $$ do sequestro, ele já está consumindo o delito 

Qualificados: lesão corporal qualificado pelo resultado aborto 

Permanente: cárcere privado. 

Não é punível a cogitação nem a preparação, a exceção é quando o legislador definir como crime. Ex: quadrilha é um crime, se reúne mais de 4 pessoas para cometer um crime, aí tende a punir. 

Teoria subjetiva: o agente exterioriza sua vontade Ex: buscar a arma para matar seu inimigo, NÃO É TENTATIVA. 

Teorias objetivas: 

Objetiva-formal: o agente pegar a arma e puxar o gatilho, crime passou da fase tentado e passou para a execução. 

Objetivo-material: no homicídio, tem o fato de apontar a arma para a vítima-> atoa de execução, seria punido como crime. 

Hostilidade ao bem jurídico: ladrão entra na residência e começa a analisar os bens de maior valor -> ato preparatório 

Se está em dúvida: usa in dubio pro réu, na dúvida dá o direito de dúvida pro réu, entre os atos de preparação ou execução usa o de preparação.