A Evolução Histórica Acerca do Estado Laico

A evolução histórica acerca do Estado Laico passou por diversas transformações com relação à sociedade e ao Estado ao longo da história, sendo influenciado por diversos fatores determinantes tais como a religião que se predominava na sociedade principalmente.

Inicia-se então durante o período da Idade Média em que se:

Com a conversão do Imperador romano Constantino, o Grande, o Cristianismo tornou-se a religião dominante no Ocidente e a Igreja Católica exerceu domínio pleno durante a Idade Média.

 

Assim, posteriormente houve o período da Revolução Francesa e Americana:

Inobstante a Reforma Protestante e o estabelecimento da Igreja Anglicana na Inglaterra, apenas as revoluções Francesa e Americana trouxeram a positivação da liberdade de crença e de culto, respectivamente, na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789 no Bill of Rights, de 17915

O período da Revolução Francesa e Americana foi o momento em que se começa a surgir uma pequena independência e respeito à liberdade de crença e de culto do indivíduo. A partir daí, se tem o início da transformação do que futuramente se chama Estado Laico.

Momento único ocorreu na França que:

Na França, em 1795, a Convenção Nacional estabeleceu a separação da Igreja e do Estado. Porém, em 1802, Napoleão assinou uma concordata com a Igreja Católica, tornando-a igreja oficial do Estado francês. Novamente foi votada, em 1905, a separação da Igreja do Estado.6

Finalmente houve a separação do Estado com a Igreja, criando-se assim o Estado Laico que temos no nosso Brasil.

Foi na França que houve discussões acerca desse afastamento entre Estado-Igreja:

A separação entre Estado e Igreja, na França, assumiu um caráter de tal interesse que acabou por tornar-se lei. Promulgada em 9 de setembro de 1905, a lei concernente à separação das Igrejas e do Estado marcou claramente a posição do Estado laico, assumido pelo país pós-Revolução Francesa.

O Estado Laico surge com o processo de afastamento entre o Estado e da Igreja, o qual se verifica o afastamento do poder da Igreja Católica, ganhando dessa forma, independência.

A Revolução Francesa fez aparecer pela primeira vez com clareza a ideia de Estado laico, de Estado neutro entre todos os cultos, independente de todos os clérigos, liberado de toda concepção teológica. (...) Apesar das reações, apesar de tantos retornos diretos ao antigo regime, apesar de quase um século de oscilações e de hesitações políticas, o princípio sobreviveu : a grande ideia, a noção fundamental do Estado Laico, quer dizer, a delimitação profunda entre o temporal e o espiritual entrou nos costumes de maneira a não mais sair. (apud DOMINGOS 2008:157)

http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/1510/Monografia_Simone%20Andrea%20Barcelos%20Coutinho.pdf?sequence=1 

citou isso:

4 - WALD, Arnoldo. O Novo Direito de Família. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. p. 34.