A FILOSOFIA POLÍTICA

Material Didático – Profa. Dr. Eliane Superti

FILOSOFIA POLÍTICA.^[1]

• A Vida Boa

• A política é entendida pelos filósofos gregos como um valor capaz de permitir ao homem a vida boa, ou seja, racional, feliz e justa.
• Os filósofos são aqueles que deveriam oferecer os conceitos verdadeiros que permitissem a melhor política, pois é a filosofia que pensa a política.

• Origem da Vida Política.

• O mito da Idade do Ouro – Na idade do Ouro os homens eram felizes e imortais, mas caem em desgraça e começam a fazer guerra para sobreviver. Para cessar esse estado de coisas os Deus enviam um homem eminente como legislador que redigirá as leis e o governo fazendo surgir a política. A Política nasce através da razão que cria as leis. A razão funda a Política.
• A doação do Fogo aos Homens. – Os homens, depois de receber o fogo do semi deus Prometeu, começam a formar comunidades. Logo percebem que existem problemas que eles próprios deviam resolve e passam a criar leis e instituições propriamente humanas – As convenções fundam a Política.
• A teoria Aristotélica da política fundada pela Natureza. – Os homens são animais políticos. Animais dotados de palavra (pensamento e fala) e por isso formam comunidade e é das natureza que nasce a política.

• Finalidade da Política.

• A finalidade na Política é instituir a justiça na comunidade.
• A justiça é a lei e a ordem do mundo. O justo é o que segue a ordem natural e respeita a lei natural (Platão e Aristóteles).
• A política para os Sofistas nasce das convenções, a justiça é o consenso quanto às leis e a finalidade da política é criar e preservar esse consenso. Ou seja, a política devia fazer prevalecer a concórdia da maioria ou a vontade da maioria que se transformaria em lei para todos.
• A noção de igualdade é a base para a discussão sobre a justiça. É porque todos são iguais que podem chegar a um consenso e prevalecer a vontade da maioria e não a vontade de alguns ou de apenas um. Observar o critério da igualdade é a base a justiça.
• Para Aristóteles existem dois tipos de justiça, a distributiva referente aos bens econômicos e a participativa referente ao poder econômico.

• A justiça distributiva consiste em dar a cada um o que é devido e dar desigualmente aos que são desiguais para torná-los iguais.
• A justiça política consiste em respeitar o modo pelo qual a comunidade definiu a participação no poder.

• Regimes Políticos.

•  Um regime só é político quando for instituído pela lei a qual todos se submetem, inclusive o governante.
• A presença ou ausência de lei define os regime legítimos ( quando existem leis justas) e Ilegítimos (quando não existem leis ou elas são injustas).  
• Os regimes políticos variam de acordo com o que valorizam os povos que os define. Eles são basicamente três;

• Monarquia – quando a comunidade valoriza a honra baseada no sangue, na terra ou nas tradições e essa hora cabe a um só. Esse regime pode degenerar em Tirania ou Despotismo tornando ilegítimo quando esse monarca usurpa as leis.
• Aristocracia – quando a comunidade valoriza a virtude de alguns que são considerados os melhores para ocupar o poder. A degeneração desse regime acontece quando estes desrespeitam as leis e tomando-as para si usam em favor próprio ou dos seus, transformando o regime em oligarquia.
• Democracia – quando a igualdade é valorizada pela comunidade e todos possuem o mesmo direito de participar da política. Nesse regime todos devem se preocupar com  a política ou então o regime degenera em anarquia, uma situação em que não há lei de espécie alguma.

• Ética e Política.

• Se apolítica tem com finalidade a vida justa feliz e racional, isto é uma vida digna e livre o valor que ela reflete é um valor ético.

• Romanos e a Construção do Príncipe.

• Roma gradativamente se transforma de uma república em um império mundialmente poderoso na antiguidade
• Essa mudança transparece na teoria política que passa a se interessar pela figura do príncipe construindo a político do “dever ser”. Um bom príncipe produzirá um bom governo O bom príncipe deve ser virtuoso, honrado, honesto e justo é aquele que nunca se deixa arrastar por paixões que o transformem numa besta. O governo passa a depender das qualidades do governante.

• O Poder Teológico-Político – O Cristianismo.

• O cristianismo recebe como herança duas importantes concepções.

• A primeira dos Hebreus – a idéia que o poder pertence e emana de Deus donde a idéia de teocracia.
• A segunda dos romanos – a concepção que o imperador é o escolhido dos deuses e portanto seu poder tem origem divina.

• A Instituição Eclesiástica

• O cristianismo em sua origem se constitui à margem do poder político e contra ele. Formará um seita que não é de um povo em particular mas dos homens em geral. Estes formaram o povo de Deus regidos pelas leis divinas e organizados na Igreja.
• Na medida em que Roma se enfraquecia a igreja ganhava poder e ao converter o imperador Constantino se transforma em religião oficial.
• Com a queda do império romano a Igreja assumiu grande poder.

• As Teorias Teológico-Políticas.

• A igreja para exercer seu domínio elabora para si uma teoria da política usando da Bíblia, do Direito Romano e das idéias de Platão e Aristóteles. Nesta teoria, os seguintes pontos principais

• O poder é teocrático – emana de Deus e os que governam,  o fazem pela sua graça como seus escolhidos, os outros devem se submeter.
•  O governante é a fonte da lei,  como ele a faz e exerce o poder pela graça de Deus, ele está acima das leis que cria.
• O Príncipe deve ser virtuoso e cristão.
•   A comunidade e o rei são o corpo político – o rei é a cabeça, o peito são os magistrados e os conselheiros do rei, os membros superiores são os senhores e o povo são os inferiores e devem trabalhar para sustentar o corpo.
• Deus é que dita o lugar de cada um na comunidade.
• No topo da hierarquia está o Papa.
• A justiça é a obediência e a submissão - hierarquia ordenada por Deus.

 

• Auctoritas e Potestas.

• Auctoritas – poder de promulgar leis e fazer a justiça
• Potestas – poder de executar e administrar as pessoas e as coisas
• No início da Idade Média a Igreja exercia poder espiritual e os Senhores Feudais (reis) poder administrativo. Mas com as transformações do sistema começam a existir conflitos conhecidos como a querela das investiduras.
• O problema é superado por um pacto entre o papa e o rei. O rei recebe do papa o poder político quando da sua coroação e em troca jura lealdade militar a igreja se obrigando a defendê-la mantendo o poder papal.

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[1] CHAUÍ, Marilena. Convite a Filosofia. 3a. ed., São Paulo: Ática, 1995, p.379 – 392.

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