A FOLHA DE RESPOSTA DE ESTUDO DIRIGIDO

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FOLHA 1 DE RESPOSTA DE ESTUDO DIRIGIDO	DATA DA AULA    17 / 02 / 2020
Curso: DIREITO	Disciplina: DIREITO ECONÔMICO	Turma: N1
Professor: LAURO DA COSTA LIMA
Aluno/a:	Matrícula:

INSTRUÇÕES:

1. O estudo dirigido é uma ferramenta de ensino-aprendizagem que procura o desenvolvimento do processo reflexivo e da análise crítica sobre determinado assunto.
2. Com base no material de estudo disponibilizado para essa aula, responder individualmente, as questões abaixo, que deverão ser entregues no retorno de nossas aulas presenciais ou coforme outra futura orientação da Universidade.
3. O cabeçalho da folha de resposta deverá ser preenchido pelo/a aluno/a (individualmente), devendo as respostas das questões abaixo estarem no verso dessa folha e, se necessário, em folhas complementares, devidamente identificadas.

OBJETIVO DE APRENDIZAGEM:

Considerando o âmbito do direito econômico:

1. identificar fatores políticos, sociais e econômicos que contribuíram para o surgimento do direito econômico;
2. observar a cronologia do desenvolvimento do direito econômico.

Texto 1 – Por que e quando surgiu o direito econômico ^[1] (exercício de 13/02/20)

Alguns autores consideram o Direito Econômico como surgido na década de vinte do século passado, quando, após a Primeira Guerra (1914 a 1918), as condições econômicas dos países e, consequentemente, de sua população estavam completamente desfavoráveis, chegando este desequilíbrio a culminar na famosa crise de 29. Alternativas foram-se criando para o contorno daquela instabilidade financeira e recessão por que se passava. Dentre elas surgiram as socializações, a reforma agrária, o controle de preços e de câmbios. Todas essas situações tratavam de questões econômicas, não tendo sido cabíveis em nenhum dos ramos do Direito vigente à época. Seu agrupamento, apesar de não codificado, teria originado o Direito Econômico.

Sabe-se que essas alternativas não surgiram sem precedentes. Situações fáticas já ocorriam em que eram aplicadas, não sendo, no entanto, em sua grande parte, legisladas. As suas primeiras formalizações, de caráter mais amplo do que um mero acordo inter partis, foram as Constituições Sociais do México (1917) e de Weimar (1919). Esta última teve uma abrangência maior por influenciar um continente mais desenvolvido à época, que pôde acompanhar sua evolução em maior ou menor grau, de acordo com o país.

QUESTÕES A SEREM ANALISADAS E RESPONDIDAS:

ATENÇÃO! Para solução dos exercícios propostos você deve:

(1º) responder as questões de acordo com o exposto no texto;

(2º) acrescentar sua opinião, concordando ou discordando;  

(3º)  aproveitar a oportunidade para pensar, interagir com os colegas, aprender e produzir.

Não seja um mero receptor e reprodutor de informações!

1. De acordo com a autora, quando teria surgido o direito econômico?

Na década de vinte do século passado, isto é, entre os anos de 1.920 a 1.930.

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