A Globalização da Corrupção e o seu Impacto sobre o Desemvolvimento

Nome: Larissa de Lima

Aula 3 16/08

A Globalização da Corrupção e o seu Impacto sobre o Desemvolvimento

Aglobalização da corrupçao

De acordo com Anthony Giddens, a globalizaçao e definida como “a intensificação das relaçoes sociais em escala mundial, que ligam localidades distantes de tal maneira que acontecimentos locais  são modelados por eventos ocorrendo a muitas milhas de distancia e vice-versa”.

Para ulrich Beck, “ a globalização significa o assasinato da distancia, o estar lançado a formas de vida transnacionais , muitas vezes indesejadas e compreensiveis.

Guerra Fria, decada de 50: a corrupção enquanto um problema de países subdesenvolvidos

Laurence Cokcroft, em seu livro relata que no periodo da Guerra Fria, os ocidentais ingnoravam a corrupção. Somente depois da decada de 50 após a Seegunda Guerra Mundial, veio o entendimento que a corrupçao era um problema somente dos países subdesenvolvidos. Hoje em dia esse questionamento é conhecido como 'hipotese revisionista”.

O Caso da companhia Lockheed Aircraft Corporation e sua repercussao mundial na decada de 70

Nesta decada a historia que ficou marcada foi o escandalo politico Watergate, que sucecdeu na renuncia de Richard Nixon ao cargo de presidente dos Estados Unidos. O caso da Lockheed foi notorio expondo mundialmente que a corrupçao é um problema transnacional especifico de países subdesenvolvidos.

Entretanto, não existia na época lei americana que criminalizasse o suborno praticado fora de um Estado. Com toda essa repercussão, ocorreu a quebra de confiança nas corporaçoes americanas e no funcionamento regular dos mercados de capitais causando uma inovação legislativa.

O Forreign Corrupt Practices Act- FCPA, de 1977: a primeira lei anticorrupçao transnacional

Forreign Corrupt Practices, foi a primeira lei no mundo aproibir a corrupçaõ transnacional, ou seja o suborno realizado em outro país. Sendo ela uma medida universal para o suborno, com tudo os Estados Unidos foi os pioneiros a criminalizar a conduta de corromper funcionarios publicos estrangeiros .

A FCPA foi um marco importante, duas disposiçoes devem ser destacadas: a primeira é a penalização do ato de subornar autoridades estrangeiras. A segunda constitui na exigencia de controles contabeis e a manutenção de registros das operaçoes internas e no exterior realizadas pelas companhias de capital aberto para viabilizar auditorias.

Uma via de mao dupla: o vinculo da corrupção com a delinquencia organizada transnacional

Os cidadoes concientes desse problema não toleram mais praticas corruptas dos seus lideres politicos pelas elites economicas, demonstrando por meio de manifestações publicas a insatisfação com tal ato. Governantes passam a temer sob os riscos de uma exposiçao midiatica caso venham a ser descobertos. O processo de globalização contribui para a transnacionalização da corrupção.

Essa transnacionalidade, observa-se no tratamento juridico penal verificado ao fenômeno da corrupçao, pois esta não mais se limita em apontar a Administração Publica como bem juridico tutelado.