A HISTÓRICO E CRIAÇÃO DA OTAN

1. BREVE HISTÓRICO E CRIAÇÃO DA OTAN

Com o final da segunda guerra mundial, as potencias europeias se encontravam fragilizadas e abaladas economicamente, socialmente e politicamente, o que acabou resultando com que o Estados Unidos da América (EUA) e a União Soviética (URSS) se tornassem as únicas superpotências. Assim se tem inicio de um novo período histórico, que ficou conhecido como Guerra Fria, pois ela dividiu o mundo em dois blocos, fundadas em ideologia e politica diferentes.

O ano de 1947 ficou conhecido como o marco inicial da Guerra Fria, visto que o EUA formulou a Doutrina Truman, a qual tinha como objetivo a intervenção econômica para reerguer a economia destruída pela segunda guerra mundial e dar ajuda militar americana a qualquer país aliado para se defender das agressões externas da URSS.

Porém, essa doutrina Truman apenas se concretizou no continente europeu através do Plano Marshall, com a viabilização de cerca de 17 bilhões de dólares para que a população Europeia recuperassem seus países, e assim consequentemente esses não acabariam se sucumbindo as causas comunistas.

Dessa forma, Joseph Stalin, com o anuncio do Plano Marshall, acabou acelerando o controle comunista da Europa Oriental, e no ano de 1948 efetuou o golpe militar da Checoslováquia, além de ordenar o bloqueio de Berlim. Com isso, em abril do no ano seguinte (1949), os Estados Unidos juntamente com mais 11 países (Canada, Bélgica, Dinamarca, França, Holanda, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Portugal e Reino Unidos) formularam o Tratado do Atlântico Norte- OTAN (The North Atlantic Treaty Organization –NATO) com a perspectiva de combater a expansão comunista.

Além desse objetivo, a OTAN também foi fundada a fim de alcançar a mais dois propósitos. Dentre eles, destaca-se a necessidade de evitar o surgimento de novos regimes totalitarista por meio da presença militar americana no continente e fomentar a cooperação politica entre os países membros. 1

Assim, em seus artigos o tratado trás o comprometimento dos seus membros a não participarem de nenhum outro tratado que contradiz com suas

1OTAN. A short history of NATO. Disponível em: <http://www.nato.int/history/natohistory.html>. Acesso em: 1 de novembro de 2015

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3 disposições e a de se defenderem mutuamente e prestarem auxílios militares no

caso de um eventual agressão militar contra qualquer um deles, como o art. 5 ̊:

“Art. 5 ̊ As Partes concordam que um ataque armado contra uma ou várias delas na Europa ou na América do Norte deve ser considerado um ataque a todas, e, consequentemente, concordam que, se um tal ataque armado se verificar, cada uma, no exercício do direito de legítima defesa, individual ou coletiva, reconhecido pelo artigo 51.° da Carta dias Nações Unidas, prestará assistência à Parte ou Partes assim atacadas, praticando sem demora, individualmente e de acordo com as restantes Partes, a ação que considerar necessária, inclusive o emprego da força armada, para restaurar e garantir a segurança na região do Atlântico Norte. Qualquer ataque armado desta natureza e todas mais providências tomadas em consequência desse ataque são imediatamente comunicados ao Conselho de Segurança. Essas providências deverão ser cessadas logo que o Conselho de Segurança tiver tomado as medidas necessárias para restaurar e manter a paz e a segurança internacionais.”2

Durantes os anos que se passaram, no período de Guerra Fria, ainda se tinha uma evolução no quadro geopolítico, o que fez com que mais países aderissem o Tratado do Atlântico Norte- OTAN, como a Grécia e a Turquia em 1952 e a Republica Federal da Alemanha em 1955. Diante dessas novas adesões o Estado Comunista criou o Pacto de Varsóvia, com o objetivo de conter a Alemanha Ocidental.

Porém, em 1991, com a desintegração do bloco socialista e o fim da união europeia, a OTAN passou a expandir sua influencia e atrair ainda mais os países do Leste Europeu, como por exemplo, Polônia, Hungria, Republica Tcheca, entre outros. Além de passar a responder questões como a reunificação da Alemanha e a reintegração da mesma; o relacionamento dos membros da aliança com os Estados que faziam parte do Pacto de Varsóvia, assim como o relacionamento dos mesmos com a própria Rússia e os países que surgiram com a desintegração da URSS.

2 OTAN. The Washington Treaty. Em inglês. Disponível em: <http://www.nato.int/cps/en/natolive/official_texts_17120.htm>. Acesso em: 1 de novembro de 2015

2. ESTRUTURA E DECISÕES

OTAN é uma aliança militar de países que trabalham juntos para implementar o Tratado do Atlântico Norte onde todos os países que assinaram, se unem oferecendo apoio e cooperação mútua e se um deles for atacado, todos responderiam ao ataque juntos provocando grande reação, a OTAN é estruturada em Estrutura Civil, Estrutura Militar e Organizações e agências.

Estrutura militar, aliança com objetivo de defender os países do mundo capitalista chamado mundo livre. De acordo com o site da OTAN.

Os elementos-chave da organização militar da OTAN são o Comité Militar, composto pelos Chefes de Estado Maior da NATO países membros, o seu órgão executivo, o Estado-Maior Internacional, e a estrutura de comando militar (distinta da Estrutura Force), que é composto por Allied Comando de Operações e Comando Aliado da Transformação, dirigido, respectivamente, pelo Comandante Supremo Aliado na Europa (SACEUR) e Comandante Supremo Aliado, Transformação (SACT).

A estrutura de força consiste de arranjos organizacionais que reúnem as forças colocadas à disposição da Aliança pelos países membros, juntamente com as suas estruturas de comando e de controlo associados. Estas forças estão disponíveis para as operações da OTAN, de acordo com critérios pré-determinados de prontidão e com as regras de implantação e transferência de autoridade para o comando da NATO, que podem variar de país para país.3

A finalidade4 essencial da OTAN é a salvaguarda da liberdade e da segurança dos seus membros através de meios políticos e militares. Através da política - OTAN há a promoção dos valores democráticos e incentiva a consulta e cooperação sobre questões de defesa e segurança para construir confiança e, a longo prazo, evitar conflitos. No âmbito militar a OTAN está empenhada na resolução pacífica de conflitos. Se os esforços diplomáticos falharem, ele tem a capacidade militar