A Hermenêutica e Hermenêutica Jurídica

RESENHA

IAMUNDO, Eduardo. Hermenêutica e Hermenêutica Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2017.

O livro Hermenêutica e Hermenêutica Jurídica, Eduardo Iamundo enfatiza a interpretação gramatical como um processo insuficiente se considerado desarticuladamente das dinâmicas sociais, históricas e simbólicas que influenciam a sociabilidade. A insuficiência do uso isolado do instrumental oferecido pela interpretação gramatical, contudo, não exclui o conhecimento do vocabulário, nem as regras da linguagem, pois é por meio das palavras e da construção do texto formado por elas que se inicia a abordagem para a apreensão de um sentido possível. A partir disso, o referido autor ressalta que a gramática pode ser entendida como o instrumento de análise filológica da norma e da lei. Relacionar a gramática com a lógica, portanto, é uma necessidade para a interpretação, pois a compreensão de um enunciado será válida ou não conforme a logicidade da exposição que se faz pelo discurso. A obra apresenta o longo percurso da hermenêutica desde a construção dos logos na Grécia clássica até as concepções de Michel Foucault, Pierre Bourdieu e Paul Ricoeur. Tal percurso histórico e conceitual aborda também as importantes contribuições de Dilthey, Heidegger e Gadamer. As teorias da interpretação são examinadas a partir da intencionalidade conforme as análises de Umberto Eco, das concepções de Hans Kelsen e de Ronald Dworkin. As teorias da argumentação são apresentadas pela exposição das conceituações de ChaïmPerelman, Robert Alexy, Theodor Viehweg e Jürgen Habermas. Além das tradicionais análises das espécies de interpretação, o Livro trata, ainda, das concepções da principiologia e do neoconstitucionalismo. Enriquecem as análises as considerações relativas às lacunas e às antinomias do ordenamento e da razoabilidade e proporcionalidade, bem como das vertentes jusfilosóficas. Por essas características, a obra destina-se aos alunos e aos professores das disciplinas de fundamentos do Direito, que normalmente são ministradas no início do curso. Eduardo Iamundo, possui graduação em Sociologia pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutorado em Ciências Sociais pela mesma universidade. Tem experiência na área da Sociologia, com ênfase em Teoria Sociológica, e na esfera da Filosofia, particularmente no campo da Epistemologia. Autor do livro “Sociologia e antropologia do direito”, publicado pela Editora Saraiva.

Palavras-chave: Hermeneutica; Hemeneutica Juridica; Filosofia; Direito.

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