A História dos Pensamentos Criminológicos

ORIENTAÇÕES:

1. RESPONDA OBJETIVAMENTE.

2. CONSULTAR ESPECIALMENTE OS LIVROS E ARTIGOS DISPONIBILIZADOS PELO PROFESSOR (Fotocópias/artigos digitalizados).

3. RECOMENDA-SE, AINDA A UTILIZAÇÃO DOS SEGUINTES LIVROS:

ANITUA, Gabriel Ignácio. História dos Pensamentos Criminológicos. RJ: REVAN, 2008.

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e crítica do Direito Penal: Introdução à Sociologia do Direito Penal. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2000.

MACHADO, Bruno. Justiça Criminal e Democracia. São Paulo: Marcial Pons, 2013.

_____ Justiça criminal: diferenciação funcional, interações organizacionais e decisões. São Paulo: Marcial Pons, 2014.

ZAFFARONI, E. A palavra dos mortos: conferências de criminologia cautelar. São Paulo: Saraiva, 2012.

1. Em que consiste a criminologia? Qual o seu objeto? É possível falar-se em criminologias? Explique detalhadamente.

2. Relacione: Direito Penal, Criminologia e Política Criminal.

3. Em que consiste o paradigma etiológico no campo da criminologia?

4. Explique as principais contribuições da Escola Criminológica Positiva italiana. Qual a diferença central em relação aos positivistas da Escola Francesa.

5. Explique as afinidades e as diferenças entre as técnicas e preceitos da Inquisição e os argumentos centrais da Escola Positiva. Analise criticamente os argumentos que vinculam os dois momentos históricos (consultar obras indicadas de Zaffaroni/ Anitua).

6. Relacione as principais diferenças entre os postulados da Escola Criminológica Positivista e as teses fundamentais da assim referida Escola Clássica.

7. Em relação à Criminologia Positivista italiana e sua influência no Brasil: a. Relacione as principais obras publicadas por Lombroso, Garófalo e Ferri. b. Explique os argumentos centrais da obra “O Homem Delinqüente”. c. Explique a tipologia do criminosos proposta por Ferri.

8. Em que consiste o conceito de crime natural?

9. Explique a crítica de Baratta em relação às propostas da Escola Positiva e à Escola Clássica. Em que consiste a Ideologia de Defesa Social? Relacione os cinco argumentos centrais da crítica de Baratta. Qual a proposta central do filósofo italiano?

10. Em que consiste o modelo integrado de ciências penais de Von Lizt. Qual o papel da criminologia?

11. Relacione Escola Positivista Criminológica Italiana e o campo da Biocriminologia. Que relação existe entre discursos biocriminológicos e política criminal?

12. Indique as principais transformações da biocriminologia. Relacione três áreas que podem ser classificadas como pertencentes ao campo da biocriminologia.

13. Relacione biocriminologia, imputabilidade e Direito Penal. Explique o modelo adotado no código penal brasileiro. Explique o modelo anterior a 1984.

14. Relacione a teoria sociológica clássica e a prática do crime. Qual a tese central de Émile Durkheim?

15. A sociologia criminal é uma ciência etiológica? Explique.

16. Em relação à Escola de Chicago, explique: a. O contexto social e político em que foi criado o Departamento de Sociologia da Universidade de Chicago. b. Relacione delito e controle social na Escola de Chicago. c. Ecologia social.

17. Em que consiste o conceito de desorganização social? Qual o argumento central para a explicação das causas dos delitos?

18. Relacione os principais autores da primeira fase da Escola de Chicago. Indique as principais obras publicadas entre 1900 e 1940 (Thomas e Znaniecki; Park/ Burgess; Trasher; Shaw/ Mckay).

19. Em que consiste a teoria da associação diferencial?

20. Explique a tese central das teorias da subcultura.

21. Qual a tese central que apresenta Merton como modelo explicativo dos atos de desvio?

22. Explique a teoria da anomia em Durkheim e Merton.

23. Qual a tese central de Sutherland na obra “Crimes de Colarinho Branco”? Qual o conceito de crime de colarinho branco apresentado por Sutherland? Qual a principal teoria explicativa para a criminalidade de colarinho branco? Faça análise crítica do conceito apresentado pelo sociólogo norte-americano.

24. Relacione: a. criminalidade e cifra oculta; b. delito e ato de desvio.

25. Explique o argumento central de T. Parsons para o ato de desvio.

26. Explique as técnicas de neutralização (Sykes/ Matza).

27. Em relação à obra OUTSIDERS (Becker), discorra sobre as seguintes questões: ª criação e imposição de regras; b. Imposição de regras x resistência às regras; c. Como encaramos o transgressor das regras?

28. Em relação à obra OUTSIDERS (Becker), discorra sobre as seguintes questões: ª Confronte o paradigma da definição do desvio e as abordagens etiológicas tradicionais. b. Explique em que consiste a afirmação “O desvio é criado pela sociedade”; c. Explique a expressão “O desvio não é uma qualidade do ato”;

29. Em relação à obra OUTSIDERS (Becker), discorra sobre as seguintes questões: ª O que é o processo de rotulação? b. Ele é infalível? c. Explique a expressão “As pessoas podem ser rotuladas sem que tenham infringido as regras”. d. Explique a experiência

comum entre “Os desviantes que infringem as regras e aqueles que não infringiram”. O que há em comum entre eles?

30. Em relação à obra OUTSIDERS (Becker), discorra sobre as seguintes questões: ª Explique: “se um ato é ou não desviante depende de como outras pessoas reagem a ele”. b. Explique: “O grau em que as pessoas reagirão a um ato dado como desviante varia enormemente”. c. Explique: “ O grau em que um ato será tratado como desviante depende “também de quem o comente e de quem se sente prejudicado por ele”.

31. Em relação à obra OUTSIDERS (Becker), discorra sobre as seguintes questões: ª Explique: ª O desvio depende da interação da interação infrator X impositor das regras; b. Explique: “Complexidade, diferenciação social, grupos e regras em conflito. c. Explique: “Quem obriga outros a aceitar as regras e quais são as causas