A História do Direito Brasileiro

Caso concreto 1 – aula 1

1. Flávio defende a Civil Law, e Aline defende a Common Law. Porque a Common Law baseia-se mais nos casos particulares e na Jurisprudência do que no texto da lei. E a Civil Law baseia-se nos princípios objetivos da lei.
2. Porque sua fonte jurídica foi feita em Roma.
3. Civil Law. Porque no Brasil e em Portugal eles dão mais importância a lei.

Questão objetiva do livro didático – aula 1

1. C

Caso concreto 2 – aula 2

a) As grandes navegações foram um conjunto de viagens marítimas que expandiram os limites do mundo conhecido até então. Esse fenômeno representou o Descobrimento do Brasil. Sim, porque foi através das grandes navegações que o Brasil foi descoberto.

b) Foi o Direito Português.

c)  Através da minha pesquisa, onde eu moro não poderia ser considerado como território da colônia portuguesa.

Questões objetivas do livro didático – aula 2

2. B

3. B

4. C

Exercícios – slide (aula 2)

1) A Carta Foral é um documento concedido por um rei ou por um senhorio a uma povoação onde se estabelecem as normas de relacionamento dos seus habitantes, entre si e com o senhor que apresentou o documento.

2) É devido ao processo histórico, aos procedimentos administrativos e jurídicos adotados.

1ª questão:  B

2ª questão:  A

3ª questão:  A

Exercício

1. Nos dias de hoje, imagino que não seria possível. Já que existem os direitos humanos, e também a população não aceitaria um ato de crueldade desses, podendo haver até um conflito.

Caso concreto 3

1 a) Ruptura. A população rural era maior que a urbana na fase de colonização. Nos dias de hoje, a população urbana é maior.

b) Permanência. A mulher já venceu muitos obstáculos, e hoje é muito mais valorizada se comparado a antigamente, mas ainda a desigualdades de salários entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo.

Caso concreto 4

1 a) Não, pois era uma Constituição completamente monárquica. Mesmo com a criação do Poder Moderador, o monarca estava acima dos três poderes.

b) O poder era unitarista. O imperador era quem nomeava o presidente, o voto era indireto e censitário.

c) Sim. Pois a estrutura do aparelho jurídico seguia conforme as determinações da constituição de 1824.

Exercício – slide (aula 4)

1 a) Legislativo, Moderador, Executivo e Judicial.

b) O Poder Moderador é a chave de toda a organização política. Seu titular é o Imperador. Suas atribuições eram a manutenção da Independência, equilíbrio, e harmonia dos mais Poderes Políticos.

2. C

Caso concreto 5

1 a) A solução colocada foi dar mais poder as províncias.

b) Sim, houve mais autonomia e descentralização do poder, caminhando para o processo de Federação com este Ato Adicional, porém mantinha-se a influência de maneira indireta sobre as províncias, pois o presidente era indicado pelo Poder Central.

c) Criou-se a Guarda Nacional (1831) para proteção ao governo, no qual os comandantes da Guarda eram os Coronéis que já possuíam controle político (a maioria).

Questões objetivas do livro didático

1. C
2. D
3. E
4. D

Caso concreto 6

1 a) Sim, as cotas foram criadas para reverter o racismo histórico. Alguns consideram que esta medida constitucional ajuda na inclusão social.

b)Sim. Porque na Lei do Ventre Livre, quando a criança nascia os donos dos pais dessas crianças poderiam receber uma indenização do Estado ou cuidarem dessa criança até completarem 8 anos, e logo em seguida essas crianças começavam a trabalhar para os donos dos seus pais e davam dinheiro para eles, ou podiam até serem alugadas, ou seja, os donos dos escravos recebiam dinheiro das duas formas estabelecidas por essa lei. Já na Lei dos Sexagenários, também era uma forma de estratégia porque os donos de cafezais poderiam dispensar a mão de obra que não produzisse mais, e a indenização que o Estado dava era menor para os idosos, por isso queriam se livrar deles. E já que poucos escravos chegavam aos 60 anos, tornaram essa lei praticamente inútil.