A IMPORTÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA ADVOCACIA PÚBLICA JUNTO AO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL

A IMPORTÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA ADVOCACIA PÚBLICA JUNTO AO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL 

RESUMO

ABSTRACT 

SUMÁRIO

1. 1 INTRODUÇÃO        07
3. 2 DESENVOLVIMENTO        08
5. 2.1 MINISTÉRIO PÚBLICO        08
6. 2.1.1 Histórico relacionado a origem do Ministério Público e sua vinculação às
7. constituições brasileiras        08
8. 2.1.2 O conceito de Ministério Público        10
9. 2.1.3 Legislação e atribuições do Ministério Público        11
11. 2.2 ADVOCACIA PÚBLICA        14
12. 2.2.1 Origem e conceito da Advocacia Pública        14
13. 2.2.2 Legislação relacionada a Advocacia Pública        17
15. 2.3 IMPORTÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA ADVOCACIA PÚBLICA        18
16. NO ACESSO À JUSTIÇA
17. 2.3.1 Do Ministério Público        18
18. 2.3.2 Da Advocacia Pública        22
20. 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS        24

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        26

1 INTRODUÇÃO

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2 DESENVOLVIMENTO

2.1 MINISTÉRIO PÚBLICO

2.1.1 Histórico relacionado a origem do Ministério Público e sua vinculação às constituições brasileiras

2.1.2 O conceito de Ministério Público

2.1.3 Legislação e atribuições do Ministério Público

2.2 ADVOCACIA PÚBLICA

2.2.1 Origem e conceito da Advocacia Pública

2.3. A IMPORTÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA ADVOCACIA PÚBLICA JUNTO AO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL 

2.3.1. Do Ministério Público.        

2.3.2. Da Advocacia Pública.

CONSIDERAÇÕES FINAIS.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.

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