A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO PARA NOSSO DESENVOLVIMENTO

SUMÁRIO:

IMPORTÂNCIA DO TRABALHO: ..............................................................04

INTRODUÇÃO: ..........................................................................................05

DESENVOLVIMENTO:

                                  - CAPITULO 1: ........................................................06

                                  - CAPITULO 2:.........................................................09

                                  - CAPITULO 3: ........................................................11

CONCLUSÃO:...........................................................................................13

BIBLIOGRAFIA:.........................................................................................14

        

IMPORTÂNCIA DO TRABALHO PARA NOSSO DESENVOLVIMENTO

O trabalho sobre a Usina Belo monte nos mostra a importância dela para o nosso dia a dia, pois ela gerará energia sustentável. A hidroeletricidade é a que oferece melhores condições para suprir o Brasil da energia necessária, mantendo o crescimento econômico e social previsto para os próximos anos. Mas por outro lado, a construção dela ocasionará problemas sociais com as populações indígenas, ribeirinhas, colonos e ambientalistas.

INTRODUÇÃO

Nós começamos a fazer o trabalho, nos dividindo e todos fazendo pesquisa, sobre o que estava ocorrendo em Belo Monte, todos foram atrás de fontes para entender melhor sobre o assunto.

Após as pesquisas realizadas, nos reunimos, e decidimos que cada um iria escrever o que entendeu sobre o assunto, após essa conclusão individual, percebemos que todos, concordavam em a não criação da usina, como o grupo tinha uma opinião conciliada, passamos para parte de escrevermos o nosso trabalho em grupo.

CAPITULO 1

 RESPONSABILIDADES DO ESTADO

A polêmica em torno da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, hoje considerada uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vem se arrastando ao longo dos últimos 30 anos. O debate sob a implantação da Usina na Bacia do Rio Xingu, no estado do Pará, se intensificou no ano de 2010 quando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) concedeu uma autorização prévia para sua construção, com base em uma lista de 40 condicionantes que os responsáveis pelo empreendimento deveriam realizar antes e após a conclusão do projeto (fonte: http://www.ibama.gov.br/publicadas/sai-licenca-previa-de-belo-monte-com-40-condicionantes). De lá pra cá, diversas tribos indígenas (principal grupo afetado pelas obras da usina), movimentos sociais e ambientalistas se uniram e intensificaram os protestos pelo cancelamento das obras de Belo Monte.

A futura terceira maior usina do mundo, irá interferir em uma curva do rio Xingu, chamada Volta Grande, local conhecido por sua extensa biodiversidade. Na área esta prevista a construção de dois complexos de reservatórios que juntos irão inundar cerca de 640km² de terras e a água do curso de 100 km do rio será reduzida drasticamente.  

Essa alteração no ciclo ecológico da região acarretará na extinção de espécies da fauna e flora locais, além de interferir na cultura e manutenção da sobrevivência dos povos que ali vivem já em condições desfavoráveis por estarem afastados dos centros urbanos e não terem acesso fácil aos equipamentos básicos de saúde, saneamento e educação.

Segundo dados da pesquisa^[1], realizada em 2012, pelo Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), cerca de 25,4 mil pessoas serão impactadas diretamente pelas mudanças no leito do Rio Xingu, dentre elas diversas tribos indígenas, comunidades ribeirinhas, populações extrativistas e agricultores familiares.

Um número muito maior (9.000 a mais) do que fora apresentando pela Norte Energia (empresa responsável pela instalação e operação da usina) em seu relatório de impactos ambientais.

O Governo Federal por outro lado, defende que a construção da Usina será fundamental para o desenvolvimento social e econômico do nosso país, pois a demanda por energia será muito maior nos próximos anos, devido ao crescente consumo doméstico e industrial. Contudo o processo de implantação desse projeto, não vem sendo conduzido de maneira clara e democrática, pois os interesses políticos e financeiros são superiores aos interesses do povo. Não há um diálogo claro com as comunidades indígenas atingidas pelas obras de Belo Monte, conforme determina o artigo 231 da Constituição Federal em conformidade com a Resolução 169 da Organização do Trabalho (OIT). E de acordo com a pirâmide de Kelsen, a Constituição Federal é o primeiro passo a ser respeitado, seu ordenamento jurídico é o mais significativo, ela possui capítulos específicos sobre meio ambiente e a proteção do povo indígena, e mesmo tendo o direito economico retratado em suas páginas, o meio ambiente se destaca, pois este é um direito humano de 4º geração, devendo ser respeitado garantindo assim os direitos das futuras gerações.

O Governo Federal precisa, desenvolver soluções efetivas, através de políticas públicas que amenizem os impactos socioambientais que surgirão com a construção de Belo Monte e fiscalizar de forma rigorosa se a empresa responsável pela instalação da usina está executando o que lhe foi imposto para viabilizar o projeto, como: a recuperação das áreas remanescentes, a preservação do território e das condições de sobrevivência e locomoção do povo indígena, o reassentamento das famílias das comunidades desapropriadas, a implantação de equipamentos de saúde e educação, saneamento básico, entre outros fatores que são expressamente importantes para o desenvolvimento pleno dessa região.