A INFLUÊNCIA DO MITO

MASCARENHO SOARES PEREIRA

Bacharelado em Direito – Bloco I

A influência dos mitos sobre o conceito de grego de Justiça e o Direito

A sociedade grega contribuiu para a formação de inúmeros conceitos que foram e ainda são largamente utilizados em diversas (senão todas) partes do mundo. Dentre estes importantes conceitos estão a Justiça e o Direito.

A convivência em sociedade requer regras, tanto para dosar o comportamento dos indivíduos quanto para os resguardar.

“...aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem,
isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças
ao estabelecimento de limites à ação de cada um...” (REALE, 1973, p.15)

Estas regras que como vimos se fazem necessárias para vida em comunidade visam, em seu último fim, a obtenção da justiça. No entanto, como se deu o estabelecimento de tais normas nas diversas sociedades? Indubitavelmente este é um processo que acompanha a evolução humana e as transformações pelas quais cada sociedade passa ao longo de sua história, visto que o direito é inerente à sociedade e somente nela é possível existir.

O Direito é, por conseguinte, um fato ou fenômeno social; não existe senão
na sociedade e não pode ser concebido fora dela. Uma das características da
realidade jurídica é, como se vê, a sua socialidade, a sua qualidade de ser social.
Admitido que as formas mais rudimentares e toscas de vida social já
implicam um esboço de ordem jurídica, é necessário desde logo observar que
durante milênios o homem viveu ou cumpriu o Direito, sem se propor o problema
de seu significado lógico ou moral. (REALE, 1973, p.16)

Na Grécia especialmente o direito e a justiça tiveram sua evolução diretamente influenciada pelas crenças. O mito enquanto revelação primordial, tradição sagrada, tinha como função estabelecer modelos de conduta, regras de comportamento e orientações. A poesia Homérica foi ao seu tempo o principal meio de transmissão do mito, ao ouvir as histórias dos heróis e desuses o homem se inclinava a repetir os mesmos fatos grandiosos e assim seguir seus preceitos.

Na mitologia grega a deusa Themis, filha de Gaia e Urano aparece como a primeira personificação da justiça, ela tem origem no termo grego tithénai que significa estabelecer como norma. Posteriormente, relata a mitologia que com a ascensão de Zeus ao trono do Olimpo ele desposa Themis dando origem a Diké, a nova justiça. Vale ressaltar que este termo em grego significa o cumprimento da justiça, a extensão da justiça humana. Esta união da qual nasce Diké é um mito de intenção puramente simbólica, segundo Grimal (1987) e serve para nos mostrar que houve uma necessidade de adequação da justiça à nova sociedade. Avançando na história e com ela as transformações sociais, o povo grego teve nova reformulação da justiça. A poesia Homérica dá lugar à tragédia, floresce a filosofia. Neste contexto a justiça representada por Diké e Themis não é mais suficiente, leis escritas se fazem necessárias. Surge então Dikaiosyne, este termo comporta em si os valores da justiça; proporção, paz, ordem e harmonia. Del Vechio1^[1] irá dizer que somente com a formação do conceito de Dikaiosyne é que o povo grego teve uma elaboração conceitual de justiça. O que antes era uma representação agora tem corpo; as leis escritas, tem valores a serem alcançados e tem poder de coação.